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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 111)

Vereadora eleita continua sem poder tomar posse no cargo nesta sexta-feira (1º)

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o mandado de segurança da vereadora eleita Maria do Socorro Antunes de Mendonça, de Peruíbe (SP), que teve decretada a suspensão do exercício das funções públicas antes de tomar posse no cargo eletivo. Com a decisão, a vereadora eleita continua impedida de ser empossada, nesta sexta-feira (1º).Maria do Socorro Antunes foi denunciada pela prática do crime de integrar organização criminosa. No mandado de segurança, a defesa da vereadora afirmou que a imputação do crime ocorreu unicamente pelo fato de ela ter prestado auxílio ao encaminhar a uma unidade...

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Ano de 2021 terá três feriados nacionais prolongados

[ad_1] O primeiro feriado nacional prolongado já acontece nesta sexta-feira, 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do ano novo Em meio a uma pandemia e expectativa da chegada de vacinas, o ano de 2021 terá três feriados prolongados nacionais, sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como carnaval e Corpus Christi, que são pontos facultativos – e não feriados - em diversas cidades. Feriados prolongados são os que caem às segundas ou sextas-feiras, podendo ser emendados com os fins de semana. O primeiro feriado nacional prolongado já acontece nesta sexta-feira, 1º de janeiro,...

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CEO da Saraiva deixa a empresa

[ad_1] Marcos Guedes, diretor executivo da KR Capital, assumirá interinamente o cargo deixado por Deric Guilhen A rede de livrarias Saraiva informou, em comunicado ao mercado nesta quinta-feira (31), a saída de seu CEO, Deric Guilhen, que ocupava cargo não estatutário e em função interina. Guilhen pediu demissão após cerca de 20 anos na companhia. Em seu lugar, Marcos Guedes, diretor executivo da KR Capital, assumirá interinamente o cargo. A Saraiva pediu recuperação judicial em 2018, e, após 2019, negociou diferentes planos de recuperação junto aos credores, basicamente editoras de livros. As dívidas, pelo...

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Mineradoras descartam interesse na extração em áreas indígenas

[ad_1] Grandes empresas do setor já se manifestaram dizendo que não fazem planos para investir nessas regiões Uma das pautas prioritárias do governo federal na área de mineração, a proposta de regulamentar a extração mineral em terras indígenas continua sendo vista com desinteresse por parte das mineradoras. Grandes empresas do setor já se manifestaram dizendo que não fazem planos para investir nessas regiões. E agora é a vez das empresas de menor porte, as chamadas “junior companies”, refutarem a estratégia do governo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria...

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Bolsonaro: Conseguimos evitar o caos com a equipe econômica

[ad_1] Em live de fim de ano no Facebook, o presidente fez críticas ao governador João Doria e aos demais governadores que promovem "lockdowns" em seus Estados O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (31), em live de fim de ano no Facebook, que o governador de São Paulo, João Doria, é um irresponsável e disse que o tucano perdeu a credibilidade ao viajar para Miami mesmo após impor medidas restritivas no Estado. “Governador de São Paulo, tu é um irresponsável. Você perdeu a credibilidade quando fez decreto e viajou para Miami. Tu não sabe o que...

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OMS concede primeira aprovação emergencial para uma vacina contra covid-19

[ad_1] O imunizante escolhido foi o da Pfizer/BioNTech; segundo a OMS, a "vacina atendeu aos critérios obrigatórios de segurança e eficácia" A Organização Mundial da Saúde (OMS) concedeu, nesta quinta-feira (31), a primeira aprovação emergencial para uma vacina contra a covid-19 desde o início da pandemia. O imunizante que recebeu essa aprovação foi o desenvolvido pela Pfizer em parceria com a BioNTech, segundo informações do portal G1 e do canal Globo News. Segundo a OMS, a "vacina atendeu aos critérios obrigatórios de segurança e eficácia". Esse procedimento deve acelerar a aprovação do fármaco em países que...

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SP prorroga quarentena até 7 de fevereiro; fase vermelha é retomada nesta sexta

[ad_1] A exemplo do que foi feito no fim de semana do Natal, amanhã, sábado (2) e domingo (3), lojas e shoppings centers não abrem; bares e restaurantes só podem funcionar com entrega O Governo de São Paulo prorrogou a quarentena em todo o Estado até 7 de fevereiro de 2021. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (31) do “Diário Oficial do Estado”. A medida é parte das ações para conter a disseminação do novo coronavírus. A quarentena entrou em vigor no Estado em 22 de março e vem sendo prorrogada desde então. O texto publicado...

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Putin destaca força dos russos ao enfrentar pandemia de covid-19

[ad_1] Ele agradeceu aos profissionais de saúde pela luta contra a doença que já matou 100 mil russos O presidente da Rússia, Vladimir Putin, desejou à população um 2021 mais promissor nesta quinta-feira e elogiou o país por sua coragem e força ao enfrentar a pandemia de covid-19. Em um tradicional discurso de Ano Novo transmitido em rede nacional de televisão, Putin disse, segundo a Associated Press, que há um ano “ninguém poderia imaginar” os desafios que todos enfrentariam por causa da pandemia. presidente da Rússia; Vladimir Putin Alexei Druzhinin/AP Putin elogiou os russos pela força ao enfrentar a covid-19 e...

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EUA elevam tarifas sobre produtos da UE em disputa sobre subsídios a aviões

[ad_1] Governo decidiu aumentar tarifas sobre peças de aviões e bebidas da França e da Alemanha O governo do presidente Donald Trump intensificou sua disputa comercial com a União Europeia (UE) sobre subsídios às fabricantes de aeronaves e decidiu aumentar tarifas sobre peças de aviões e bebidas produzidas na França e Alemanha para os Estados Unidos. A medida foi anunciada pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) na noite de quarta-feira e será aplicada a partir de 12 de janeiro, pouco antes de Joe Biden tomar posse como novo presidente do país. O USTR alegou que a...

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China luta para ganhar confiança do mundo em suas vacinas

[ad_1] Entre as dificuldades, há pouca informação de como as versões chinesas se saíram na fase final dos ensaios clínicos As vacinas da China supostamente trariam uma clara vitória diplomática para Pequim ao reforçar os laços com dezenas de países pobres, dada a previsão de falta das vacinas produzidas no Ocidente. Mas pesquisas em países em desenvolvimento, da Indonésia ao Brasil, mostram a dificuldade da China em convencer essas populações sobre a eficácia e segurança de suas vacinas. Entre as dificuldades, há pouca informação de como as versões chinesas se saíram na fase final dos ensaios clínicos....

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