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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 155)

Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada

​​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o reembolso das despesas médico-hospitalares efetuadas por beneficiário de plano de saúde fora da rede credenciada é obrigatório somente em hipóteses excepcionais – tais como a inexistência ou insuficiência de estabelecimento ou profissional credenciado no local e urgência ou emergência do procedimento.A decisão foi proferida em embargos de divergência opostos por um consumidor contra acórdão da Quarta Turma, que negou pedido de indenização por danos morais e materiais contra a operadora do plano após ela se negar a cobrir uma cirurgia feita por médico e em hospital não integrantes...

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Bolsas asiáticas fecham sem direção única mesmo após novos sinais positivo de vacina

[ad_1] Preocupações com situação da economia global em meio à pandemia influenciaram negócios As ações asiáticas sem direção única nesta terça-feira, depois que o índice Dow Jones bateu novo recorde nos Estados Unidos com o otimismo de que uma vacina pode em breve controlar o coronavírus e a destruição econômica que a pandemia causou. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Acirrada na eleição municipal, disputa entre PP e MDB deve ter nova fase na sucessão da Câmara

[ad_1] Os líderes do PP, Arthur Lira (AL), e do MDB, Baleia Rossi (SP), são, hoje, dois dos favoritos na disputa pela presidência da Câmara MDB e PP saíram desta eleição municipal como os dois partidos com maior capilaridade pelo país, o maior número de prefeitos e vereadores, e terão pela frente um provável embate que pode ser decisivo para ver quem assumirá o protagonismo dos partidos de centro-direita nos próximos anos: a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados em 1º de fevereiro. Os líderes do PP, Arthur Lira (AL), e do MDB, Baleia Rossi...

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Juiz tem legitimidade para recorrer de decisão que o declara suspeito para julgar processo

​​​​O magistrado, apesar de não ser parte na ação submetida à sua jurisdição, é parte no incidente de suspeição que possa surgir no processo – situação em que defenderá interesses próprios. Por isso, nesse caso, o juiz tem legitimidade para impugnar, por meio de recurso, a decisão que julga procedente a exceção de suspeição, ainda que ele não seja condenado ao pagamento de custas ou honorários advocatícios, pois também pode haver reflexos em seu patrimônio moral. Com amparo nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que...

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Rede D´Or busca até R$ 12,7 bi em IPO e valor de mercado pode chegar a R$ 127,7 bi

[ad_1] O grupo hospitalar Rede D’Or lançou sua oferta pública de ações nesta noite, que pode se tornar o segundo maior IPO da história no Brasil. O registro do prospecto preliminar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que indica faixa de preço entre R$ 48,91 e R$ 64,35. Considerando o preço médio da faixa, a D’Or pode levantar R$ 8,25 bilhões na oferta base, dinheiro que vai para o caixa da companhia. Nesse patamar de preço, a companhia chegará à bolsa avaliada em R$ 112,4 bilhões e, considerando o valor piso da faixa, em R$ 97...

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Tribunal lança coletânea de artigos sobre Convenção Americana de Direitos Humanos

​​"Passa pelo STJ a maioria das decisões que impactam diretamente o cotidiano das pessoas. Para todos esses debates, é possível encontrar luz nas disposições do Pacto de San José da Costa Rica", declarou nesta segunda-feira (16) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante o lançamento por videoconferência do livro Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos.A coletânea de artigos foi coordenada pelo ministro João Otávio de Noronha e pelo juiz Paulo Pinto de Albuquerque, da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH).​​​​​​​​​Segundo o ministro Humberto Martins, cabe ao STJ uniformizar...

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‘Brasil foi um líder no passado, seria uma pena se deixasse de ser’, diz Obama

[ad_1] Barack Obama, ex-presidente dos Estados Unidos por dois mandatos consecutivos, afirmou que “o Brasil foi um líder no passado, seria uma pensa se deixasse de ser”. Obama deu a declaração a jornalistas do Grupo Globo no domingo (15), no contexto de sua participação no programa Conversa com Bial, que vai ao ar na “TV Globo” na madrugada desta terça-feira (17). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Globalização será retomada sob Biden, afirma McCloskey

[ad_1] Uma das maiores expoentes do pensamento liberal, a economista americana Deirdre McCloskey é uma entusiasta da globalização e defensora da liberdade tanto no campo econômico quanto nos costumes. Formada em Harvard, é professora emérita de economia, história, língua inglesa e comunicação na Universidade de Illinois, em Chicago (UIC), epicentro do pensamento liberal nos Estados Unidos. É conhecida pelas críticas que faz a líderes autoritários e populistas tanto de esquerda quanto de direita. Boa parte de seu trabalho se dedica a explicar a evolução do capitalismo e o enriquecimento que vem transformando o mundo desde o século 18....

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Cadastramento de advogados na Central do Processo Eletrônico é tema de tutorial em vídeo

​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos tutoriais com orientações práticas sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE), para auxiliar os operadores do direito. Entre eles, há um vídeo que orienta os advogados sobre como fazer o cadastro para ter acesso à ferramenta. Para realizar o cadastramento, é necessário entrar na CPE pelo site do STJ. Ao acessar a página, o advogado deve clicar no botão "Cadastrar com certificado digital", à esquerda, e inserir o certificado digital de pessoa física do tipo A3 – ICP Brasil. Em seguida, será solicitada a senha do token....

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Maia sinaliza a aliados que decidirá sucessor após segundo turno

[ad_1] Maia tenta construir uma candidatura mais independente em relação ao governo Bolsonaro O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse a aliados que decidirá seu candidato a sucessão no comando da Casa após o segundo turno das eleições municipais, dia 29, segundo fontes ouvidas pelo Valor. A eleição da Câmara é em 1º de fevereiro. Maia tenta construir uma candidatura mais independente em relação ao governo Bolsonaro, para enfrentar o líder do PP, o deputado Arthur Lira (AL). Ele quer aglutinar DEM, PSDB, PSL, MDB, Cidadania, PV e os partidos de oposição. Os adversários...

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