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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Japão declara estado de emergência a três meses da Olimpíada

[ad_1] Medida vale de domingo até 11 de maio em Tóquio e nas cidades de Osaka, Kyoto e Hyogo O Japão declarou na sexta-feira um novo estado de emergência para Tóquio e três outras prefeituras (cidades). A decisão vem apenas três meses antes da abertura da Olimpíada de Tóquio em 23 de julho e tenta tornar os jogos "seguros e protegidos", com o aumento de casos de coronavírus obscurecendo o evento. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Bolsonaro ameaça acionar Forças Armadas se caos for instaurado por causa da fome

[ad_1] Segundo o entendimento de Bolsonaro, o artigo 142 da Constituição Federal, que trata das Forças Armadas, serve para a 'manutenção da lei e da ordem' O presidente Jair Bolsonaro voltou a reclamar de medidas restritivas de governos estaduais e municipais em razão da pandemia de covid-19. Em entrevista à TV A Crítica, de Manaus, o presidente disse: "Se precisar, vamos agir para evitar caos por causa da revolta e fome do povo por causa da irresponsabilidade dos outros". Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source...

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Marco Aurélio envia ao plenário ação contra Bolsonaro por omissão no enfrentamento da pandemia

[ad_1] O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário uma ação apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro por omissão no enfrentamento da pandemia. O decano pediu que as partes providenciem, em cinco dias, informações sobre o processo, que foi apresentado pelo PCdoB e PSOL. Também solicitou manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). "Ante a relevância da causa de pedir e o risco, cumpre submeter ao Colegiado Maior o pedido", escreveu. No despacho, o ministro também fez uma crítica a decisões monocráticas. "Tem-se como princípio inafastável, observados...

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Ministra Regina Helena Costa lança nova edição de seu Curso de Direito Tributário

​​A Editora Saraiva acaba de lançar a 11ª edição do livro Curso de Direito Tributário, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa. Na obra, a magistrada aborda os fundamentos do direito tributário com uma visão crítica acerca do tema, ao mesmo tempo em que aponta novas tendências e conceitos desse ramo jurídico.Entre os principais assuntos tratados no livro, estão a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária.Com estrutura e abordagem de conteúdo diferentes dos livros habitualmente publicados nesse campo, a obra está dividida em seis partes: 1) Fundamentos...

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IBGE informa negociações para fazer Censo em 2022

[ad_1] O grande desafio do IBGE será negociar um volume de recursos para os trabalhos preparatórios para a realização da pesquisa no próximo ano Em nota divulgada hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou a informação divulgada mais cedo pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, de que não há previsão orçamentária para o Censo Demográfico no Orçamento 2021 e que ele não será realizado este ano. O instituto informou que vai retomar as negociações com o Ministério da Economia para planejar e promover a pesquisa em 2022. “Conforme anunciado...

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Azul conquista maior fatia do mercado aéreo em março, aponta Anac

[ad_1] A demanda por transporte de passageiros registrou uma queda de 32,5% em março A demanda por transporte aéreo de passageiros apresentou queda de 32,5% em março na comparação com março de 2020. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na tarde desta sexta-feira, e mostram um cenário ainda delicado para o setor mesmo um ano após o início da pandemia de covid-19 no Brasil. O resultado mostra uma ligeira melhora em relação a fevereiro, quando a queda na comparação anual foi de 38,5% na demanda. A melhora, entretanto, não deve ser motivo...

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Pronampe terá cerca de R$ 15 bi, diz senador Jorginho Mello

[ad_1] União aportaria R$ 5 bi nos fundos garantidores e os bancos emprestariam até três vezes mais A sanção do Orçamento abre o caminho para que os bancos emprestem cerca de R$ 15 bilhões por intermédio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), disse nesta sexta-feira o senador Jorginho Mello (PL-SC), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. Segundo ele, a União aportará R$ 5 bilhões nos fundos garantidores e, a partir desse valor, os bancos poderão emprestar até três vezes mais. Essa alavancagem será possível porque a taxa...

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Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual

​​Havendo acordo antes da sentença, o artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015 dispensa as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, mas é necessário distinguir as custas judiciais da taxa judiciária: caso a legislação estadual preveja a obrigatoriedade de recolhimento da taxa judiciária ao final do processo, as partes deverão pagá-la.O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou ao autor de ação de execução de título extrajudicial, após a realização de acordo, que recolhesse as custas finais...

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Dólar oscila perto da estabilidade; investidor avalia exterior e sanção do Orçamento

[ad_1] O dólar chegou a abrir a sessão desta sexta-feira em leve baixa, sustentada pelo exterior favorável a ativos de risco. Por volta das 9h50, no entanto, a divisa americana já havia zerado as perdas e ficava estável, cotada a R$ 5,4572, depois de ter registrado no dia anterior o menor nível de fechamento em dois meses. No mesmo horário, o dólar se enfraquecia diante da maioria das principais moedas emergentes, recuando 0,51% contra o peso mexicano, 0,90% diante do rublo russo e 0,41% em relação ao rand sul-africano. O dólar também volta a perder ante rivais...

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