a
Philipe Cardoso Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ. 24.723.912/0001-50

Facebook

Twitter

Cardoso & Advogados Associados 2020
Todos os direitos reservados.

9:00 - 18:00

Funcionamento Seg. - Sex.

(21) 3189-6625

(21) 9.8189-6625

WhatsApp

LinkedIn

Facebook

Instagram

Search
Menu
 

BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 126)

Napoleão Nunes Maia Filho recebe homenagem em sua última sessão na Primeira Turma

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho na sessão desta terça-feira (15), que marcou sua despedida do colegiado. Ele se aposenta neste mês.O presidente da turma, ministro Gurgel de Faria, entregou a Napoleão uma placa de agradecimento "pelo fraterno e enriquecedor convívio". Ele destacou a influência das raízes nordestinas do ministro na sua trajetória como magistrado: "Sempre exerceu a judicatura no sentido de que a justiça deve ter um olhar especial para os mais frágeis".​​​​​​​​​Na sessão por vídeo, o ministro Napoleão (acima, à direita) recitou trecho de um poema seu:...

Continue reading

Bolsonaro reconhece vitória de Biden 38 dias após eleição nos EUA

[ad_1] A demora foi atribuída à simpatia de Bolsonaro por Donald Trump, derrotado pelo democrata nas urnas O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou nesta terça-feira o democrata Joe Biden 38 dias após sua vitória na eleição americana, confirmada no dia 7 de novembro pelos meios de comunicação local. Embora o Colégio Eleitoral americano só tenha oficializado ontem o resultado nacional, o Brasil foi um dos últimos países a reconhecer a vitória de Biden. A demora foi atribuída à simpatia de Bolsonaro pelo atual presidente, Donald Trump, derrotado pelo democrata nas urnas. Ao divulgar nota com a saudação de Bolsonaro,...

Continue reading

Suspeitos de angariar propina disfarçada de honorários na saúde do RJ são presos por ordem do STJ

​​​Em desdobramento da Operação Tris in Idem, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou a prisão preventiva de duas pessoas e aplicou medidas cautelares diversas a uma outra – todas investigadas por suposto envolvimento na liberação irregular de pagamentos do Estado do Rio de Janeiro a uma organização social da área da saúde. Os mandados de prisão e de busca e apreensão de documentos físicos e eletrônicos, mídias, valores e obras de arte, em diversos endereços da capital fluminense, foram cumpridos pela Polícia Federal nesta terça-feira (15).Os pedidos de prisão, apresentados ao STJ pelo Ministério Público...

Continue reading

Nova LDO prevê despesa discricionária em R$ 83,9 bilhões em 2021

[ad_1] Valor que governo pode alocar como quiser é inferior aos R$ 115,8 bi estimados para 2020, mas ainda não contempla emendas parlamentares e, portanto, poderá ser maior A nova versão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um volume de despesas discricionárias de R$ 83,9 bilhões em 2021. O valor é significativamente inferior aos R$ 115,8 bilhões estimados para essa despesa que o governo pode alocar onde bem entende em 2020. O número do próximo ano, embora baixo, não contempla emendas parlamentares, que estão contabilizadas no dado de 2020. Ou seja, o valor pode...

Continue reading

PPSA: Parcela de petróleo da União em regimes de partilha cai em outubro

[ad_1] Volume equivale a metade do registrado há um ano, mas é 74% maior do que o entregue em setembro; variação reflete retomada após paradas programadas A parcela de petróleo da União nos três contratos de partilha atualmente em produção somou cerca de 7 mil barris por dia em outubro de 2020, metade do volume registrado em outubro de 2019, informou a Pré-sal Petróleo (PPSA) em boletim divulgado nesta terça-feira. O volume, no entanto, é 74% maior do que o entregue em setembro de 2020. As variações refletem a retomada das atividades da área de Mero, na...

Continue reading

Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude

​​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – em julgamento que uniformiza a jurisprudência da corte – entendeu que a transferência de imóvel registrada durante o termo legal da falência, mas antes da decretação da quebra, só pode ser declarada ineficaz mediante comprovação de fraude. Para o colegiado, essa situação não se enquadra na hipótese do artigo 129, VII, da Lei 11.101/2005, em que se dispensa a prova de fraude para a decretação da ineficácia do negócio registrado "após a decretação da falência".O recurso foi interposto pelo comprador de dois imóveis em ação ajuizada pela massa falida da...

Continue reading

PF deflagra operação que investiga possível desvio de R$ 22 milhões na Saúde do RJ

[ad_1] Os recursos teria sido desviados por meio de pagamento de dívidas inscritas na modalidade "restos a pagar" Agência Brasil/Arquivo A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira a Operação KickBack, que investiga suposto esquema criminoso que teria desviado em torno de R$ 22 milhões da pasta de Saúde estadual do Rio de Janeiro. Os recursos, de acordo com a PF, eram desviados por meio de pagamento de dívidas inscritas na modalidade "restos a pagar" nos cofres fluminenses. Essa investigação corre perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estão sendo cumpridos, neste momento, mandados em quatro cidades: Rio de...

Continue reading

Prazos processuais são suspensos a partir de 20 de dezembro

​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro, como dispõe a Portaria STJ/GDG 762/2020. De acordo com o normativo, a Secretaria Judiciária e a Secretaria de Processamento de Feitos funcionarão em regime de plantão judiciário no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, das 13h às 18h, apenas para cumprimento de medidas urgentes.Nos dias 24 e 31 de dezembro, o funcionamento dessas unidades será das 8h às 12h. Nos dias 25 de dezembro e...

Continue reading

Dividido, bloco de Maia faz nova reunião para definir candidato ao comando da Câmara

[ad_1] Os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Rossi (PP-PB) seguem na disputa para concorrer pelo bloco Ainda sem definição sobre o titular da chapa que concorrerá à presidência da Câmara, o bloco encabeçado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fará uma segunda reunião ainda nesta segunda-feira (14) para tentar chegar a uma decisão final sobre quem representará o grupo na corrida pelo principal cargo da Mesa Diretora da Câmara. Os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Rossi (PP-PB) seguem na disputa para concorrer pelo bloco. Segundo apurou o Valor, além dos seis partidos que compõem...

Continue reading
whatsapp
Eu sou o Dr. Philipe Cardoso CLICK AQUI E ME DIGA COMO POSSO AJUDAR!