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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 147)

STJ suspende liminar que impedia regularização de área para moradias populares no DF

​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (23) uma decisão da 16º Vara Federal do Distrito Federal que vinha impedindo o poder público de registrar o parcelamento de uma área destinada a famílias de baixa renda beneficiárias do programa Minha Casa Minha Vida. A questão diz respeito à possibilidade de regularização e promoção de melhorias urbanas no Itapoã Parque, local na periferia do DF que engloba mais de 12 mil unidades habitacionais e mais de 40 mil pessoas de baixa renda.Em meados da década de 1980, uma ação discutia a propriedade da área....

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Em áudio, Túlio Gadêlha teria dito que Marília Arraes recomendou que ele fizesse "rachadinha"

[ad_1] Em áudio divulgado pela revista "Veja", deputado do PDT afirma que recebeu sugestão petista para fazer caixa com salário de assessores Reprodução/Facebook/@TulioGadelhaOficial O deputado federal Túlio Gadêllha (PDT) se tornou peça central na disputa pela Prefeitura do Recife entre os primos Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB) nos últimos dias de campanha. Em áudio divulgado na última segunda-feira pela revista "Veja", Gadêlha afirma que recebeu sugestão da petista para fazer caixa com salário de assessores, esquema popularmente conhecido como “rachadinha”. Não é possível identificar, pelo áudio, com quem Gadêlha está conversando, pois se trata de uma...

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Transmissora conclui instalação do 2º transformador e rodízio pode ser encerrado no Amapá

[ad_1] Com a medida, 100% do atendimento pode ser retomado Leo Caldas/Valor A Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) informou nesta manhã que restabeleceu a carga de energia no segundo transformador na subestação Macapá na madrugada desta terça-feira. Com a medida, 100% do atendimento pode ser retomado e, com isso, a distribuidora local, a CEA, poderá encerrar o rodízio no fornecimento que garante energia para as cidades do Amapá apenas por algumas horas. “A LMTE está integralmente mobilizada desde o acidente e trabalhou incansavelmente em conjunto com os demais órgãos governamentais para que a carga voltasse a 100% antes...

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Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião

​​Embora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admita que, para a preservação da última vontade do autor do testamento, é possível flexibilizar alguns requisitos formais no registro do documento, a assinatura do tabelião ou de seu substituto legal é requisito indispensável de validade. Afinal, o notário é quem possui fé pública para dar autenticidade ao testamento. O entendimento foi fixado pela Terceira Turma ao manter acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que negou pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento público apresentado por uma irmã da falecida – documento no qual a titular teria deixado...

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Petrobras anuncia resgate antecipado de US$ 2 bi em bônus no exterior

[ad_1] Segundo a estatal, a precificação do resgate ocorrerá em 18 de dezembro A Petrobras informou que sua subsidiária Petrobras Global Finance enviou notificações de resgate antecipado aos investidores dos títulos: 3,750% Global Notes, 5,375% Global Notes e 8,375% Global Notes, com vencimento em 2021 e dos títulos 6,125% Global Notes e 5,875% Global Notes, com vencimento em 2022. O valor total do resgate equivale a aproximadamente US$ 2 bilhões, excluindo juros capitalizados e não pagos, e será financiado com os recursos próprios. A precificação do resgate ocorrerá em 18 de dezembro. O 3,750% Global Notes terá um valor...

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Falta de garrafas e alta de insumos podem elevar preço do vinho

[ad_1] As vinícolas do Rio Grande do Sul, Estado responsável pela produção de 90% dos vinhos nacionais, enfrentam dificuldades com a falta de garrafas de vidro para envasar as bebidas, além de sucos de uva e espumantes. O cenário foi influenciado pelo aumento de 65% nas vendas dos vinhos finos este ano - 19 milhões de litros até setembro - e o descompasso com os fornecedores dos vasilhames, que diminuíram a fabricação durante a pandemia. A situação pode interferir no faturamento dos gaúchos no fim do ano e aumentar o preço aos consumidores em torno de...

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Facebook pede ao STF que proíba responsabilização de funcionários em descumprimento de ordens

[ad_1] Segundo sustenta a equipe jurídica da companhia brasileira, o Facebook Brasil não tem “capacidade fática e jurídica para o cumprimento” das determinações judiciais O Facebook Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que proíba a responsabilização legal de seus funcionários em caso de descumprimento de ordens sobre fornecimento de dados dos usuários. A empresa alega ser responsável apenas pelas áreas de publicidade e vendas no país, cabendo exclusivamente à sede americana providenciar tais informações privadas. A petição foi encaminhada ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator de ação que discute o alcance do Acordo de Assistência Jurídica...

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Iata defende reabertura de fronteiras internacionais

[ad_1] De acordo com a associação, a determinação de quarentena para os viajantes tem sido um dos fatores que desestimula as viagens internacionais, além das restrições de fronteira A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) defendeu nesta segunda-feira (23) que governos adotem medidas para permitir a reabertura de fronteiras internacionais, sem aumentar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus. A entidade desenvolve o aplicativo Iata Travel Pass para Android e iOS, que vai funcionar como um passe digital de saúde. O aplicativo, que terá acesso gratuito e deve ser lançado em 2021, terá...

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Biden indica 1º latino para o comando da Segurança Nacional

[ad_1] O presidente eleito também confirmou que Anthony Blinken, veterano diplomata, será secretário de Estado Alejandro Mayorkas testemunha no Capitólio, em Washington, Estados Unidos J. Scott Applewhite/AP Photo/Arquivo O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta segunda-feira os indicados para assumir importantes cargos na Casa Branca em seu governo, que toma posse em janeiro do próximo ano. Em comunicado divulgado pela equipe de transição, Biden confirmou que Anthony Blinken, veterano diplomata, será secretário de Estado, como especulado pela imprensa americana desde ontem. Já o ex-senador John Kerry, titular da pasta durante o segundo mandato de Barack Obama, será...

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