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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 188)

Decisão sobre vacina deve ser técnica e não política, dizem governadores de ES e RS

[ad_1] Presidente Bolsonaro declarou hoje que o governo federal não comprará a vacina feita pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan Os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), defendem que a decisão sobre compra de vacinas pelo governo federal contra a covid-19 seja técnica. Para Leite, a decisão sobre a inclusão de uma vacina no Programa Nacional de Imunização precisa ser eminentemente técnica, não política. “Temos instituições renomadas trabalhando sobre esse assunto, como a Fiocruz e o Instituto Butantan.” O que deve ser...

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Cidadão Global: Tivemos eclosão do capitalismo social, com empresas abraçando causas, diz Rial

[ad_1] A pandemia do novo coronavírus proporcionou a eclosão do capitalismo social, com empresas abraçando causas, disse Sergio Rial, presidente do Santander Brasil, durante o evento online Cidadão Global 2020, apresentado pelo Valor e Santander. Segundo o executivo, estamos vendo com mais clareza as empresas abraçarem uma agenda solidária e redefinirem o capitalismo, não como a forma que sempre foi visto, como um modelo industrial, mas com a importância da responsabilidade de ajudar nas questões sociais. “Espero que a semente permaneça sobre a responsabilidade que todos temos uns com os outros”, disse Rial, ao fazer a abertura...

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Contribuinte perde R$ 500 bi no STF

[ad_1] Fazenda Nacional vence 31 dos 37 julgamentos tributários realizados até setembro Paulo Mendes: quem aplica as leis tributárias no Brasil segue a Constituição Divulgação Os contribuintes nunca perderam tantas disputas no Supremo Tribunal Federal (STF) como neste ano. Em meio a uma alta produtividade dos ministros, a Fazenda Nacional saiu vencedora em 31 dos 37 julgamentos tributários realizados até setembro. Vitórias que evitaram a saída de aproximadamente R$ 500 bilhões dos cofres públicos. A maioria das discussões fiscais vem ocorrendo por meio de julgamentos virtuais. Neles, o Plenário não se reúne nem virtualmente com cada ministro votando em tempo...

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Senado aprova indicações para agências e TCU

[ad_1] Ao todo foram 21 indicações do presidente Jair Bolsonaro para agências reguladoras e para o Tribunal de Contas da União chanceladas pela Casa O Senado aprovou nesta terça-feira (20), 21 indicações do presidente Jair Bolsonaro para agências reguladoras, para a recém-criada Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e para o Tribunal de Contas da União (TCU). Além do aval à escolha de Jorge Oliveira como ministro do TCU, o Senado chancelou os 4 nomes indicados pelo governo para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Waldemar Gonçalves Ortunho Junior será o...

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Bolsonaro indica ex-comandante da Rota para a presidência da Ceagesp

[ad_1] O policial militar da reserva Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo foi indicado pelo presidente Ex-comandante da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), o policial militar da reserva Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a presidência da Ceagesp, apurou o Valor. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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STJ adere ao HeForShe e relança Programa Equilibra em seminário sobre desafios da mulher no Judiciário

​​​Recheada de histórias sobre superação feminina na Justiça brasileira, a segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário – realizada nesta terça-feira (20) – foi marcada também pelas iniciativas do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, de firmar a adesão do tribunal ao Protocolo HeforShe, da ONU Mulheres, e de relançar o Programa Equilibra STJ, com novas regras para promover o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres na corte. Ao assinar a parceria com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), o...

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Sem apoio do presidente no Rio, quem vai decidir é eleitor, diz Luiz Lima

[ad_1] Com 3% das intenções de votos, segundo o Ibope, o ex-nadador, candidato à Prefeitura do Rio pelo PSL, busca conquistar o voto conservador e bolsonarista dos cariocas Existe o bolsonarista raiz e há o Luiz. Deputado federal que concorre à Prefeitura do Rio, Luiz Lima (PSL) está longe do perfil radical dos parlamentares e dos apoiadores do presidente da República. Prefere a negociação, o pragmatismo, atributo que, no entanto, não foi suficiente para convencer Jair Bolsonaro (sem partido) a abraçar sua candidatura. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria...

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Como funciona o cargo de Jovem Aprendiz

O que é Aprendizagem? É o instituto destinado à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens desenvolvida por meio de atividades e práticas, que são organizadas em tarefas de complexidade progressiva. Essas atividades são implementadas por meio de um contrato de aprendizagem, com base em programas, como o Programa Jovem Aprendiz, organizados e desenvolvidos sob a orientação e responsabilidade de entidades habilitadas. A Aprendizagem Profissional foi estabelecida pela Lei nº.10097/2000, regulamentada pelo Decreto nº. 5.598/2005 e posteriormente pelo Decreto n° 9.579/2018, e cria oportunidades tanto para o aprendiz, quanto para as empresas. O que é o Contrato de Aprendizagem? O contrato de aprendizagem é...

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STJ e CNJ assinam termo de cooperação para intercâmbio de dados e experiências entre ouvidorias

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (20) termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover o intercâmbio de informações e experiências entre as ouvidorias de ambas as instituições."Esse acordo torna possível a realização de um conjunto de ações educacionais com vistas ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento dos servidores das ouvidorias judiciais", afirmou o ministro.Ele declarou que a iniciativa poderá permitir a integração dos sistemas de informação das ouvidorias, facilitando o fluxo das manifestações entre as duas instituições.​​​​​​​​​O acordo assinado pelos...

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Líder do governo propõe acordo para votar autonomia do BC na quinta-feira

[ad_1] Entre os projetos que podem entrar na pauta estão a nova Lei do Gás e a Lei de Falências Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) propôs no plenário do Senado um acordo para que a Casa vote, nesta quinta-feira, projetos que constam em uma lista de prioridades. A principal matéria seria a proposta de autonomia formal do Banco Central. Também entrariam na pauta o projeto que trata das operações compromissadas, autorizando o Banco Central a receber depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições e remunerá-los e o novo marco legal...

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