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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 137)

Prazos processuais são suspensos a partir de 20 de dezembro

​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro, como dispõe a Portaria STJ/GDG 762/2020. De acordo com o normativo, a Secretaria Judiciária e a Secretaria de Processamento de Feitos funcionarão em regime de plantão judiciário no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, das 13h às 18h, apenas para cumprimento de medidas urgentes.Nos dias 24 e 31 de dezembro, o funcionamento dessas unidades será das 8h às 12h. Nos dias 25 de dezembro e...

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Dividido, bloco de Maia faz nova reunião para definir candidato ao comando da Câmara

[ad_1] Os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Rossi (PP-PB) seguem na disputa para concorrer pelo bloco Ainda sem definição sobre o titular da chapa que concorrerá à presidência da Câmara, o bloco encabeçado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fará uma segunda reunião ainda nesta segunda-feira (14) para tentar chegar a uma decisão final sobre quem representará o grupo na corrida pelo principal cargo da Mesa Diretora da Câmara. Os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Rossi (PP-PB) seguem na disputa para concorrer pelo bloco. Segundo apurou o Valor, além dos seis partidos que compõem...

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Operação Faroeste: ministro determina prisão temporária de mais duas desembargadoras do TJBA

​​Em novo desdobramento da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões judiciais relativas a grilagem de terras no Oeste baiano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão temporária, por cinco dias, de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que estariam ligadas ao grupo criminoso.  Além de determinar a prisão das magistradas e seu afastamento da função pública pelo prazo de um ano, o ministro afastou, por igual período, um desembargador e um juiz do TJBA, um secretário estadual, uma delegada da Polícia Civil e uma promotora do Ministério Público...

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Biden critica Trump por ir à Justiça e diz que ‘democracia prevaleceu’

[ad_1] O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, discursou pela primeira vez nesta segunda-feira (14) após a confirmação de sua vitória pelo Colégio Eleitoral. Os delegados ratificaram a vitória democrata por 306 votos a 232, conforme já era projetado. As informações são do site “G1”, do Grupo Globo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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STF dá 24 horas a Heleno e Ramagem se explicarem sobre supostos relatórios para ajudar Flávio

[ad_1] Após reportagem da "Época" apontar que o filho do presidente estava usando o serviço de inteligência do governo para benefício próprio, o partido Rede Sustentabilidade entrou com um pedido na Corte A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, prestem informações sobre a suposta elaboração de relatórios para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das "rachadinhas". Na última sexta-feira (11), após reportagem da revista "Época" apontar que...

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Fale com o Presidente termina 2020 com mais de 30 cidadãos atendidos pelo ministro Humberto Martins

​​​Em 2020, cerca de 30 cidadãos de diversos estados brasileiros tiveram a oportunidade de apresentar pessoalmente pedidos, críticas, sugestões e até denúncias à Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). "O tribunal é do cidadão. Este diálogo tão próximo nos permite avaliar com clareza as demandas da sociedade", declarou nesta segunda-feira (14) o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a terceira edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania.Uma das bandeiras da atual gestão é o fortalecimento dos canais de comunicação com a sociedade. No Fale...

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STJ determina prisão de desembargadoras do TJ da Bahia e afasta secretário de Segurança

[ad_1] Mandados fazem parte de mais uma fase da "Operação Faroeste", que investiga esquema de corrupção no tribunal A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta segunda-feira (14) mandados de prisão contra duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em mais uma fase da "Operação Faroeste", que investiga esquema de corrupção no tribunal. As prisões foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação de que desembargadoras são alvos da operação foi divulgada pelo G1. Além das desembargadoras, o STJ também mandou prender uma pessoa apontada como responsável por atuar para um juiz no esquema, e determinou...

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Fintech Conta Simples recebe aporte de US$ 2,5 milhões liderado pela Quartz

[ad_1] Fintech oferece uma solução de conta corrente para pequenas e médias empresas como startups, empreendedores digitais e empresas de tecnologia A fintech Conta Simples recebeu um aporte de US$ 2,5 milhões liderado pelo fundo de venture capital Quartz. A rodada também contou com a participação dos fundos FJ Labs (de Fabrice Grinda, fundador da OLX), Big Bets, DOMO, Ab Seed e dos ex-sócios da XP Marcelo Maisonnave, Eduardo Glitz e Pedro Englert. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Edital da Ferrovia Oeste-Leste sai na quarta-feira, diz ministro

[ad_1] Expectativa do governo é realizar o leilão da Fiol no primeiro trimestre de 2021 O Ministério da Infraestrutura lançará na quarta-feira o edital definitivo de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, à iniciativa privada. A informação foi dada pelo ministroTarcísio Freitas em balanço sobre as ações da pasta em 2020. A expectativa do governo é realizar o leilão no primeiro trimestre de 2021. Estão previstos R$ 3,3 bilhões em investimentos privados. O trecho 1 da Fiol, com 537 quilômetros de extensão e com obras em execução pela estatal Valec, busca consolidar um corredor de...

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Pfizer: Testes de vacina na Alemanha confirmam resultados de estudo feito nos EUA

[ad_1] Segundo a companhia, dados confirmam a segurança e a indução de respostas de anticorpos específicos para o coronavírus A Pfizer e a BioNTech informaram nesta segunda-feira que os resultados gerais de um estudo da fase 1/2 feito na Alemanha com sua vacina contra a covid-19 repetiram os do estudo feito nos Estados Unidos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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