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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 155)

Para Quinta Turma, mero proselitismo religioso não pode ser confundido com crime de intolerância

​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por intolerância religiosa, sob o fundamento de que os fatos imputados a ele não constituem infração penal. O réu foi acusado de praticar discriminação contra religiões de matriz africana ao publicar em redes sociais mensagem questionando o fato de a Universidade Estadual de Londrina, sob a justificativa de que o Estado é laico, ter vetado a realização de uma missa em suas dependências. Na mensagem, ele se referiu a uma peça de cunho cultural e religioso apresentada na cidade de Londrina...

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Petrobras aprova Plano Estratégico 2021-2025

[ad_1] A Petrobras informou, em Fato Relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta noite, que o Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada hoje, o Plano Estratégico para o quinquênio 2021-2025 (PE 2021-25). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Guedes rebate críticas de que governo está sem rumo na área econômica

[ad_1] O ministro da Economia elencou todas as ações adotadas por sua equipe como, por exemplo, a aprovação da reforma previdenciária e o acordo com a União Europeia O ministro da Economia, Paulo Guedes, rebateu nesta quarta-feira (25) as críticas de que o governo está paralisado e sem rumo. Após a aprovação da nova lei de falências no Congresso Nacional, o ministro fez questão de dizer que não se constrói uma sociedade com fofoca e descredenciamentos e se alguém estiver sentindo falta de um plano econômico quinquenal que vá para Venezuela e Argentina. Matéria exclusiva para...

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Presidente do STJ trabalha junto ao Senado Federal pela aprovação da PEC da Relevância

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (25) que está trabalhando pela aprovação, ainda em 2020 ou no início do ano legislativo de 2021, da chamada PEC da Relevância (Proposta de Emenda Constitucional 10/2017), uma das bandeiras de sua gestão. A declaração ocorreu durante a palestra proferida pelo ministro, por videoconferência, no curso Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil.​​​​​​​​​Para o ministro Humberto Martins, a PEC vai reforçar a missão constitucional do tribunal de uniformizar a interpretação das leis federais. | Foto:...

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Energia elétrica concentra fusões e aquisições de janeiro a setembro, diz KPMG

[ad_1] De acordo com a consultoria, o setor registrou 41 operações até setembro, à frente da indústria de petróleo e gás com 9 negócios concretizados no período, e da mineração, com 6 transações O setor de energia elétrica dominou as fusões e aquisições dentro do setor de indústria de energia e recursos naturais no Brasil entre janeiro e setembro, impulsionado principalmente pela busca de novos negócios nos segmentos de geração de energia renováveis. De acordo com levantamento da consultoria KPGM, o setor registrou 41 operações até setembro, à frente da indústria de petróleo e gás com nove...

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Aplicação do direito do consumidor nas compras on-line é destaque do STJ Notícias

​​A nova edição do programa STJ Notícias traz como destaque reportagem especial sobre a aplicação do direito do consumidor e os cuidados para evitar fraudes nas compras on-line. Nos últimos meses, as aquisições feitas pela internet aumentaram com o isolamento social, em razão do novo coronavírus.Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o programa STJ Notícias é transmitido pelo canal do tribunal no YouTube, onde também estão disponíveis as edições anteriores.Situações excepcio​​naisEntre os assuntos que foram destaque no noticiário da última semana está a decisão da Segunda Seção definindo que apenas situações excepcionais podem obrigar...

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Aliados de Maia querem nome de consenso para sucessão na Câmara até dia 15

[ad_1] Todos adotam discurso de independência do governo para tentar atrair o apoio da oposição Os seis deputados que buscam o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a disputa de sua sucessão, em fevereiro, reuniram-se nesta quarta-feira, em Brasília. Eles discutiram como chegar a um nome de consenso e estabeleceram como meta para isso o dia 15 de dezembro. Participaram do encontro os presidentes do MDB, Baleia Rossi (SP); do Republicanos, Marcos Pereira (SP); do PSL, Luciano Bivar (PE), e os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Marcelo Ramos (PL-AM) e Elmar Nascimento (DEM-BA). Todos adotam...

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Tesouro realizou em outubro a maior emissão da série histórica

[ad_1] Emissão de R$ 173,3 bilhões ultrapassou o valor registrado em julho, de R$ 156,36 bilhões Em outubro, o Tesouro Nacional realizou a maior emissão da série histórica (R$ 173,3 bilhões), ultrapassando o valor registrado em julho de 2020 (R$ 156,36 bilhões). Esse nível mais elevado “tem por objetivo suprir a necessidade de financiamento do governo federal e garantir a manutenção do caixa acima do limite prudencial”, diz a Secretaria em documento que acompanha a divulgação do relatório mensal da dívida. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e...

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