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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Após oportunidade perdida, China busca modernizar vacinas

[ad_1] No início da pandemia, várias empresas chinesas se concentraram em tecnologias mais antigas e que se mostraram muito menos potentes, mas, agora, elas estão de olho na tecnologia mRNA A ligação ocorreu no início da pandemia de covid-19. Drew Weissman, professor de doenças infecciosas da Universidade da Pensilvânia e especialista em RNA mensageiro, recebeu uma consulta de uma empresa chinesa interessada em usar a nova tecnologia para desenvolver uma vacina contra o novo coronavírus. A tecnologia conhecida pela sigla mRNA, que efetivamente transforma as células em pequenas fábricas de vacinas, desde então, se tornou a estrela da...

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China: PIB do 1º trimestre sobe 18,3% ao ano, maior alta trimestral da série histórica

[ad_1] O Produto Interno Bruto (PIB) da China cresceu 18,3% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano anterior, uma taxa recorde de crescimento a que se chegou graças à base de comparação deprimida pelo início da pandemia de covid-19 começo de 2020, mas que também reflete o impulso contínuo na segunda maior economia do mundo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Justiça Federal reduz tributação sobre rendimento financeiro

[ad_1] Sentença estabelece que inflação não pode ser incluída na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoas físicas passaram a recorrer à Justiça para tentar reduzir a tributação sobre investimentos financeiros. Seguem o caminho aberto por empresas para retirar a inflação da base de cálculo do Imposto de Renda. As duas primeiras sentenças foram proferidas em Porto Alegre — uma delas, porém, foi revertida em segunda instância. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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STJ arquiva inquérito contra Carlos Moisés, governador afastado de Santa Catarina

[ad_1] Inquérito foi o ponto central do afastamento do governador do cargo, no fim do mês passado O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), arquivou o inquérito que apurava a participação do governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), em um esquema ilícito de compra de respiradores durante a pandemia. Em despacho assinado na quarta-feira, o relator afirma que, como a Procuradoria-Geral da República (PGR) não viu "indicativos claros" de que Moisés tivesse conhecimento sobre as irregularidades, ele não poderia decidir pela continuidade das investigações. Carlos Moisés Júlio Cavaleiro/SECOM "É pacífico na jurisprudência desta Corte que, promovido...

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STJ libera município de Fortaleza para vacinar todos os profissionais de saúde contra a Covid-19

​​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que havia determinado ao município de Fortaleza a interrupção da vacinação de profissionais de saúde que não estivessem em efetivo exercício ou que não fossem abarcados por resolução do governo estadual do Ceará que disciplina a aplicação de vacinas contra a Covid-19.Na decisão, o ministro entendeu que o tribunal regional, desconsiderando a presunção de legalidade dos atos administrativos, substituiu indevidamente o Poder Executivo local ao interferir na execução da política pública destinada ao combate da pandemia....

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Ouro fecha em alta, com queda nos juros dos Treasuries e tensões geopolíticas

[ad_1] Os contratos futuros da commodity para maio subiram 1,75%, aos US$ 1.766,80 a onça-troy, na divisão Comex da Bolsa de Mercadorias de Nova York Os preços do ouro terminaram o pregão desta quinta-feira (15) em alta consistente, recebendo impulso da queda nos rendimentos (yields) dos títulos do Tesouro americano (Treasuries) e de tensões geopolíticas entre os Estados Unidos e a China e Rússia. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Bolsas dos EUA operam em alta com dados econômicos e balanços positivos

[ad_1] Investidores avaliam com atenção resultados de bancos Os índices acionários de Nova York operam no terreno positivo nesta quinta-feira, impulsionados por dados econômicos positivos e mais balanços acima do esperado de alguns dos maiores bancos americanos. Perto de meio-dia, o Dow Jones ganhava 0,74%, aos 33.979,25 pontos, e o S&P 500 tinha elevação de 0,88%, para 4.161,38 pontos. O Nasdaq aumentava 1,11%, para 14.012,64 pontos. Colin Zimmer/Nyse/AP As vendas do varejo americano deram um salto e subiram 9,8% em março, impulsionadas pelos cheques de US$ 1.400 que o governo americano distribuiu para as famílias em virtude do pacote fiscal...

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Coágulos também ocorrem após uso de vacinas de Pfizer e Moderna, diz TV

[ad_1] Estudo ainda não divulgado oficialmente diz que número de pessoas que apresentaram o problema é parecido entre os que tomaram esses imunizantes e os que receberam o da AstraZeneca Um estudo da Universidade de Oxford concluiu que o número de pessoas que tiveram coágulos sanguíneos depois de tomarem alguma vacina contra a covid-19 é mais ou menos o mesmo entre aqueles que receberam uma dose da AstraZeneca ou que tomaram os imunizantes desenvolvidos pela Pfizer/BioNTech ou pela Moderna. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source...

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Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título

Nas operações de endosso-caução – nas quais a parte endossante transmite um título ao endossatário como forma de garantia da dívida, mas sem a transferência da titularidade da cártula –, o endossatário de boa-fé não tem seu direito de crédito abalado no caso de eventual quitação realizada ao endossante (credor originário), sem resgate do título.O entendimento foi fixado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e, por unanimidade, julgar improcedente a pretensão da parte executada, que – nos embargos à execução – alegou ter pago diretamente ao endossante...

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