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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 151)

Crivella acusa Paes de corrupção em BRT, e ex-prefeito aponta 'QG da Propina'

[ad_1] Num debate repleto de acusações de lado a lado, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, (Republicanos) acusou o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) de corrupção na construção do modal de transporte BRT, com faixas exclusivas para ônibus, uma marca da gestão do antecessor. “A propina rolou solta”, disse Crivella, no debate da emissora Band, que foi realizado na noite de quinta-feira (19). A discussão ocorreu no segundo bloco do debate, quando os temas foram aumento do IPTU, cultura e mobilidade urbana. Já no início do terceiro bloco, Paes teve direito de resposta e afirmou não ter nenhuma condenação....

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EUA: Biden detém liderança na Geórgia após recontagem manual

[ad_1] O presidente eleito dos EUA, Joe Biden, permaneceu à frente na Geórgia após uma recontagem manual dos 5 milhões de votos presidenciais do Estado, disse o secretário de Estado nesta quinta-feira. Com a auditoria manual concluída, Biden está um passo mais perto de vencer oficialmente a Geórgia. O secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, ainda precisa certificar os resultados, o que ele deve fazer até sexta-feira. A Associated Press não cravou a vitória porque disse que a margem apertada significa que ela pode estar sujeita a uma recontagem pós-certificação de acordo com a lei estadual da...

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Em evento da OAB sobre igualdade, presidente do STJ condena discriminação contra minorias sociais

​​​"Nas palavras do filósofo italiano Norberto Bobbio: 'a grande revolução do século XX foi a revolução feminista'. Através da mulher, nascemos. Através da mulher, nos tornamos homens", declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura da I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade. O evento, realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ocorre nesta quinta (19) e sexta-feira (20).​​​​​​​​​Na conferência por vídeo, o ministro Humberto Martins enalteceu o feminismo e a luta contra todas as formas de discriminação na sociedade. | Foto:...

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STF analisa prazo para redução do Reintegra

[ad_1] Exportadores discutem se as reduções em 2015 e 2018 só poderiam começar a valer após um ano O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará se a União deveria ter aguardado um ano, a chamada anterioridade anual, para colocar em prática em 2015 e 2018 as reduções de benefícios previstos no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra). A repercussão geral do tema foi reconhecida no começo do mês e ainda não há previsão de data para o julgamento. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça...

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Reajuste suspenso de plano de saúde poderá ser parcelado em 12 vezes

[ad_1] Reajuste de plano individual será de 8,14%, informou a ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que os reajustes anuais e por faixa etária dos planos de saúde, suspensos neste ano devido à pandemia, poderão ser parcelados em 12 vezes. A ANS definiu ainda que o reajuste para os planos individuais será de 8,14%, sendo que sua aplicação só será possível a partir de janeiro de 2021. Um total de 8 milhões de pessoas terão seus planos reajustados. Já aqueles que contrataram seus planos de saúde antes de 1998, terão aumentos diferenciados. Para Amil,...

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Estado já andou na inclusão de negros; maior desafio é no setor privado, diz reitor

[ad_1] Fundador da Universidade Zumbi dos Palmares pontua que o melhor seria que as próprias empresas tomassem a iniciativa para incluir mais negros em seus quadros do que esperar algum tipo de exigência legislativa Apesar da desigualdade de oportunidades ainda elevada entre brancos e negros, o Estado brasileiro já produziu avanços no campo das ações afirmativas e hoje o maior desafio nessa questão cabe ao setor privado, afirma José Vicente, fundador e reitor da Universidade Zumbi dos Palmares. “O Estado já andou um bom caminho nessa direção com a criação de cotas para universidade e em concursos públicos...

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Ministro Sérgio Kukina é o novo ouvidor do tribunal

​​O ministro Sérgio Kukina foi escolhido nesta quarta-feira (18) para ser o novo ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui a ministra Assusete Magalhães, que exerceu o cargo a partir de novembro de 2019. A escolha do novo ouvidor se deu por aclamação, durante a sessão da Corte Especial.O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, desejou bom trabalho a Kukina e agradeceu à ministra Assusete Magalhães pelas ações desenvolvidas no último ano.​​​​​​​​​​Sérgio Kukina promete dar continuidade às iniciativas implementadas na gestão anterior, como as parcerias para o enfrentamento da violência doméstica.​​ | Foto: Sergio Amaral / STJ​O novo ouvidor...

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TSE aprova novas datas para eleição em Macapá

[ad_1] Primeiro turno será realizado em 6 e o segundo, se houver, em 20 de dezembro Nelson Jr./ ASICS/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira, as novas datas para a realização das eleições municipais em Macapá (AP). Pela resolução, o primeiro turno será realizado em 6 e o segundo, se houver, em 20 de dezembro. A decisão do plenário aconteceu após o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) dar aval para a alteração na quarta-feira. Inicialmente, o tribunal local havia marcado o novo pleito para 13 e 27 de dezembro, mas houve reclamações porque o...

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Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro

​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma viúva que pretendia ver reconhecido o direito real de habitação sobre o imóvel em que morava, comprado pelo seu falecido marido em copropriedade com um filho dele, antes do casamento.A decisão foi proferida em embargos de divergência opostos pela viúva contra acórdão da Terceira Turma, segundo o qual, na hipótese de copropriedade anterior ao óbito – que difere daquela adquirida com a morte do proprietário –, não se pode falar em direito real de habitação do cônjuge sobrevivente. Nos embargos, alegando divergência de entendimentos sobre a...

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