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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 198)

Renda básica exige 'capacidade contorcionista' de Guedes, diz Meirelles, do Locomotiva

[ad_1] “Vai ter que manter discurso para o mercado e ao mesmo tempo manter o emprego na Esplanada dos Ministérios”, disse presidente do instituto na Live do Valor O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, afirmou que o auxílio emergencial e a sua eventual transformação em um sistema permanente de renda básica vão exigir “ainda mais da capacidade contorcionista” do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Vai ter que manter discurso para o mercado e ao mesmo tempo manter o emprego na Esplanada dos Ministérios”, disse na Live do Valor desta quinta-feira. Meirelles disse que o governo federal vive o...

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Dólar ronda a estabilidade e juros futuros sobem com riscos fiscais no foco

[ad_1] Além da cena política brasileira, investidores acompanham quadro externo Depois de uma abertura em queda firme, em linha com o tom positivo dos negócios observado no exterior, o dólar abandonou as mínimas e opera perto da estabilidade ante o real e os juros futuros se mantêm em alta, enquanto a preocupação dos investidores com a sustentabilidade da dívida pública continua sobre a mesa. O leilão de títulos públicos do Tesouro Nacional também está no foco dos agentes financeiros, que se mantêm atentos a novos sinais do governo e do Congresso quanto ao Renda Cidadã. Por volta de...

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No processo penal, prazo para o MP como parte e fiscal da lei é único

​​Mesmo quando atua concomitantemente como fiscal da lei (custos legis) e titular da ação penal, o prazo para o Ministério Público é único. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de J​ustiça (STJ) acompanhou o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e considerou intempestivo um recurso especial interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fora do prazo de 15 dias previsto no Código de Processo Penal (CPP).No caso analisado pelos ministros, o MPDFT recorreu pedindo a anulação de acórdão que reconheceu a conduta culposa em homicídio e afastou a competência do tribunal do júri....

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Advent negocia participação no Grupo CRM, dono da Kopenhagen

[ad_1] A gestora Advent está negociando a compra de uma participação acionária relevante do Grupo CRM, apurou o Valor. As tratativas estão em fase avançada. O CRM é dono das marcas Kopenhagen e Brasil Cacau, ambas redes de lojas de chocolates com fabricação própria, e tem ainda 49% das operações da suíça Lindt no Brasil. Procuradas pela reportagem, a Advent e o CRM não comentaram. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Ministro determina buscas contra governador de SC em investigação sobre compra de respiradores

​​​​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e dois ex-integrantes do governo estadual. De acordo com magistrado, elementos colhidos até o momento indicam supostos ilícitos na aquisição emergencial, pelo governo do estado, de respiradores pulmonares no valor de R$ 33 milhões, já pagos, com possível sobrepreço e desrespeito às regras para dispensa de licitação.Há indícios também de desvio de valores em proveito próprio ou de terceiros, com eventual envolvimento, direto ou indireto, do governador. As medidas cautelares estão sendo cumpridas em conjunto...

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Com atraso, CVC divulga resultado do 1º trimestre, com prejuízo líquido de R$ 1,13 bilhão

[ad_1] A CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens divulgou na noite desta quarta-feira (30) o balanço do primeiro trimestre de 2020, com atraso devido ao impacto da pandemia de covid-19 sobre os negócios da empresa. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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STJ lança Projeto Empatia para novas ações de acessibilidade e inclusão no tribunal

​​​Em mais um passo rumo à acessibilidade e à inclusão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta quarta-feira (30) o Projeto Empatia, que busca estimular servidores e colaboradores da corte a se engajarem em novas ações voltadas para as pessoas com deficiência, tanto nas relações internas de trabalho quanto no atendimento ao público. O Projeto Empatia é uma realização da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI), em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor). Ao participar do lançamento, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, enalteceu o valor da empatia, exercida por meio da "capacidade de...

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Coca-Cola transfere sede regional da Argentina para o Brasil

[ad_1] A companhia vai transferir sua sede latino-americana de Buenos Aires para o Rio de Janeiro A Coca-Cola deixará de manter sua sede regional latino-americana em Buenos Aires e irá transferi-la para o Rio de Janeiro. A operação de coordenação das filiais de Peru, Bolívia, Paraguai, Chile passará, assim, da Argentina para o Brasil. A empresa esclareceu que não haverá mudanças na produção, embalagem e distribuição no país, mas que haverá uma reestruturação na organização da administração da empresa, o que pode resultar em um enxugamento da estrutura que opera na Argentina. Um plano de demissões voluntárias já...

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Senadores do Piauí comemoram possível indicação de Kassio Nunes ao STF

[ad_1] Se confirmado, magistrado será o primeiro a representar o Estado no Supremo Senadores do Piauí elogiaram a possível escolha do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Kassio Nunes, para ocupar a vaga a ser deixada pelo ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado fez carreira no Piauí e atua hoje em Brasília. A indicação surpreendeu até os conterrâneos de Nunes. “Ele mesmo estava trabalhando para ser indicado ao STJ [Superior Tribunal de Justiça]. Era uma aspiração dele. É uma surpresa agradabilíssima”, afirmou Elmano Ferrer (Progressistas-PI), que conhece o desembargador...

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