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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 112)

Município maranhense segue com verbas bloqueadas até a posse do novo prefeito

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido do Município de Formosa da Serra Negra (MA) para suspender o bloqueio das verbas lançadas em quatro contas públicas de sua titularidade, até o dia 1º de janeiro de 2021, quando toma posse o prefeito eleito, Cirineu Costa (PP). Com isso, seguem indisponíveis esses valores nos últimos dias do exercício do mandato que se encerra este ano, conforme decisão liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).O bloqueio foi determinado em tutela provisória ajuizada pelo prefeito eleito, a partir de conclusões apresentadas pela Controladoria-Geral da União (CGU)...

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Governo do Rio divulga plano para vacinação e prevê compra de seringas

[ad_1] Governo fluminense afirmou que o objetivo do Plano de Contingência é preparar a infraestrutura para que não ocorram atrasos na vacinação no Estado A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro divulgou hoje o Plano de Contingência do governo estadual para a vacinação contra a covid-19. O plano estabelece toda a estratégia de imunização no Estado, em combinação com o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal. Em nota, o governo fluminense afirmou que o objetivo do Plano de Contingência é preparar a infraestrutura para que não ocorram atrasos na vacinação no Estado. A secretaria recebeu...

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Bitcoin rende mais de 415% no ano e lidera aplicações; veja o ranking de 2020

[ad_1] A criptomoeda rendeu 415,32% no acumulado do ano até esta quarta-feira (30); o ouro, com valorização de 55,93%, ficou em segundo A criptomoeda mais famosa do mundo, o Bitcoin, foi o grande destaque das aplicações de 2020. O terror dos investidores conservadores rendeu 415,32% no acumulado do ano até esta quarta-feira (30) – uma performance que pode melhorar, uma vez que, nesta quinta (31), a moeda ainda será negociada. Em segundo lugar nessa corrida ficou o ouro, um ativo considerado mais seguro em tempos de altos e baixos e muitas incertezas como se configurou este ano,...

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Petrobras encerra participação societária no Grupo Sete Brasil

[ad_1] Subsidiária Petrobras Netherlands transferiu sua participação societária de 15% A Petrobras comunicou ao mercado que a subsidiária Petrobras Netherlands transferiu sua participação societária de 15% em sociedades de propósito específico (SPEs) holandesas do Grupo Sete Brasil. A transação foi realizada “pelo valor total simbólico de 7 euros”. De acordo com o comunicado, a Petrobras deixa de ter participação societária direta ou indireta nas empresas do Grupo Sete Brasil. A estatal afirma ainda que a eficácia do acordo com a Sete Brasil “continua subordinada ao cumprimento de condições suspensivas” que serão implementadas até 31 de janeiro de 2021. Sete...

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Do ponto de vista fiscal, encerramos aqui a calamidade, diz Guaranys

[ad_1] Decisão do STF prorroga parte das medidas de enfrentamento à pandemia. Ministro substituto destacou que há uma separação entre questões sanitárias e fiscais O ministro da Economia substituto, Marcelo Guaranys, destacou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prorroga parte das medidas de enfrentamento à pandemia faz uma separação entre questões sanitárias e fiscais. “Encerramos aqui, do ponto de vista fiscal, nossa calamidade”, disse Guaranys em referência ao estado de calamidade pública, decretado para fazer frente à crise e que se encerra amanhã. De acordo com ele, o ministério segue acompanhando os...

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Fiocruz confirma pedido de registro da vacina de Oxford até 15 de janeiro

[ad_1] Acordo fechado pela Fiocruz prevê produção de pouco mais de 100 milhões de doses A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) confirmou que poderá enviar o pedido de registro da vacina de Oxford/AstraZeneca para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) até 15 de janeiro. Nesta quarta-feira, a agência britânica responsável pela análise de medicamentos e vacinas aprovou o produto da Oxford/AstraZeneca, que será fabricado no Brasil pela Fiocruz. Anvisa diz que avaliará uso emergencial de vacina em até 10 dias O acordo fechado pela Fiocruz prevê a produção de pouco mais de 100 milhões de doses da vacina no...

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Black Friday e Natal movimentam R$ 21,8 bilhões no e-commerce, diz Neotrust

[ad_1] O levantamento considerou de 15 de novembro a 24 de dezembro A Black Friday e o Natal geraram R$ 21,8 bilhões de faturamento no e-commerce brasileiro, de acordo com dados do Neotrust/Compre&Confie, que capta a transação on-line dos maiores varejistas digitais, com exceção de Mercado Livre e OLX. O levantamento considerou de 15 de novembro a 24 de dezembro. A alta foi de 55% na comparação com o mesmo período de 2019. A quantidade de pedidos também cresceu na fase que antecede as festas de fim de ano. Segundo a empresa, foram realizadas 47 milhões de compras...

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Terceira Seção afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas

​​​​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a aplicação de multa contra uma empresa que, alegando impedimento de ordem técnica, deixou de cumprir determinação judicial para interceptar mensagens trocadas em aplicativo por pessoas suspeitas de atividades criminosas."Ninguém pode ser obrigado a fazer o impossível", afirmou o ministro Ribeiro Dantas, autor do voto que prevaleceu no julgamento. A empresa proprietária do aplicativo de mensagens alegou que aplica a criptografia de ponta a ponta em seus serviços de comunicação, o que a impede de cumprir a ordem da Justiça. A posição da Terceira Seção foi manifestada na análise...

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Maioria das bolsas da Ásia fecha em alta mesmo com sessão morna em Wall Street

[ad_1] Impulso vindo da assinatura do pacote de alívio do coronavírus nos EUA diminui A maioria das bolsas asiáticas fechou a sessão desta quarta-feira em alta, após um dia sem brilho em Wall Street, conforme o impulso vindo da assinatura do pacote de alívio do coronavírus nos EUA foi diminuindo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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