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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 130)

Combate à pandemia custou R$ 599,5 bi até agora, diz Guedes

[ad_1] Ministro da Economia estimou em 20 bi o custo de uma campanha de vacinação em massa O gasto primário (que exclui despesas com juros) com as medidas de combate à pandemia de covid-19 até agora é R$ 599,5 bilhões, afirmou nesta sexta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes. O valor, segundo ele, equivale 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Do total de gastos, R$ 321 bilhões foram destinados ao pagamento do auxílio emergencial, de acordo com o ministro. "Justamente para salvar as vidas dos invisíveis", disse o ministro em audiência pública na comissão mista do Congresso que...

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Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia

​Como verba de natureza indenizatória – sem caráter salarial, portanto –, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) recebida pelo empregado não pode ser incluída no cálculo da pensão alimentícia de forma obrigatória e automática. Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação d​a verba na definição do valor dos alimentos.   Com a pacificação desse entendimento, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que, mantendo sentença de primeiro grau, concluiu que a PLR deveria fazer parte...

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Bolsas da Europa recuam, pressionadas por incertezas sobre o Brexit

[ad_1] O índice Stoxx 600 fechou o dia aos 390,12 pontos, em desvalorização de 0,77% e registrou perdas de 1% ao longo da semana Pressionados pelas incertezas relacionadas ao acordo comercial entre o Reino Unido e a União Europeia, os índices europeus encerraram a sexta-feira (12) em queda e acumularam perdas na semana. O índice Stoxx 600 fechou o dia aos 390,12 pontos, em desvalorização de 0,77% e registrou perdas de 1% ao longo da semana. Em Frankfurt, o DAX recuou 1,36%, a 13.114,30 pontos e, em Londres, o FTSE 100 perdeu 0,80%, aos 6.546,75 pontos. Em Paris,...

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Merkel terá reunião com governadores para reforçar “lockdown” na Alemanha

[ad_1] País registrou hoje mais 29.875 casos de covid-19 e 598 mortes causadas pela doença Markus Schreiber/AP Photo A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, se reunirá com os governadores dos 16 Estados do país neste domingo para discutir a adoção de medidas mais rígidas para conter o novo surto de covid-19. O encontro foi revelado pelo governador de Baden-Württemberg, Winfried Kretschmann, que afirmou que um “lockdown” rígido, como o defendido por Merkel, é necessário até pelo menos 10 de janeiro para reduzir o número de casos em seu Estado. A Alemanha, que está sob um “lockdown” parcial desde o início...

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Vídeo auxilia operador do direito a utilizar nova página de serviços do STJ

​​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu os serviços e sistemas mais utilizados pelos operadores do direito em uma página moderna e intuitiva, disponível em seu site. Para acessar o espaço, basta ir até o menu Processos, localizado na parte superior do site, e clicar em Consulta Processual.Um vídeo tutorial produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal explica como funciona a nova página, detalhando as funcionalidades do sistema e respondendo às dúvidas mais frequentes dos usuários.A partir da tela principal, é possível emitir Guias de Recolhimento da União (GRU), consultar o Diário da Justiça Eletrônico, gerar certidões e...

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Suspensa decisão que paralisou construção de redes de distribuição de energia no interior do Paraná

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (9) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia a continuidade da construção de linhas de transmissão de energia elétrica no interior do Paraná.Segundo o ministro, o Judiciário não pode interferir na discricionariedade administrativa e substituir a administração pública no processo de regulação do sistema de energia elétrica."A substituição de tal decisão administrativa, construída em ambiente multilateral propício para o diálogo técnico, afeta, portanto, a autonomia regulatória da administração pública, a qual possui legitimidade para a construção especializada da política pública desejada,...

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Revista 'Time' escolhe Biden e Harris como 'pessoa do ano' de 2020

[ad_1] Biden deve se tornar em 20 de janeiro o 46º e mais idoso presidente dos EUA, e Harris, que também é de origem sul-asiática, se torna a primeira vice-presidente negra. A revista Time nomeou o presidente eleito dos EUA, Joe Biden, e a vice-presidente eleita, Kamala Harris, como "pessoa do ano". Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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STJ dá posse a mais 25 servidores aprovados no concurso de 2018

​"Eu preciso de vocês, o Brasil precisa de vocês e o jurisdicionado precisa de vocês. Precisamos de vocês para solucionar os conflitos com brevidade e restaurar a paz", declarou nesta quinta-feira (10) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao empossar 25 novos servidores aprovados no concurso público realizado em 2018. Em 2 de dezembro, o presidente do STJ deu posse a 19 novos analistas e técnicos judiciários do mesmo certame. Posteriormente, outro servidor nomeado foi efetivado no cargo. Até o momento, 45 foram chamados em dezembro. A convocação...

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