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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 199)

Presidente do STJ defende proteção do direito à moradia no lançamento de Projeto-Piloto de Mediação do SFH

​"O direito à habitação das pessoas exige pronta tutela, seja para proteger os interesses dos cidadãos em adquirir ou manter sua casa própria, seja para proteger a higidez do Sistema Financeiro da Habitação. Os dois interesses andam sempre juntos. Vulnerar a solidez do sistema que permite o financiamento da moradia das pessoas acaba por fragilizar o próprio direito à moradia."A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, durante o lançamento do Projeto-Piloto de Mediação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), nesta sexta-feira (9).​​​​​​​​​Segundo o ministro Humberto Martins, o procedimento judicial impõe um tempo...

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Ibope: Alfredo Gaspar e JHC estão empatados em 1º em Maceió

[ad_1] Alfredo Gaspar tem 26% dos votos, numericamente a frente de JHC, com 25% dos votos, aponta pesquisa divulgada na noite desta sexta-feira (9) pela TV Gazeta de Alagoas e pelo portal G1 A disputa pela Prefeitura de Maceió (AL) está acirrada entre Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB) e JHC (PSB), com os candidatos empatados tecnicamente em primeiro lugar, de acordo com pesquisa Ibope divulgada na noite desta sexta-feira (9) pela TV Gazeta de Alagoas e pelo portal G1. Alfredo Gaspar tem 26% dos votos, numericamente a frente de JHC, com 25% dos votos. Em razão da margem...

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Live do Valor: Diogo Rais, do Instituto Liberdade Digital, fala sobre a eleição nas redes nesta segunda, às 11h

[ad_1] A pandemia pode tornar esta eleição municipal a mais digital dos últimos tempos o que deve realçar o papel e a influência das redes sociais nas campanhas. Há uma onda de pessimismo mundial sobre os efeitos que o ativismo político na internet pode ter na qualidade da democracia. Especialista tanto em direito eleitoral quanto em liberdade digital, o advogado Diogo Rais será o entrevistado na Live do Valor nesta segunda-feira, dia 12, às 11h. A entrevista, que será conduzida pelo editor de Política do Valor César Felício, pode ser acompanhada pelo site e pelas páginas do...

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Desigualdade no ensino cresceu com pandemia, mas tecnologia pode ajudar a reduzir diferença, diz Ana Maria Diniz

[ad_1] “Vamos ter que fazer um esforço hercúleo para recuperar algo que já não era ideal e chegar de novo ao mesmo ponto onde estávamos antes da pandemia”, observou durante Live do Valor Não há dúvidas de que a desigualdade na educação está aumentando, afirmou a empresária Ana Maria Diniz, fundadora do movimento Todos Pela Educação e conselheira do Parceiros da Educação, entrevistada desta sexta-feira na Live do Valor. A educadora citou relatórios da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Unesco sobre os efeitos da suspensão das aulas presenciais em razão de quarentenas e medidas de...

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O que você precisa saber e acompanhar nesta sexta

[ad_1] Aqui estão as notícias para você começar o dia Divulgação | Natura Natura &Co fixa preço da ação de oferta subsequente em R$ 46,25 A Natura &Co Holding informou, nesta sexta-feira, que estabeleceu em R$ 46,25 o preço por ação em sua oferta subsequente de 121,4 milhões de ações, resultando em uma captação de R$ 5.614.750.000,00. A oferta será feita no país e no exterior sob a forma de American Depositary Shares (ADSs), representados por American Depositary Receipts (ADRs). As novas ações começam a ser negociadas na B3 no dia 13 de outubro. É a segunda operação deste...

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Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado

​Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o requisito "não ter integrado organização criminosa" previsto no inciso V do parágrafo 3º do artigo 112 da Lei de Execução Penal (LEP), para progressão de regime da mulher gestante, mãe ou responsável por criança ou pessoa com deficiência, deve ser interpretado de acordo com a definição de organização criminosa da Lei 12.850/2013, a chamada Lei de Combate ao Crime Organizado.O colegiado aplicou o entendimento ao julgar habeas corpus impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que indeferiu a progressão ao regime semiaberto de uma apenada...

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Nissan equipará todos os seus carros com recursos de direção automatizada até 2024

[ad_1] A Nissan Motor equipará todos os seus futuros veículos com funções básicas de direção automatizada. Serão mais de 20 desses modelos até o ano fiscal de 2023, que termina em março de 2024. A tecnologia permitirá que os modelos mais caros da Nissan sejam operados sem as mãos no volante em rodovias, enquanto os carros de valores médio e baixo serão capazes de rastrear os veículos à sua frente. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Pix coloca BC como elo no mercado de pagamentos

[ad_1] Regulador centralizará liquidação e base de identificação O Pix transformou o Banco Central (BC) num agente do ecossistema de pagamentos e indutor da tecnologia necessária para realizar as transações instantâneas. A situação é nova no mercado brasileiro e foi pensada para assegurar a neutralidade do serviço, mas vai exigir do regulador a capacidade de manter os sistemas atualizados. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Aquisição da Transmoreno pela Simpar é aprovada pelo Cade

[ad_1] A Transmoreno é uma das principais empresas de serviços logísticos para o setor automotivo do país, com clientes como Renault Nissan e Volkswagen A Simpar anunciou, em fato relevante, que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição da Moreno Holding, controladora da Transmoreno, pela sua subsidiária JSL. Segundo o comunicado ao mercado, a Transmoreno é uma das principais empresas de serviços logísticos para o setor automotivo do país, com clientes como Renault Nissan e Volkswagen. A companhia atua no Paraná e no Rio de Janeiro no transporte de veículos novos, abastecimento, armazenagem...

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