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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 160)

Senado mexicano aprova projeto para legalizar uso da maconha

[ad_1] O Senado do país aprovou um projeto que regulamenta seu uso, cultivo, transformação e comercialização da erva O México avançou na legalização da maconha com a aprovação, pelo Senado, de um projeto que regulamenta seu uso, cultivo, transformação e comercialização. A norma permite o consumo recreativo de cannabis e a posse de até 28 gramas, e permitirá a criação de um Instituto Mexicano de Regulação e Controle da Cannabis — que dará licenças a produtores, processadores e vendedores — e autorizará o cultivo de plantas para o autoconsumo. Quanto ao uso recreativo, é concedido apenas para adultos e...

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Ministro Sérgio Kukina é empossado como novo ouvidor do tribunal

​O ministro Sérgio Kukina tomou posse nesta sexta-feira (20) como ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos 12 meses. Ao empossar o novo ouvidor, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou sua qualificação técnica e disse acreditar que "a Ouvidoria estará em boas mãos". Segundo ele, "o ministro Sérgio Kukina tem um notável espírito dinâmico e uma atuação impecável e invejável na corte".Humberto Martins também elogiou o trabalho realizado pela ministra Assusete Magalhães, que deixa o cargo de ouvidora após uma série de importantes realizações, como as parcerias com as ouvidorias do Conselho Nacional...

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OAB lamenta 'morte brutal' no Carrefour e acompanhará investigação

[ad_1] Para a OAB, o combate ao racismo estrutural no país é uma tarefa "complexa e fundamental" A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que vai acompanhar todo o processo de investigação sobre o episódio em que dois seguranças espancaram um homem negro até a morte, no estacionamento de um supermercado das redes Carrefour em Porto Alegre (RS). "A sociedade brasileira não compactuará com o silêncio revoltante dos que assistem uma morte de um negro sem gritar por Justiça", diz a nota, assinada pela diretoria, pelo Colégio de Presidentes e pela Comissão Nacional da Promoção da Igualdade...

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No Dia da Consciência Negra, STJ cria grupo de trabalho para elaborar políticas de igualdade racial

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu nesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, um grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas para a formulação de políticas sobre igualdade racial no Tribunal da Cidadania.A medida, que consta da Portaria 404/2020, vem na sequência das conclusões de uma comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que indicou a necessidade de aprofundar o debate sobre o tema e construir ações afirmativas em todos os segmentos do Poder Judiciário, com a finalidade de eliminar a desigualdade racial no Judiciário.​​​​​​​​​O presidente do STJ, ministro Humberto Martins,...

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Bitcoin sobe 160% este ano e se aproxima de recorde; fundos hedge podem estar por trás do movimento

[ad_1] Onvestidores institucionais estão comprando produtos negociados em bolsa (ETP, na sigla em inglês), bem como a criptomoeda em si O bitcoin acumula alta de 159,6% este ano, cotado a US$ 18.655 na tarde desta sexta-feira. Com isso, a cripto moeda se aproxima do recorde histórico de US$ 19.665 atingido em dezembro de 2017. E desta vez podem ser os fundos hedge, e não investidores de varejo, que estão impulsionando a alta do preço. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Live do Valor: Bruno Covas, prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, é o entrevistado desta segunda, às 11h

[ad_1] O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), que disputa a reeleição, será entrevistado na Live do Valor desta segunda, dia 23, às 11 horas. O tucano liderou a disputa no primeiro turno e obteve 32,85% dos votos válidos. Covas disputa o segundo turno com Guilherme Boulos (Psol), que ficou com 20,24% dos votos válidos. Desde o início da campanha, Covas evita nacionalizar a disputa afirmando que não se trata de um terceiro turno de 2018 ou do primeiro turno de 2022. No entanto, o tucano passou o primeiro turno dando explicações sobre a ausência do...

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UE defenderá apoio à economia e investimento em vacinas na reunião do G-20

[ad_1] Líderes das 20 maiores economias do mundo terão uma cúpula virtual neste fim de semana A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta sexta-feira que vai defender, na reunião de líderes do G-20, no fim de semana, a importância de os países manterem medidas de apoio econômico até que a recuperação esteja bem encaminhada. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Vendas no varejo no Reino Unido sobem 1,2% em outubro e surpreendem

[ad_1] Alguns economistas projetavam queda nas vendas no período As vendas no varejo do Reino Unido subiram em 1,2% em outubro, na comparação com o mês anterior, anotando o sexto mês consecutivo de expansão do indicador. Na base anual, as vendas aumentaram 5,8%, com vários varejistas indicando que as compras de Natal começaram mais cedo neste ano, impulsionadas pelos descontos de fim de ano antecipados. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com a comunicação à operadora

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido à morte da pessoa beneficiária, ocorre após a comunicação do falecimento à operadora. As cobranças posteriores ao comunicado são consideradas indevidas, a menos que se refiram a contraprestações vencidas ou a eventuais utilizações de serviços anteriores à solicitação de cancelamento. O caso analisado teve origem em ação de obrigação de fazer ajuizada por um dependente de plano de saúde depois que ele e a esposa tiveram a cobertura cancelada, em razão da morte da filha do casal, que era a...

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