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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Barroso, do STF, determina instalação da CPI da Pandemia no Senado

[ad_1] O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, hoje, que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de covid-19. A liminar foi concedida em um mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). O ministro liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no plenário Virtual do STF. Ele afirmou que gostaria de ter apresentado o processo para ser julgado na sessão plenária de hoje, mas isso não foi possível porque o colegiado...

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STJ e CNF assinam convênio para oferecer cursos de educação financeira a servidores e magistrados

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta quinta-feira (8) acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) para que sejam oferecidos gratuitamente aos servidores e magistrados do STJ cursos de educação financeira e sobre o funcionamento das instituições financeiras. O evento foi transmitido pelo canal do STJ no YouTube.Segundo o ministro, ampliar o conhecimento sobre o Sistema Financeiro Nacional é essencial para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, e fortalece aspectos ligados ao interesse público e ao exercício da cidadania.​​​​​​​​​No evento on-line que marcou a celebração do convênio, o...

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Lula e Bolsonaro estão empatados em pesquisa para 2022 em SP

[ad_1] São Paulo é o Estado com maior eleitorado do país, área em que Bolsonaro venceu com folga em 2018 Pesquisa Ipespe realizada no Estado de São Paulo com exclusividade para o Valor mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o atual, Jair Bolsonaro, numericamente empatados com 27% das intenções de voto em simulação de primeiro turno. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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STJ promove seminário sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento acontecerá no dia 27 de abril, com horário previsto das 9h às 12h.Os debates acontecerão de forma on-line pela plataforma Zoom e serão transmitidos pelo canal do tribunal no YouTube; será fornecido certificado aos participantes. Faça sua inscrição. A Agenda 2030 é um compromisso assumido por líderes de 193 países, incluindo o Brasil, e coordenado pelas Nações Unidas, com a intenção de promover o desenvolvimento sustentável, erradicar a pobreza e garantir vida...

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Fiat avalia suspender parte da produção em Betim por falta de insumos

[ad_1] Unidade estuda dar férias coletivas a até mil funcionários a partir da semana que vem A fábrica da Fiat Chrysler (FCA) em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, avalia suspender novamente parte da produção devido à falta de insumos. A empresa comunicou ao sindicato que representa os metalúrgicos da região que pode dar férias a um grupo de 800 a 1.000 funcionários a partir da semana que vem, o que corresponde à paralisação de uma das três linhas de produção em Betim. De acordo com o grupo Stellantis, dono das marcas Fiat, Jeep, Peugeot e Citroën,...

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Vacinação e ‘lockdown’ derrubam em 60% os casos de covid-19 na Inglaterra

[ad_1] Cerca de 32 milhões de pessoas já receberam a primeira dose da vacina no Reino Unido O programa de vacinação contra a covid-19 e o “lockdown” adotado pelo Reino Unido estão começando a ter efeitos sobre os números de casos, internações e mortes provocadas pela doença, de acordo com dados de um estudo que avaliou a situação da pandemia na Inglaterra. Pesquisadores do Imperial College de Londres descobriram que as infecções por covid-19 tiveram queda de 60% em março, à medida que a vacinação avançava e o “lockdown” nacional retardava a disseminação do vírus. Pessoas com...

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Para Terceira Turma, música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais

​​​A execução de músicas em rádio no transporte coletivo pressupõe o objetivo de lucro, fomentando a atividade empresarial, mesmo que indiretamente. Além disso, a sonorização dos veículos utilizados nesse sistema – considerados, para efeitos legais, locais de frequência coletiva – não está entre as exceções à incidência de direitos autorais previstas no artigo 46 da Lei 9.610/1998.O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que reconheceu a validade da cobrança de direitos autorais pela veiculação de programas de rádio nos veículos de transporte coletivo daquele...

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Com fim de fiscalização da Susep, IRB fala em novo ciclo

[ad_1] Enquadramento às normas exigiu R$ 4,8 bi de capital novo O fim da fiscalização especial da Superintendência de Seguros Privados (Susep) sobre o IRB Brasil Re representa o início de um novo ciclo para a companhia, afirmou o CEO interino do ressegurador, Wilson Toneto, em entrevista ao Valor. Desde maio do ano passado, o regulador mantinha o IRB sob escrutínio devido a insuficiência de provisões técnicas, ou seja, os recursos necessários como garantia de cobertura de obrigações. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source...

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Ex-secretário de Saúde do RJ diz que nenhuma organização de saúde atua de forma lícita

[ad_1] Edmar Santos fez a afirmação durante seu depoimento no Tribunal Especial Misto (TEM) que julga o impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC) O ex-secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro Edmar Santos afirmou nesta quarta-feira (7) que todas as Organizações Sociais que atuam na área da Saúde no Estado "estão comprometidas" e que nenhuma delas atua "de forma lícita". Santos prestou depoimento hoje no Tribunal Especial Misto (TEM) que julga o impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC). “Todas as Organizações Sociais que atuam na área da Saúde do Estado estão comprometidas. Não existe...

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Em tribunal do impeachment, Witzel chora e diz que não deixou magistratura para ser ladrão

[ad_1] O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), chorou nesta quarta-feira (7) durante interrogatório no tribunal que julga seu impeachment e voltou a dizer que é vítima de perseguição. Réu por corrupção e lavagem de dinheiro, ele é acusado de ter chefiado esquema de desvio de recursos envolvendo contratos da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. Witzel está afastado do cargo desde o fim de agosto, por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O ex-juiz novamente negou qualquer ato ilícito e argumentou aos desembargadores e deputados que não poderia acompanhar de perto todos...

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