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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 132)

Ministros do STJ reconhecem aposentadoria especial a vigilantes

[ad_1] Desde 1997, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não concede o benefício para a categoria, o que levou muitos profissionais a entrarem na Justiça A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta quarta-feira (9) a aposentadoria especial para vigilantes, independentemente se atividade envolver o uso de arma de fogo. A votação foi unânime. Desde 1997, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não concede o benefício para a categoria, o que levou muitos profissionais a entrarem na Justiça. O vigilante que se aposentou nos últimos dez anos vai poder pedir uma...

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Petrobras conclui vendas de participações em 4 campos na Bacia do Tucano

[ad_1] Os campos terrestres denominados de Conceição, Quererá, Fazenda Matinha e Fazenda Santa Rosa estão localizados a cerca de 110 km de Salvador A Petrobras informou em comunicado que e finalizou nesta quarta-feira (9) a venda de 100% de suas participações em quatro campos terrestres, localizados na Bacia do Tucano, no interior da Bahia, para a Eagle Exploração de Óleo e Gás. A operação foi concluída com o pagamento de US$ 2,57 milhões para a Petrobras, já com os ajustes previstos no contrato. O valor recebido se soma ao montante aos US$ 602 mil pagos na assinatura do...

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Biden escolhe Katherine Tai como representante comercial dos EUA

[ad_1] Katherine é, atualmente, conselheira-chefe de comércio para os democratas no Comitê de Assuntos Tributários ("Ways and Means") da Câmara dos Deputados O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, planeja nomear Katherine Tai como representante comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês), segundo fontes a par do tema. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Dólar fecha em alta de 0,92%, aos R$ 5,1737

[ad_1] A aversão ao risco que ganhou força nos mercados globais durante a tarde levou a uma busca por proteção do dólar contra o real. A moeda americana chegou a tocar a marca de R$ 5,18 em uma alta de mais de 1% nas máximas do dia, em um movimento que refletiu as perdas de divisas emergentes e das bolsas de Nova York, diante da ansiedade dos investidores com as negociações em torno de um novo pacote fiscal. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu...

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Bolsas da Europa fecham em alta, com foco em vacinas e estímulos nos EUA

[ad_1] Os investidores europeus também seguem acompanhando de perto as negociações entre o Reino Unido e a União Europeia para um acordo comercial após o Brexit As ações europeias encerraram a quarta-feira (9) sem direção única, mas com viés positivo, em meio ao otimismo sobre o progresso de um novo pacote de estímulo nos Estados Unidos e ao início do programa de vacinação no Reino Unido. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Ministro Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país na terceira edição do Fale com o Presidente

​​​​​​Na manhã da próxima segunda-feira (14), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participará da terceira edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania.As pessoas interessadas em conversar pessoalmente com o ministro – sem restrição de assunto – podem solicitar sua inscrição na Ouvidoria do tribunal, pelo e-mail [email protected] A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência. Haverá confirmação até 48 horas antes da audiência, por e-mail ou pelo telefone indicado pelo cidadão.A iniciativa tem como objetivo aproximar o STJ e a sociedade, possibilitando que o cidadão converse...

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Casamentos e divórcios vinham em queda antes da pandemia, aponta IBGE

[ad_1] Dados são das Estatísticas do Registro Civil, que se baseiam em dados de cartórios de todo país Os números de casamentos civis e divórcios no país vinham em queda antes da pandemia de covid-19, informou nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Estatísticas do Registro Civil 2019, levantamento como base em dados cartórios, varas de família cíveis, foros e tabelionatos, o número de casamentos caiu 2,7% no ano passado, para 1.024.676, enquanto o de divórcios caiu 0,5%, para 383.386. Do total de casamentos civis registrados em 2019, 1.015.620 foram...

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Revista de Estudos Jurídicos do STJ encerra prazo para recebimento de artigos nesta quarta-feira (9)

​​​Termina nesta quarta-feira (9) o prazo para inscrição de propostas de artigos para a segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri). Para participar da seleção, o autor – que deve ser pós-graduado, mestre ou doutor em direito – deverá acessar a página da revista e submeter o artigo no próprio sistema. Confira o edital  com as regras do processo seletivo.A REJuri foi instituída pela Instrução Normativa STJ/GP 16/2019 e tem como público-alvo  principal magistrados, advogados, promotores, procuradores, defensores públicos, professores, pesquisadores e estudantes. Administrado pelo Gabinete do Ministro Diretor da Revista, o periódico reúne artigos científicos inéditos...

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