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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 218)

Em discurso de posse, Fux afirma que harmonia entre os Poderes não se confunde com subserviência

Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux afirmou que, entre seus objetivos para os próximos dois anos, estão o fortalecimento da vocação constitucional do STF e a preservação de sua função como instituição de jurisdição maior. “Meu norte será a lição mais elementar que aprendi ao longo de décadas no exercício da magistratura: a necessária deferência aos demais Poderes no âmbito de suas competências, combinada com a altivez e a vigilância na tutela das liberdades públicas e dos direitos fundamentais”, afirmou. “Afinal, o...

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Jane Fraser é escolhida para liderar Citigroup

[ad_1] Jane Fraser vai se tornar a primeira mulher a comandar um grande banco de Wall Street, pois vai substituir Michael Corbat no cargo de executivo-chefe do Citigroup quando ele se aposentar, em fevereiro. No ano passado, o Citi havia escolhido Fraser para atuar como presidente e CEO global de seu negócio de banco de varejo, iniciativa que a posicionou como favorita para suceder Corbat. Mas o momento da aposentadoria de Corbat surpreendeu, já que a expectativa era de que permanecesse como executivo-chefe até 2022. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link...

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Tráfego de passageiros da Azul sobe 26,4% em agosto

[ad_1] Crescimento foi em relação ao mês de julho deste ano; em comparação ao mesmo mês de 2019, houve recuo de 68,7% O tráfego de passageiros consolidado da Azul aumentou 26,4% em agosto, na comparação com julho. Em relação ao mesmo período de 2019, ele recuou 68,7%. A companhia registrou crescimento de 33,3% na capacidade em agosto ante o mês anterior. Em base anual, houve recuo de 65,6%. A taxa de ocupação encerrou o mês passado em 75,5%, queda de 4,1 pontos percentuais na comparação com julho. Em agosto de 2019, a taxa de ocupação era de...

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Número de pedidos de seguro-desemprego cai 18,2% em agosto, para 463.835

[ad_1] No acumulado do ano, já são quase 5 milhões de registros, com avanço de 7,5% em relação ao mesmo período de 2019 Os pedidos de seguro-desemprego somaram 463.835 em agosto, queda de 18,2% sobre o mesmo período do ano passado, quando foram 567.069. Em relação a julho, quando foram 570.602 solicitações, o recuo foi de 18,7%. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, no acumulado de 2020, no entanto, foram contabilizadas 4.985.057 solicitações, alta de 7,5% sobre o mesmo período do ano passado (4.635.454). Do total...

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Com dívida elevada, ideal é retirar parte dos estímulos em 2021, diz Pires

[ad_1] Governo deve mostrar que gastos extras foram temporários, considera ex-secretário de Política Econômica O economista Manoel Pires, ex-secretário da Política Econômica do Ministério da Fazenda, considera que, em meio ao risco fiscal crescente e à continuidade da pandemia do novo coronavírus, o mais indicado é que o governo retire em 2021 parte dos estímulos dados à economia. "Em 2021, ideal é, dado que temos dívida elevada, tirar parte dos estímulos para mostrar que os gastos extras foram temporários", afirmou na Live do Valor desta quinta-feira, que discute o teto de gastos e conta com a participação também...

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Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada

​Apesar de não haver previsão legal expressa, a notificação prévia ao locatário sobre o encerramento do contrato de locação por denúncia vazia (ou imotivada) é elemento obrigatório para a validade da posterior ação de despejo. A única exceção à necessidade de notificação premonitória é o ajuizamento da ação de despejo nos 30 dias subsequentes ao término do prazo do contrato de locação. O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, em razão da não comprovação de notificação prévia ao locatário, declarou extinta uma...

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Republicanos devem votar hoje novo pacote de estímulos no Senado dos EUA

[ad_1] Após de meses de impasse, o líder da minoria republicana no Senado apresentou nesta semana a nova versão do plano, de cerca de US$ 700 bilhões Senadores republicanos pretendem forçar nesta quinta-feira a votação de um novo pacote de estímulos à economia dos Estados Unidos, mais enxuto que o proposto por eles em agosto, apesar das poucas chances de o projeto prosperar na Câmara dos Deputados, controlada pelos democratas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Toffoli nega recurso de Witzel, que permanece afastado do cargo

[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira um pedido do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para suspender a liminar que o afastou do cargo por 180 dias. Com isso, Witzel continua sem poder exercer o mandato. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Bolsonaro diz que não interferirá no mercado para baixar preços dos alimentos

[ad_1] Nesta quarta (9), o mandatário brasileiro recebeu o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), no Palácio do Planalto, para discutir a alta dos produtos básicos O presidente Jair Bolsonaro disse, na noite desta quarta-feira (9), que não vai interferir no mercado para conter a alta dos preços dos alimentos. Ele fez a afirmação a apoiadores ao chegar ao Palácio da Alvorada, após o expediente. Horas antes, Bolsonaro recebeu o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Sanzovo Neto, e o vice, João Carlos Galassi, no Palácio do Planalto, para discutir a alta dos produtos básicos. Por...

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