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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 134)

Em ano de pandemia, STJ teve produção elevada e decisões de grande impacto na vida nacional

​​​​​​​​​Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência, os colegiados do tribunal não só mantiveram uma produção elevada em 2020 – os números oficiais serão divulgados nesta sexta-feira (18) – como também decidiram importantes questões jurídicas que tiveram impacto em milhões de processos em trâmite no país e na vida cotidiana dos brasileiros.O ano forense termina oficialmente nesta sexta-feira (18), com sessão da Corte Especial marcada para as 9h. Também com uma reunião da Corte, o ano...

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Bolsonaro: Supremo se ‘antecipou’ ao decidir sobre vacina

[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta quinta-feira (17) que o Supremo Tribunal Federal (STF) se "antecipou" ao decidir sobre a obrigatoriedade da vacinação contra covid-19. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Deputada denuncia colega da Alesp por assédio sexual

[ad_1] Deputada estadual Isa Penna (Psol) denunciou Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual e quebra de decoro ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp A deputada estadual Isa Penna (Psol) denunciou o colega Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual e quebra de decoro ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Fux marca para 24 de fevereiro retomada de julgamento sobre depoimento de Bolsonaro

[ad_1] O julgamento determinará como o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento no inquérito que investiga suposta interferência política na Polícia Federal (PF) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para 24 de fevereiro a retomada do julgamento sobre como o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento no inquérito que investiga suposta interferência política na Polícia Federal (PF). O caso foi pautado depois que o relator, ministro Alexandre de Moraes, pediu “urgência” para que o caso voltasse a ser analisado pelo plenário. Em outubro, o STF começou a analisar o tema, mas apenas o então...

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Lewandowski autoriza Estados a importar e distribuir vacinas em caso de demora da Anvisa

[ad_1] Ministro também decidiu que Estados e municípios podem vacinar população se o governo federal não aplicar um plano de forma tempestiva O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que Estados, Distrito Federal e municípios possam importar e distribuir vacinas aprovadas por órgãos sanitários estrangeiros de renome, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) leve mais de 72 horas para expedir a devida autorização. Em outro trecho da liminar, o ministro diz que, se o governo não cumprir o seu Plano Nacional de Vacinação ou não prover cobertura imunológica tempestiva e suficiente...

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Estrago permanece em 2021, diz Stuhlberger sobre quadro fiscal na pandemia

[ad_1] Brasil é emergente com maior dívida/PIB e um dos que mais fizeram estímulos adicionais, disse CEO da Verde Asset na Live do Valor O Brasil é o país emergente com maior relação dívida/PIB, mas um dos que mais fizeram estímulos fiscais adicionais durante a pandemia, afirmou o CEO e CIO da Verde Asset, Luis Stuhlberger na Live do Valor desta quinta-feira. "O estrago [fiscal] permanece ainda em 2021", disse o gestor. Segundo o fundador da Verde Asset, o país saiu de um déficit primário de R$ 62 bilhões em 2019 para um de R$ 780 bilhões em...

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Dirigente de entidade privada que administra recursos públicos pode responder sozinho por improbidade

​​​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, com o advento da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), o particular que recebe subvenção, benefício ou incentivo público passou a se equiparar a agente público, podendo, dessa forma, figurar sozinho no polo passivo em ação de improbidade administrativa.A decisão teve origem em ação de ressarcimento proposta pela União, fundamentada na Lei 8.429/1992, contra uma Organização Não Governamental (ONG) e seu gestor pela suposta prática de atos ímprobos na execução de convênio que envolveu o recebimento de recursos do governo federal. Como relatado pela União, o gestor da entidade...

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