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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 114)

BH Airport receberá R$ 33,2 milhões em reembolsos por obras

[ad_1] A CCR comunicou que celebrou um novo aditivo de contrato entre sua controlada BH Airport e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) A CCR comunicou nesta segunda-feira (28) que celebrou um novo aditivo de contrato entre sua controlada BH Airport e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), revendo “o escopo original das obras do poder público e os limites de reembolso”. De acordo com o comunicado, a BH Airport receberá de imediato R$ 33,25 milhões por obras já executadas e, no primeiro semestre de 2021, receberá R$ 46,3 milhões em saldo remanescente. O aditivo estabelece ainda...

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Disputa habitacional bilionária pode ser resolvida por mediação

[ad_1] Cerca de 50 mil ações de indenização contra seguradoras devem gerar acordos Uma discussão antiga na Justiça começou a ser resolvida fora dos autos neste ano e já é apontada como uma das maiores mediações em curso no país. O foco são as 50 mil ações de indenização propostas por compradores de moradias populares pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) nos anos 80. Após adquiridos, com seguro incluído, muitos imóveis apresentaram defeitos de construção. Desde então foi travada uma batalha no Poder Judiciário. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da...

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STJ Notícias traz homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho e balanço das atividades do tribunal em 2020

​​​No último programa do ano, o STJ Notícias​ presta uma homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou após 49 anos de atividade jurídica, dos quais 13 dedicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).Durante sua atuação, Maia Filho proferiu mais de 155 mil decisões terminativas, entre monocráticas e colegiadas. O ministro encerra sua carreira no Tribunal da Cidadania com amplo legado social, como mostra a reportagem especial do programa.O STJN traz também as mais recentes decisões de destaque do tribunal. Entre elas, a da Primeira Seção que reconheceu o direito dos vigilantes à aposentadoria por tempo especial, desde...

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Lei de falências melhora recuperação de créditos pelas empresas, diz Waldery

[ad_1] “É a mais importante reforma microeconômica dos últimos anos”, afirmou A nova lei de falências era das reformas mais urgentes, em especial neste momento de pandemia, disse nesta segunda-feira o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. “É a mais importante reforma microeconômica dos últimos anos”, afirmou, destacando que ela melhora substancialmente capacidade de recuperação de créditos pelas empresas. O Brasil fica abaixo da média da América Latina nesse quesito. Segundo dados do Banco Mundial, a taxa de recuperação de crédito no país é de 14,9%, ante 30,9% na região. Além disso, o...

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Petrobras aumenta preço do diesel em 4% e o da gasolina em 5% a partir desta terça-feira

[ad_1] Ao todo, a companhia reajustou os preços da gasolina 41 vezes este ano e do diesel 32 vezes Paul Brennan/Pixabay A Petrobras vai elevar em 4% o preço médio do diesel e em 5% o da gasolina nas refinarias a partir de amanhã. De acordo com a companhia, com isso, o preço médio da gasolina para as distribuidoras sobe R$ 0,09 por litro e passa a ser de R$ 1,84 por litro, o que representa uma redução de 4,1% no ano. Já o preço do diesel vai subir R$ 0,08 por litro e ficará em R$...

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Após nova alta de casos, França revisará situação da pandemia na quarta-feira

[ad_1] No último dia 15, o governo substituiu o “lockdown” decretado no início de novembro por um toque de recolher noturno após conseguir conter parcialmente o avanço do vírus O governo da França revisará a situação da pandemia de covid-19 na quarta-feira, uma avaliação que ocorre em meio a temores de que o país possa confinar sua população pela terceira vez por causa da doença. Francois Mori/AP Apesar do início da vacinação, a França tem observado um aumento dos casos de covid-19 durante o período de festas de fim de ano. Ontem, mais de 8,8 mil pessoas foram diagnosticadas...

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Bolsas da Ásia fecham em alta após Trump sancionar pacote de estímulos nos EUA

[ad_1] Na bolsa de Tóquio, onde os ganhos foram liderados pelas ações de eletrônicos, o índice Nikkei fechou em alta de 0,7%, para 26.854,03 pontos Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Vice-presidente Mourão é diagnosticado com covid-19

[ad_1] Hamilton Mourão tem 67 anos e, por ser idoso, é considerado grupo de risco para a doença O vice-presidente Hamilton Mourão foi diagnosticado com covid-19 neste domingo. Em nota, a assessoria de imprensa da vice-presidência afirmou que ele permanecerá em isolamento da residência oficial do Palácio do Jaburu. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Trump assina pacote de auxílio e evita paralisação do governo

[ad_1] Presidente deve continuar pressionando para aumentar os pagamentos diretos aos cidadãos de US$ 600 para US$ 2.000 O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou na noite deste domingo um amplo projeto de lei de ajuda à pandemia, encerrando um impasse com o Congresso e abrindo caminho para que milhões de americanos obtenham alívio econômico com o aumento da pandemia de coronavírus em todo o país. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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