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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 143)

BNDES destinará R$ 92 bi a pequenas e médias empresas até novembro, diz Montezano

[ad_1] Empréstimos serão realizados dentro do FGI PEAC, programa emergencial de acesso a crédito O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse nesta sexta-feira que serão destinados, até o fim de novembro, R$ 92 bilhões para pequenas e médias empresas dentro do programa emergencial de acesso a crédito, o FGI PEAC. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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OMC não vai resolver disputa entre Brasil e Canadá antes do 3º trimestre de 2021

[ad_1] Contenda bilionária entre os países envolve o mercado de jatos regionais A disputa bilionária entre o Brasil e o Canadá envolvendo o mercado de jatos regionais não terá uma decisão dos juízes antes do terceiro trimestre de 2021 na Organização Mundial do Comércio (OMC). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Prova de vida segue suspensa até dezembro, diz INSS

[ad_1] A medida havia sido anunciada inicialmente em março devido às medidas de isolamento social e vem sendo prorrogada desde então O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou há pouco que, na segunda-feira, será publicada portaria prorrogando até dezembro a interrupção de bloqueios de pagamentos de beneficiários por falta de prova de vida. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Cármen Lúcia vota por obrigar Bolsonaro a desbloquear seguidor

[ad_1] O caso começou a ser debatido no plenário virtual hoje. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que o presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a desbloquear um seguidor da sua conta do Twitter. O caso começou a ser debatido no plenário virtual hoje. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Ministro da Infraestrutura testa positivo para covid-19

[ad_1] Tarcísio Gomes de Freitas é o 14º integrante da equipe do governo Jair Bolsonaro a ser infectado pelo novo coronavírus, além do próprio presidente O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, contraiu Covid-19, conforme anunciou na noite desta sexta-feira (27) o presidente Jair Bolsonaro. Tarcisio está assintomático e manterá suas funções em teletrabalho. 17/12/2019 - Foto Alberto Ruy/MInfra Tarcísio é o 14º ministro do governo federal a ser infectado pelo vírus. "O ministro Tarcísio acabou de dar covid. Falei com ele agora há pouco...

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Indicado por Bolsonaro, Marques trava debate no STF sobre "rachadinha"

[ad_1] Processo poderia ter impacto no caso do senador Flávio Bolsonaro O ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para retirar de pauta um processo que envolve o crime conhecido como "rachadinha" e que poderia ter impacto no caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Em encontro de tribunais, presidente do STJ apoia diretrizes éticas para inteligência artificial no Judiciário

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu nesta sexta-feira (27) que o Poder Judiciário esteja atento aos códigos de ética internacionais para elaborar propostas sobre os limites éticos no uso das tecnologias de inteligência artificial. A opinião foi manifestada durante a Assembleia Geral do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que ocorreu por videoconferência.Humberto Martins lembrou que, em 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho com o objetivo de discutir parâmetros éticos para a aplicação da inteligência artificial nos processos...

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Moraes pede que PGR se manifeste sobre necessidade de depoimento de Bolsonaro

[ad_1] AGU informou ao Supremo que Bolsonaro abria mão de ser ouvido no processo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifeste-se em cinco dias a respeito da necessidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento no inquérito sobre e suposta tentativa de interferência na autonomia da Polícia Federal (PF). Moraes também decidiu prorrogar a investigação por mais 60 dias. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Presidente do STJ submeterá ao Pleno pedido da OAB para alterar regras de sessões virtuais

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, submeterá ao Pleno, no dia 10 de dezembro, a votação de uma proposta de emenda regimental – formulada após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – para modificar regras de funcionamento das sessões virtuais (destinadas ao julgamento de recursos internos).​​​​​​​​​Ministro Humberto Martins, presidente do STJ.​Em ofício encaminhado à Presidência do STJ, a OAB sugeriu alterações no regimento para que os advogados tenham acesso ao relatório e aos votos tão logo sejam inseridos no sistema de julgamento virtual. De acordo com a OAB, o objetivo é tornar as...

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Opep+ se reúne na próxima semana e pode estender cortes na produção de petróleo

[ad_1] Um dos principais obstáculos para um novo acordo continua sendo como lidar com o descumprimento de metas anteriores por parte de alguns países A Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep) e produtores liderados pela Rússia estão inclinados a estender os cortes de produção adotados em meio à covid-19 por mais dois ou três meses, segundo fontes com conhecimento das discussões, uma medida que visa garantir a estabilidade do mercado após uma ligeira recuperação dos preços. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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