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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 202)

Taxa de utilização em unidades da Braskem na América do Norte volta à normalidade

[ad_1] A Braskem informou em comunicado que, em função da demanda de polipropileno (PP) na América do Norte, a taxa de utilização de suas unidades industriais na região voltou à normalidade. No mês de setembro, a companhia registrou um volume de vendas superior a 140 mil toneladas de PP no mercado norte-americano. Em relação ao mercado brasileiro, a Braskem registrou um volume de vendas de resinas superior a 365 mil toneladas em setembro, novo recorde mensal histórico de vendas, segundo a companhia. [ad_2] Source link ...

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Frota leva à PF dados que ligariam Eduardo Bolsonaro pessoalmente a esquema de fake news

[ad_1] Informações com IPs relacionados ao filho do presidente foram obtidas pela CPMI que apura disseminação de conteúdo falso e ataques virtuais Dados da CPMI das Fake News mostrados pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) à Polícia Federal ligariam Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pessoalmente ao esquema de ataques virtuais contra opositores da família. Em depoimento à Polícia Federal prestado na semana passada, no dia 29 de setembro, e obtido pela reportagem, Frota levou diversos números de IPs de computadores de Brasília e do Rio que teriam sido identificados como participantes de ações de disseminação de fake news na internet. Segundo...

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Relator determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara

​Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da Saúde, no prazo máximo de 15 dias, deposite aproximadamente R$ 6,7 milhões em conta destinada à compra de remédio Zolgensma para o tratamento de um bebê que possui atrofia muscular espinhal (AME), uma doença rara, progressiva e potencialmente fatal. Conhecido como o medicamento mais caro do mundo, o Zolgensma – cujo tratamento se dá em dose única – está orçado em cerca de R$ 12 milhões, mas a família da criança já obteve quase a metade do valor por meio...

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Presidente da CCJ cogita ficar com relatoria da indicação de Kassio Marques para o STF

[ad_1] Decisão da senadora Simone Tebet será anunciada na quinta-feira; sabatina está prevista para o dia 21 A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), tem dito a interlocutores que pode avocar para si a relatoria da indicação do desembargador Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). A senadora recebeu diversos pedidos de senadores interessados na condução do processo no colegiado e, por isso, estaria avaliando uma "saída salomônica", que evitasse os desgaste entre os líderes. A decisão de Simone Tebet será anunciada apenas na quinta-feira (8), quando ela deverá...

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2W Energia estrutura financiamento e emissão de debêntures para projeto eólico no RN

[ad_1] Complexo Anemus tem entrada em operação comercial prevista para o primeiro trimestre de 2022 Carla Gottgens/Bloomberg A 2W Energia, uma das maiores comercializadoras independentes do país, preparou uma nova estruturação financeira para colocar de pé o projeto eólico Anemus, no Rio Grande do Norte. Depois de desistir dos planos de abertura de capital, a companhia fechou um financiamento do tipo “mezanino” — híbrido de financiamento por dívida e por participação — junto à gestora Darby Overseas Partners, subsidiária da Franklin Templeton, no valor de US$ 30 milhões. Também mandatou o BTG Pactual para uma emissão de debêntures...

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Ibovespa tem novo dia de ganhos com trégua na política

[ad_1] Investidores também acompanham cena externa, especialmente nos Estados Unidos O Ibovespa opera em alta nos primeiros negócios, com a trégua no campo político, após jantar e reconciliação entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. No exterior, as bolsas operam de lado de olho da recuperação do presidente americano, Donald Trump, no andamento do pacote de estímulos fiscais e à espera do discurso do presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell. Perto de 10h30, o Ibovespa subia 0,83%, aos 96.890 pontos, um dia após encerrar com ganhos de mais de 2%....

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Segunda Turma manda TRF3 processar ação do MPF contra delegados por crimes no DOI-Codi

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3) analise novamente ação civil pública contra três delegados da Polícia Civil de São Paulo por atos cometidos durante a ditadura militar no âmbito do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).Ao determinar o novo julgamento, a turma reformou acórdão do TRF3 que, entre outros pontos, entendeu ter havido a prescrição de alguns dos pedidos do ​Ministério Público Federal (MPF) e aplicou a Lei de Anistia para afastar os pleitos de reparação de caráter civil e...

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Audiência final no Congresso expõe embate sobre reforma tributária e parecer fica sem prazo

[ad_1] A audiência pública final da comissão do Congresso sobre a reforma tributária mostrou poucos acordos após meses de debates e acabou com grandes divergências entre governo federal, Estados, municípios e os formuladores das duas propostas de emenda constitucional (PEC). Responsável por criar o consenso, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), não deu prazo para apresentar o texto. Ribeiro só defendeu uma proposta mais ampla, ao contrário dos prefeitos das grandes cidades, e deixou a reunião bem antes do fim. “A reforma tributária é urgente. Embora possa se discordar de alguns modelos e propostas, há muito mais...

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Justiça homologa aditamento ao plano de recuperação judicial da Oi

[ad_1] Em decisão divulgada na noite de segunda-feira (5), o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, homologou o aditamento ao plano de recuperação judicial da Oi aprovado em assembleia geral de credores realizada em 8 de setembro. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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