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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 117)

Mantida prisão de suspeito de integrar quadrilha que aplicou golpes contra correntistas digitais

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para rever a determinação de prisão de um suspeito de envolvimento com fraudes bancárias. Os golpes virtuais, num total de 3.462 operações, geraram prejuízo de quase R$ 13 milhões a correntistas do Nubank e são investigados pela Polícia Civil do Maranhão no âmbito da operação Ostentação.O ministro Humberto Martins, presidente do tribunal, indeferiu liminarmente o habeas corpus por entender não haver manifesta ilegalidade no caso capaz de justificar a concessão de liberdade. Para o ministro, não há como superar a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo inviável o relaxamento da...

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Para Pantheon Macroeconomics, vitória no Senado não garante liberdade fiscal para Biden

[ad_1] Segundo o economista-chefe Ian Shepherdson, o plano de Biden envolve um aumento líquido substancial nos gastos nos próximos 10 anos e, portanto, precisa de 60 votos no Senado A aparente vitória democrata nas duas disputas pelo Senado na Geórgia não significa que o presidente eleito, Joe Biden, conseguirá impor a totalidade de sua agenda. Segundo o economista-chefe da Pantheon Macroeconomics, Ian Shepherdson, o plano envolve um aumento líquido substancial nos gastos nos próximos 10 anos e, portanto, precisa de 60 votos no Senado. "Mesmo os republicanos que apoiam elementos do plano, que incluem gastos substanciais com infraestrutura,...

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Bolsonaro diz que compras de seringas foi suspensa ‘até que preços voltem à normalidade’

[ad_1] De acordo com o presidente, Estados e municípios têm estoques de seringas para o início das vacinações [contra covid-19], “já que a quantidade de vacinas num primeiro momento não é grande” O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, por meio do Facebook, que o Ministério da Saúde suspendeu a compra de seringas “até que os preços voltem à normalidade”. Segundo ele, o Brasil consome 300 milhões de seringas por ano. “Também somos um dos maiores fabricantes desse material”, acrescentou. “Como houve interesse do Ministério da Saúde em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam e...

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A convite de Fux, ex-secretário de Mandetta deve assumir cargo no STF

[ad_1] Wanderson de Oliveira foi um dos principais auxiliares do ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro A convite do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o epidemiologista Wanderson de Oliveira deve assumir a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde da Corte. Ele foi um dos principais auxiliares do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta na formulação das estratégias iniciais para contenção da pandemia, no ano passado. A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pelo Valor com fontes do tribunal. Oliveira entra no lugar do médico Marco Polo Dias...

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‘Obviamente, Bolsonaro se referiu ao setor público’, diz Guedes sobre frase ‘o Brasil está quebrado’

[ad_1] Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar nesta terça-feira (5) que o Brasil está quebrado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ao jornal “Folha de S.Paulo” que o presidente compreende que o governo precisa manter sua credibilidade e respeitar o teto de gastos. Segundo o ministro, não há divergência entre a posição do presidente e as ideias da equipe econômica. A regra do teto limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação e tem sido usada pelo governo como argumento para rejeitar a ideia de ampliar gastos e de prorrogar o auxílio emergencial...

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Presidente do STJ nega prorrogação de saída temporária a presos do semiaberto em São Paulo

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar em habeas corpus que pedia a extensão da saída temporária para visita a família a detentos de São Paulo até o fim da pandemia da Covid-19. O ministro entendeu que o pedido de prorrogação, com fundamentação genérica para todos os condenados e sem observância do prazo máximo do benefício e do prazo mínimo de intervalo em relação à saída já autorizada, contraria a jurisprudência do STJ.A saída temporária é um benefício previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais e se aplica aos condenados que cumprem...

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Governo de SP já discute opção de aplicar dose única da CoronaVac

[ad_1] Ideia depende de determinar exatamente a eficácia do fármaco entre as duas doses previstas O governo de São Paulo abriu o debate sobre a possibilidade de aplicar uma dose única da CoronaVac, vacina contra a covid-19 de origem chinesa que será fabricada pelo Instituto Butantan e que terá seu pedido de registro feito à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na quinta-feira. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Belga Fluxys compra fatia da EIG na transportadora de gás TBG

[ad_1] Negócio, cujo valor não foi divulgado, marca a estreia da empresa no mercado de gás do Brasil A Fluxys, grupo belga de infraestrutura de gás natural, fechou um acordo com a americana EIG Global Energy Partners para compra de uma fatia de 27,5% na Transportadora Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), responsável pela operação do lado brasileiro do gasoduto binacional. O negócio, cujo valor não foi divulgado, marca a estreia da empresa europeia no mercado de gás do Brasil, num momento estratégico em que a Petrobras prepara a privatização da TBG. Já a EIG, até então a maior acionista...

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