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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 117)

Doria reconhece erro e pede desculpas por viagem a Miami

[ad_1] Governador foi criticado nas redes sociais por ter embarcado no momento em que era decretado aumento das restrições em SP em razão do crescimento dos casos de covid-19 O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), gravou um vídeo em que pede desculpas pelo erro de ter viajado a Miami (EUA) na última terça-feira, no mesmo instante em que era decretado aumento das restrições no Estado por conta do crescimento da taxa de contaminação por coronavírus. A viagem de Doria também coincidiu com a confirmação de contaminação pelo coronavírus do vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), que havia assumido...

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Investimento em telecomunicações soma R$ 21,4 bi até setembro, dizem operadoras

[ad_1] Valor representa queda de 1,83% comparado à média dos últimos quatro anos para o período Os investimentos em telecomunicações no país somaram R$ 21,4 bilhões de janeiro a setembro de 2020, segundo informou a Conexis Brasil Digital, sindicato que reúne algumas das maiores operadoras do Brasil. O montante investido representa uma queda de 1,83% quando comparado à média dos últimos quatro anos (R$ 21,8 bilhões) para o período. Considerando somente o terceiro trimestre, os investimentos das teles foram de R$ 7,1 bilhões. A cifra está em linha com os R$ 7,2 bilhões desembolsados ao longo do...

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Coronavac tem 91% de eficácia, afirma governo da Turquia

[ad_1] Comitê científico do país observou dados de 1.322 pessoas, amostra bem menor do que nos testes brasileiros, que contam com 13 mil pessoas O governo da Turquia anunciou nesta quinta-feira que os resultados preliminares do estudo da Coronavac, vacina da Sinovac contra a Covid-19, no país apontam uma eficácia de 91,25%. Os cientistas esperam que os números, já superiores a outras vacinas com eficácia divulgada, como a de Oxford/AstraZeneca e a da Sinopharm, ainda cresçam, segundo a agência de notícias Reuters. De acordo com o braço turco da BBC, o comitê científico do país observou dados de...

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Nova lei de falências é sancionada com vetos a questões trabalhistas e tributárias

[ad_1] Bolsonaro vetou trecho que permitia a suspensão da execução trabalhista, “por entender que isso poderia prejudicar o interesse dos trabalhadores“, além de “gerar insegurança jurídica para os credores” O Palácio do Planalto informou na tarde desta quinta-feira que o presidente Jair Bolsonaro sancionou, em parte, o projeto de lei de falências e recuperação judicial. Segundo nota da secretaria-geral da Presidência, Bolsonaro decidiu vetar o trecho que permitia a suspensão da execução trabalhista, “por entender que isso poderia prejudicar o interesse dos trabalhadores e gerar problemas no âmbito da Justiça do Trabalho, além de gerar insegurança jurídica...

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Witzel faz novo pedido ao STF para adiar depoimento em processo de impeachment

[ad_1] Defesa diz que oitiva do governador afastado deveria ser o último ato da instrução probatória A defesa do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar adiar o depoimento dele no processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A oitiva está marcada para o dia 28 de dezembro. O argumento dos advogados é que o depoimento de Witzel deveria ser o último ato da instrução probatória, prerrogativa que não estaria sendo respeitada. O caso está sob a relatoria do ministro...

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Cade aprova compra da Lifecenter pela Notre Dame Intermédica

[ad_1] A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União Divulgação/GNDI O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição da totalidade das ações representativas do capital social de Lifecenter, detida pelo FIP Minas Gerais – Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia - pela Notre Dame. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU). A Notre Dame, pertencente ao Grupo Notre Dame Intermédica, é uma operadora de planos de assistência privada à saúde, que oferta planos de saúde médico-hospitalares e odontológicos no Brasil. Além da operação de planos de saúde,...

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Parceria entre STJ e AGU evita interposição de mais de 170 mil recursos para o tribunal

​​​​Em seis meses desde a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU), o órgão de representação jurídica da administração pública deixou de enviar mais de 170 mil recursos ao tribunal e desistiu de 630 processos que já tramitavam na instância especial. Neste dia 24 de dezembro, sob a gestão do ministro Humberto Martins, presidente do STJ, e do advogado-geral da União, José Levi Mello Júnior, o acordo foi prorrogado por mais seis meses.A parceria, feita em junho, surgiu com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos, além de...

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Fux manda a Kassio Marques recurso contra afrouxamento da Lei da Ficha Limpa

[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, devolveu para a análise do colega Kassio Nunes Marques o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia para que fosse revogada a decisão que afrouxou a Lei da Ficha Limpa. "Encaminhem-se os autos ao ministro relator para exame do feito", afirmou em despacho publicado nesta quarta-feira. Como o Poder Judiciário está em recesso, cabe ao presidente do STF, em regime de plantão, analisar os casos que considera urgentes. Com a devolução do processo, ele evita um novo mal-estar com os demais integrantes do Tribunal. Na Corte,...

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Brexit: Reino Unido e União Europeia estão próximos de um acordo

[ad_1] Negociadores chegaram nesta quarta-feira a um esboço de entendimento O Reino Unido e a União Europeia estão prestes a selar um acordo comercial antes do Natal. Os negociadores chegaram hoje ao esboço de um entendimento e as equipes de negociação trabalharam até a noite para finalizar a redação do documento que formalmente concluirá a separação da Grã-Bretanha do bloco quase cinco anos após o referendo de 2016. O documento precisa ser aprovado pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e pelos governos da UE. Johnson e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mantiveram conversas telefônicas...

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