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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Entrevista: 'A grandeza de um líder não se mede por sua vitória eleitoral', diz Fachin

[ad_1] Ministro do STF diz que há excessos na Operação Lava-Jato, mas que seu saldo é positivo, e que o governo Bolsonaro erra no combate à pandemia de covid-19 por omissão Ao herdar do ministro Teori Zavascki, que morreu em 2017, a relatoria da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, até então um discreto magistrado, ganhou os holofotes da sociedade e da política. Mais de quatro anos depois, ainda colhe os efeitos do seu protagonismo. Hoje, está na pauta do plenário um dos casos mais importantes sob a sua relatoria —...

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Vacinas nacionais travam por falta de estrutura para lotes usados em testes, dizem cientistas

[ad_1] Cientistas que chefiam o desenvolvimento de 3 vacinas nacionais contra a covid-19 afirmam que as iniciativas têm dificuldades devido à ausência de plantas-piloto no país para a fabricação de lotes para testes Cientistas brasileiros que chefiam o desenvolvimento de três vacinas nacionais contra a covid-19 baseadas em proteínas recombinantes afirmaram que as iniciativas não avançam ou têm dificuldades devido à ausência de plantas-piloto no país para a fabricação de lotes para testes. Os pesquisadores Célio Lopes (USP de Ribeirão Preto), Ricardo Gazzinelli, da (Fiocruz-MG e UFMG) e Jorge Kalil (USP) falaram sobre o "vale da morte"...

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Carlos André e Mauro Neto, vice-presidentes do BB, renunciam

[ad_1] Carlos André, vice-presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores, vai se aposentar, enquanto Mauro Ribeiro Neto, vice-presidente corporativo, saiu alegando motivos pessoais Dois vice-presidentes do Banco do Brasil (BB) renunciaram aos cargos nesta terça-feira (13), nas primeiras mudanças no alto escalão da instituição financeira após a posse do novo presidente, Fausto Ribeiro. Carlos André, vice-presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores e funcionário de carreira do banco, vai se aposentar, enquanto Mauro Ribeiro Neto, vice-presidente corporativo, saiu do banco alegando motivos pessoais. Neto estava no BB há dois anos e meio, depois de...

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Governo federal e do Rio definem cronograma para implantar ZPE do Açu

[ad_1] Ideia é lançar no fim de junho edital para seleção da empresa que vai viabilizar e administrar área, para assinar contrato em outubro O Ministério da Economia e representantes do governo do Rio de Janeiro definiram novo cronograma para implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense. A ideia é que seja lançado no fim de junho o edital para seleção da empresa que vai viabilizar e administrar a ZPE. Em seguida, em outubro, deve ocorrer a assinatura dos contratos. Em janeiro de 2022 acontece a...

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Exigência de representação no crime de estelionato não retroage a ações iniciadas antes do Pacote Anticrime

A Terceira Seção consolidou o entendimento das turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao definir que a exigência de representação da vítima como pré-requisito para a ação penal por estelionato – introduzida pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) – não pode ser aplicada retroativamente para beneficiar o réu nos processos que já estavam em curso.Com essa conclusão, o colegiado indeferiu pedido da Defensoria Pública de São Paulo para aplicar retroativamente a regra do parágrafo 5º do artigo 171 do Código Penal e reconhecer a extinção da punibilidade pela decadência em processo no qual um professor foi condenado por estelionato.O...

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Oi espera prazo mais curto para análise de venda de ativos de fibra, diz executivo

[ad_1] Processo concorrencial de alienação de parte do capital da InfraCo está previsto para acontecer no segundo trimestre deste ano A Oi espera que o prazo de análise pelas autoridades regulatórias da transação de venda de parte do capital da InfraCo, empresa que reúne sua infraestrutura de fibra óptica, seja mais curto se o ativo for de fato arrematado por fundos do BTG Pactual em conjunto com a Globenet Cabos Submarinos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Porto de Suape é autorizado a receber maiores navios que cruzam Canal do Panamá

[ad_1] Portaria estabelece parâmetros operacionais e de manobra para navios com comprimento total entre 337 e 366,99 metros, e largura máxima entre 48 e 52,99 metros O Porto de Suape, em Ipojuca (PE), foi autorizado a receber navios porta-contêineres da classe New Panamax, os maiores que podem cruzar atualmente o Canal do Panamá. Para o secretário de desenvolvimento econômico de Pernambuco, Geraldo Júlio, o aval permitirá ao Estado ser atendido com mais produtos de escala global e funcionará como um atrativo para novos investimentos. Os New Panamax possuem a maior dimensão disponível na América Latina - 366...

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Tribunal divulga Relatório de Gestão 2020

​​O Relatório de Gestão 2020 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está disponível para consulta no Portal da Transparência, com a prestação de contas anual apresentada pela corte.O objetivo do documento – que também inclui as informações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), integrada no mesmo orçamento – é permitir que os órgãos de controle interno e externo, assim como os cidadãos em geral, avaliem a forma como o tribunal aplica os recursos do contribuinte em sua missão de entregar uma prestação jurisdicional cada vez mais efetiva.O relatório atende ao disposto na Instrução Normativa TCU 84/2020,...

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Alemanha: Índice de expectativa econômica contraria projeções e cai em abril

[ad_1] Indicador do instituto Zew recuou de 76,6 em março para 70,7; economistas esperavam alta para 79,5 As expectativas econômicas na Alemanha caíram em abril, informou o instituto de pesquisa econômica Zew nesta terça-feira. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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