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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 166)

TCU sugere fim de incentivo fiscal na cesta básica para bancar Renda Brasil

[ad_1] O argumento, baseado em um relatório técnico, é de que as vantagens fiscais oferecidas para as empresas que produzem os itens da cesta básica não cumprem com seus objetivos sociais Em reunião plenária agendada para amanhã, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai sugerir ao governo a retirada dos benefícios fiscais dos produtos da cesta básica. A ideia é que a arrecadação resultante da medida seja redirecionada para um programa de transferência direta de renda, seja ele o Bolsa Família ou outra iniciativa que venha a ser implementada no mesmo sentido, como o Renda Brasil....

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Latam Brasil e Latam Colômbia fazem acordo de compartilhamento de voos com Aeromexico

[ad_1] Os passageiros da Latam Brasil terão acesso a 39 destinos da Aeroméxico, incluindo Cancún, Monterrey, Guadalajara, Tijuana, entre outros A Latam Brasil e a Latam Colômbia fecharam acordo de compartilhamento de voos (codeshare) com a Aeromexico e começam a fazer a venda conjunta de passagens a partir desta terça-feira (3). Os passageiros da Latam Brasil terão acesso a 39 destinos da Aeromexico, incluindo Cancún, Monterrey, Guadalajara, Tijuana, entre outros. Os passageiros da Aeromexico poderão voar para 40 destinos atendidos pela Latam Brasil e 14 destinos oferecidos pela Latam Colômbia. Além do compartilhamento de voos, os clientes do...

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Escolas de SP reabrem com aulas híbridas para o ensino médio

[ad_1] Apesar da autorização do prefeito Bruno Covas, muitas escolas optaram por não retornar com as aulas presenciais Com metade da turma em sala e metade em casa, colégios de São Paulo retornaram nesta terça-feira (3) as aulas presenciais para o ensino médio. É a primeira liberação para aulas regulares depois de mais de sete meses de suspensão. Pela orientação das secretarias municipal e estadual de educação, a frequência dos alunos deve ser opcional às famílias; por isso, as escolas precisam continuar oferecendo aulas remotas. CC0 Public Domain / Pixabay No colégio Vital Brazil, no Butantã, zona oeste da capital,...

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Sem formação de reserva, verba obtida em ação trabalhista não afeta benefício complementar já concedido

​​Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, não havendo reserva matemática constituída previamente, as verbas reconhecidas em ação trabalhista não podem ser incluídas no cálculo de benefício já concedido pela previdência complementar fechada.Ao julgar a controvérsia cadastrada como Tema 1.021 no sistema de repetitivos, a seção fixou as seguintes teses: "A concessão do benefício de previdência complementar tem como pressuposto a prévia formação de reserva matemática, de forma a evitar o desequilíbrio atuarial dos planos. Em tais condições, quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por entidade fechada...

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Sócia da Enauta deixa consórcio de exploração do Campo de Atlanta

[ad_1] A Enauta vai avaliar até o dia 28 de novembro se assumirá a participação da Barra Energia ou se procederá ao abandono conjunto Leo Pinheiro/Valor A Enauta Energia informou nesta terça-feira que sua sócia, Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás, está saindo, de forma irrevogável, da sociedade formada para exploração do Bloco BS-4, localizado no Campo de Atlanta, no pós-sal da Bacia de Santos. A Enauta vai avaliar até o dia 28 de novembro se assumirá a participação da sócia no Campo ou se procederá ao abandono conjunto. Uma eventual devolução conjunta do Campo não ocorreria de...

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Saiba como proteger sua empresa de ataques na internet

[ad_1] Mastercard disponibiliza suas tecnologias e soluções para garantir a segurança das companhias e das pessoas no ambiente digital O consumidor encontra um produto, adiciona ao carrinho de compras do site, fornece dados pessoais e bancários e aguarda a aprovação do pagamento. Ele pode não saber, mas por trás de uma simples compra online existem soluções para certificar a autenticidade do comprador, a segurança da transação e a garantia de que as informações da empresa e as do consumidor permaneçam seguras. Não por acaso, a segurança digital é uma das maiores preocupações dos empreendedores brasileiros. De acordo com...

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Candidato à reeleição, vereador Zico Bacana é baleado durante ato de campanha no Rio

[ad_1] O vereador Jair Barbosa Tavares, o Zico Bacana (Podemos), foi baleado na noite desta segunda-feira (2) durante campanha em Ricardo de Albuquerque, na zona norte do Rio. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Supremo volta a analisar ICMS na importação

[ad_1] Há, por enquanto, somente o voto do relator, o ministro Edson Fachin, que beneficia as empresas O Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma semana para decidir de quem é a competência para cobrar ICMS-Importação nas operações envolvendo uma mesma empresa. Caso, por exemplo, em que a matriz importa as mercadorias do exterior e as direciona para as próprias filiais localizadas em outros Estados. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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