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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 134)

Mesmo com obstrução da oposição, Câmara aprova texto-base de projeto da BR do Mar

[ad_1] Apesar da obstrução dos partidos de oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, por 324 a 114, o texto-base do projeto de lei da BR do Mar, que cria incentivos ao transporte de cargas entre portos brasileiros. A proposta autoriza o uso de embarcações estrangeiras por empresas de navegação que atuam no país. Os parlamentares ainda analisarão os destaques, que são sugestões de mudanças na proposta aprovada pelos deputados. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Tráfego de passageiros da Azul sobe 17,5% em novembro

[ad_1] Ante o mesmo mês de 2019, houve recuo de 30%; o tráfego doméstico cresceu 19,3% em base mensal e caiu 15,1% em base anual O tráfego de passageiros (RPK) da Azul subiu 17,5% em novembro ante outubro, segundo informou a companhia em relatório operacional. Ante o mesmo mês de 2019, o recuo foi de 30%. A capacidade (ASK) cresceu 12,2% em novembro ante outubro. Em base anual, o recuo foi de 30,6%. A taxa de ocupação cresceu 3,8 pontos percentuais (p.p.) na comparação mensal, para 83,1%, e avançou 0,7 p.p. em base anual. Por segmento, o tráfego doméstico cresceu...

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Maia vai escolher nome para apoiar como sucessor "o mais breve possível"

[ad_1] Valor O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje que escolherá o nome que apoiará para sucedê-lo ao comando da Casa “o mais breve possível”. A eleição da Mesa Diretora da Câmara ocorrerá em fevereiro de 2021. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) vetou a possibilidade de Maia concorrer à reeleição. “Vou escolher nos próximos dias, dentro de uma aliança que nós estamos construindo desde setembro, outubro. [Quero decidir] o mais breve possível. Acho que agora está mais do que na hora de escolher o nome. Já tinha dito isso a todos. Propus, mesmo antes...

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Análise: Ao antibolsonarismo tudo, menos afrontar a Constituição

[ad_1] Nenhuma evidência foi mais gritante do precedente que poderia ter sido aberto com a reeleição das Mesas do Congresso do que os próprios votos em defesa da tese Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Relator afasta exigência de coabitação e aplica Lei Maria da Penha em crime cometido contra empregada pelo neto da patroa

​​O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu sentença que condenou um homem pelo crime de atentado violento ao pudor (atual delito de estupro) praticado contra a empregada doméstica que trabalhava na casa da avó dele.O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), na análise de revisão criminal, entendeu que a vara especializada em violência doméstica seria incompetente para julgar o caso, e anulou a sentença condenatória. Para a corte estadual, como o neto não morava na casa da avó, não seria aplicável a Lei Maria da Penha, que prevê a competência da vara especializada para os...

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Dinamarca impõe lockdown parcial em maiores cidades do país

[ad_1] Além de fechar alguns estabelecimentos, estudantes acima da quinta série do ensino fundamental terão aulas virtuais A Dinamarca estabeleceu um “lockdown” parcial em suas maiores cidades para conter o avanço de uma nova onda de casos de covid-19. Com a medida, bares, restaurantes e academias serão fechados. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Neste fim de ano, transforme seu Imposto de Renda em boa ação e ajude a salvar a vidas

[ad_1] Até 30 de dezembro é possível doar até 6% do IRPF e colaborar com as crianças e adolescentes atendidas pelo Hospital Pequeno Príncipe Considerada a maior crise sanitária mundial do século, os impactos da pandemia da COVID-19 não se limitaram à área da saúde. O novo coronavírus abalou a economia global, mudou as relações de trabalho, estudo, lazer e transformou as interações sociais. Por outro lado, despertou um sentimento que aumentou a solidariedade e as doações. Pelo Brasil, se espalharam correntes de apoio, grupos de voluntários, empresas e pessoas dispostas a ajudar o próximo e investir...

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China: exportações avançam 21,1% ao ano em novembro; mercado esperava 12,0%

[ad_1] As exportações da China aumentaram em um ritmo mais rápido em novembro graças à robusta demanda externa, de acordo com dados oficiais divulgados nesta segunda-feira. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Laboratório da China investe US$ 515 milhões na fabricante da vacina Coronavac

[ad_1] Um dos maiores fabricantes de medicamentos genéricos da China está investindo cerca de US$ 515 milhões para financiar a pesquisa e a produção de uma vacina contra a covid-19 da Sinovac Biotech que pode levar semanas para ser administrada em todo o mundo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Covid-19: Com mais 321 mortes em 24h, Brasil totaliza 176.962 óbitos, diz consórcio de imprensa

[ad_1] O Brasil registrou 321 mortes pela Covid-19 e 26.243 casos da doença, entre sábado (5) e este domingo (6), em semana com número elevado de contaminação. Com isso, o país chegou a 176.962 óbitos e a 6.602.942 de infecções pelo novo coronavírus desde o começo da pandemia. Os dados, fechados às 20h deste domingo, são do consórcio de veículos de imprensa, colaboração inédita entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. Matéria exclusiva para assinantes. Para...

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