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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 116)

Trump assina pacote de auxílio e evita paralisação do governo

[ad_1] Presidente deve continuar pressionando para aumentar os pagamentos diretos aos cidadãos de US$ 600 para US$ 2.000 O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou na noite deste domingo um amplo projeto de lei de ajuda à pandemia, encerrando um impasse com o Congresso e abrindo caminho para que milhões de americanos obtenham alívio econômico com o aumento da pandemia de coronavírus em todo o país. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Justiça reverte justa causa aplicada a funcionários flagrados sem máscara

[ad_1] Para juízes, trabalhador não pode, por um ato isolado, receber punição tão grave A Justiça do Trabalho tem revertido demissões por justa causa sofridas por funcionários que, durante algum tempo, deixaram de usar máscara contra a covid-19 no ambiente de trabalho. Há decisões de primeira e segunda instâncias. Consideram que, apesar do uso do equipamento ser obrigatório, o trabalhador não pode, por um ato isolado, receber uma punição tão grave. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Paranapanema e Scotiabank firmam acordo e pedido de falência será suspenso

[ad_1] A fabricante de produtos de cobre apresentou novas bases para repactuação da dívida, dentro de um pacote que está sendo negociado com outros nove credores financeiros da companhia Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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STJ suspende liminar que impedia tramitação de projetos de lei do legislativo municipal do Recife

​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu liminar que impedia a tramitação dos Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo (PLE) n.24/2020 e 25/2020 da Câmara Municipal do Recife (PE), que estavam previstos para serem votados em reuniões extraordinárias durante o recesso parlamentar.No caso, o município do Recife requereu ao STJ a suspensão da decisão liminar proferida pelo desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, integrante da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) que, nos autos de mandado de segurança, suspendeu qualquer ato de deliberação, incluindo os...

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Sob nova direção, PF tem aumento de valores e bens apreendidos em 2020

[ad_1] Até novembro, montante chegou a R$ 6,1 bi, acima da soma dos resultados obtidos em 2019 – R$ 2,7 bi – e em 2018 – R$ 2,5 bi Números da Polícia Federal apontam que as apreensões de valores e bens nas investigações de combate à corrupção e desvio de recursos públicos aumentaram em 2020. Até novembro, segundo a corporação, o montante chegou a R$ 6,1 bilhões. Foram 281 operações, incluídas aquelas contra o desvio de recursos destinados ao combate à Covid-19. O valor é superior à soma dos resultados obtidos em 2019 –R$ 2,7 bilhões– e em 2018...

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Manifestantes protestam contra novo fechamento do comércio em Manaus

[ad_1] Decreto do governador, válido por 15 dias, atinge estabelecimentos não essenciais Uma manifestação reuniu centenas de pessoas neste sábado no centro de Manaus para protestar contra o novo decreto do governo do estado que determina o fechamento de estabelecimentos comerciais não essenciais pelos próximos 15 dias. Pela segunda vez em menos de uma semana, manifestantes ocuparam um trecho da avenida Eduardo Ribeiro, uma das mais importantes da região central da cidade, e bloquearam a passagem de veículos. Parte deles carregava cartazes com críticas às novas medidas de restrição, que atingem sobretudo bares, restaurantes, shoppings e comércio de rua. Assinado...

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Portugal avisa população por SMS que vacinação contra Covid-19 começa amanhã

[ad_1] Imunização será facultativa, mas recomendada e gratuita, diz mensagem O governo português enviou avisos para a população, por SMS, informando que a vacinação contra a Covid-19 começará a ser oferecida no domingo, 27 de dezembro. "COVID19: Vacinação começa amanhã. Vacina facultativa, mas recomendada e gratuita. Aguarde contacto do SNS", diz a mensagem enviada neste sábado, citando o Serviço Nacional de Saúde. A campanha será lançada oficialmente no domingo. A primeira aplicação de vacina no país será feita no Porto, às 10h do domingo, no hospital São João. Uma enfermeira segura um frasco da vacina contra covid-19 da Pfizer e...

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Com objeções de Trump a pacote, milhões de americanos podem perder ajuda

[ad_1] Projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado dos EUA permanece no limbo enquanto não obtém aval do presidente Um pacote legislativo abrangente contendo ajuda para empresas e famílias em meio à pandemia e financiamento para o governo dos EUA permaneceu no limbo neste sábado, enquanto o presidente Donald Trump continua a pressionar por maiores pagamentos diretos aos americanos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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