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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 215)

Tributação tem maior espaço para ajudar na redução da desigualdade, diz estudo

[ad_1] Segundo nota técnica publicada pelo Ipea, enquanto as transferências monetárias vêm alcançando sucesso em seus impactos, os tributos diretos ainda estão longe do protagonismo que podem ter Políticas de transferência de renda como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e mesmo o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm efeitos positivos para redução da desigualdade social no Brasil. Mas o grande espaço para a melhoria nesse indicador está no uso da tributação direta sobre a renda e patrimônio, que, hoje, contribui mais para a concentração. A avaliação consta da nota técnica “Impactos redistributivos das...

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Categorias informais são indenizadas 5 anos após desastre em Mariana

[ad_1] Entre as categorias de trabalhadores beneficiadas estão pescadores profissionais, revendedores de pescado, comerciantes, artesãos, agricultores e areeiros Milhares de trabalhadores informais de Baixo Guandu (ES) e Naque (MG) começaram a receber indenizações pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco. Um alívio para atingidos de um desastre que completará cinco anos em menos de dois meses. O primeiro pagamento foi realizado na quinta-feira (10) para uma artesã. Mais 7 mil pessoas deverão receber, nos próximos meses, valores que variam entre R$ 54 mil e R$ 94,5 mil. Entre as categorias de trabalhadores beneficiadas estão pescadores profissionais,...

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Negociações de paz no Afeganistão começam com pedidos de cessar-fogo

[ad_1] O objetivo é encerrar uma guerra de duas décadas que matou dezenas de milhares de combatentes e civis Representantes do governo afegão e rebeldes do Taleban se reuniram neste sábado (12) em Doha, no Qatar, para diálogos de paz históricos. O objetivo é encerrar uma guerra de duas décadas que matou dezenas de milhares de combatentes e civis. Antes das negociações, os lados foram instados por vários países a chegarem a um cessar-fogo imediato e a costurarem um acordo que defenda os direitos das mulheres. Dadas as profundas diferenças entre as partes, as conversas devem ser difíceis, e...

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Psol pede ao MPF para investigar "venda suspeita" do BB ao BTG Pactual

[ad_1] O banco disse que a cessão da carteira de crédito ocorreu após concorrência que contou com a participação de quatro empresas especializadas neste mercado O Psol solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) que abra inquérito contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, para apurar transação em que o Banco do Brasil vendeu carteira de crédito ao BTG Pactual por apenas 12,8% do valor de face. Segundo o partido, tal operação levanta suspeitas de irregularidades e deve ser anulada. Também são alvos da representação o presidente do Banco do Brasil Rubens Novaes e um representante legal do...

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Índia registra novo recorde de alta em casos diários de covid-19

[ad_1] O país registrou 97.570 novas infecções neste sábado (12), mostraram dados do Ministério da Saúde indiano A Índia relatou um salto diário recorde em casos de covid-19 pelo segundo dia consecutivo, registrando 97.570 novas infecções neste sábado (12), mostraram dados do Ministério da Saúde indiano. No período, o país registrou mais 1.201 mortes, elevando o total para 77.472. Com um total de casos de 4,65 milhões, a Índia é o segundo país mais afetado do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, que tem mais de 6,4 milhões de casos. Mas o crescimento das infecções na Índia é mais...

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Totvs prorroga por 30 dias validade da proposta pela Linx

[ad_1] Com esta manobra, a proposta da Totvs pela Linx permanece válida até 13 de outubro A Totvs prorrogou por 30 dias a validade da proposta de combinação com a Linx. Com isto, ela permanece válida até 13 de outubro. A empresa também confirmou aos assessores dos conselheiros independentes da Linx estar de acordo com a correção da parcela a ser paga por ação da Linx, no valor de R$ 6,20, com base na variação do CDI, a partir do 6º mês contado da proposta apresentada à administração da empresa. “Reiteramos, assim, nosso compromisso de trabalhar junto com...

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Concessionária de Cumbica agiu com distribuidoras para barrar concorrência em querosene

[ad_1] A Superintendência-Geral do órgão recomendou a condenação da Air BP Brasil, BR Distribuidora e da Raízen Combustíveis, além da GRU Airport or prática anticompetitiva A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) recomendou a condenação da Air BP Brasil, BR Distribuidora e da Raízen Combustíveis, além da Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU Airport), por prática anticompetitiva no mercado de distribuição de querosene de aviação. A recomendação foi feita nesta sexta-feira (11), em despacho da superintendência, que é a área técnica do Cade. O caso será, agora, avaliado pelo plenário de...

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Congresso do Peru abre processo de impeachment contra o presidente

[ad_1] A crise política explode no momento em que o país tenta se recuperar das consequências da pandemia de covid-19, que devastaram a economia peruana O Congresso peruano abriu nesta sexta-feira (11) um processo de impeachment contra o presidente Martín Vizcarra. A crise política explode no momento em que o país tenta se recuperar das consequências da pandemia de covid-19, que devastaram a economia peruana. Por 65 votos a favor, 36 contrários e 24 abstenções, os parlamentares votaram pela abertura do processo de impeachment, que pode tirar Vizcarra do cargo. O presidente é acusado de tentar obstruir...

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Burger King e Popeye’s atingem 100% de unidades abertas

[ad_1] A empresa afirma que segue “atentamente” as recomendações governamentais na retomada, incluindo distanciamento social e as “já rigorosas medidas de higiene” O Burger King anunciou, nesta sexta-feira (11), que retomou as operações em 100% dos restaurantes das marcas Burger King e Popoye’s Louisiana Kitchen. De acordo com o comunicado divulgado ao mercado na noite desta sexta, a companhia “optou por não retomar as atividades de 19 operações”, fechando-as em definitivo no terceiro trimestre, “como parte do seu plano de manutenção e otimização de portfólio”. Outros três restaurantes estão em reforma. A empresa afirma que segue “atentamente” as recomendações...

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Covas escolhe Ricardo Nunes, vereador do MDB, como vice

[ad_1] Candidatura do prefeito de São Paulo à reeleição deverá ser formalizada no sábado O prefeito de São Paulo e pré-candidato à reeleição, Bruno Covas (PSDB), escolheu o vereador Ricardo Nunes (MDB) como vice em sua chapa. A indicação será formalizada nesta sexta-feira, durante a convenção municipal do MDB, com a presença de Covas. Ricardo Nunes, vereador de São Paulo pelo MDB Reprodução / Facebook Nunes é presidente do diretório municipal do MDB. O partido tentou indicar José Luiz Datena para compor a chapa, mas o apresentador, que avalia a possibilidade de disputar uma vaga no Senado em...

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