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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Estudo do HC mostra efetividade de até 73,8% da Coronavac entre profissionais de saúde

[ad_1] Mais de 20 mil profissionais foram vacinados Estudo realizado pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HC-FMUSP) demonstrou eficiência de 50,7% a partir de duas semanas e de 73,8% a partir de cinco semanas após a vacinação completa do imunizante do Instituto Butantan (Coronavac) contra o coronavírus. Os mutirões de vacinação no complexo hospitalar do HC, o maior da América Latina com oito institutos, foram realizados nos dias 18 e 21 de janeiro para a primeira dose, e em 14 e 16 de fevereiro, para a segunda. Mais de 20 mil profissionais foram...

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Assessor de Bolsonaro depõe e deve ser indiciado por gesto racista

[ad_1] Gesto de Filipe Martins foi adicionado a lista de símbolos de ódio pela Liga Antidifamação O assessor-chefe de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, está depondo neste momento à Polícia Legislativa do Congresso Nacional. Em 24 de março, o auxiliar do presidente Jair Bolsonaro irritou senadores durante audiência pública na Casa ao fazer um gesto de identificação de racistas que defendem a supremacia branca. Na ocasião, alguns parlamentares interpretam o gesto como obsceno. Segundo fontes da cúpula do Congresso, Martins deve ser indiciado pelo órgão por causa do episódio. Na semana passada, os senadores...

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Bolsas da Europa fecham em leve queda, após recordes anotados na véspera

[ad_1] Nesta quarta (7), os investidores operaram em compasso de espera, no aguardo da divulgação da ata da última reunião de política monetária do Federal Reserve (Fed) Os principais índices europeus — à exceção da referência de Londres — encerraram o pregão desta quarta-feira (7) com ligeiras perdas, após recordes anotados na véspera. Num dia de oscilação contida nos mercados em Nova York e sem catalisadores claros para um ajuste significativo de posições, os investidores operaram em compasso de espera, no aguardo da divulgação da ata da última reunião de política monetária do Federal Reserve (Fed, o...

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FMI: Brasil deve manter apoio à economia sem desrespeitar o teto

[ad_1] Recomendação foi feita pelo diretor do Departamento de Assuntos Fiscais, Vitor Gaspar O Fundo Monetário Internacional (FMI) reiterou nesta quarta-feira que o Brasil deve manter o apoio à economia durante esta fase crítica da pandemia de covid-19, mas sem desrespeitar o teto de gastos, política fiscal que a entidade considera importante para que o país preserve avanços nos fundamentos econômicos conquistados nos últimos 20 anos. A recomendação foi feita pelo diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Vitor Gaspar, em entrevista coletiva para apresentar as conclusões do relatório Monitor Fiscal, divulgado nesta quarta. No documento, a...

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Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar

​Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na discussão sobre a impenhorabilidade de pequena propriedade rural, o ônus de comprovar que as terras são trabalhadas pela família recai sobre o executado, dono do imóvel.Além disso, para o colegiado, o fato de os devedores serem proprietários de outros imóveis não impede o reconhecimento da impenhorabilidade, desde que os terrenos sejam contínuos e a soma das áreas não ultrapasse quatro módulos fiscais.Com base nesse entendimento, os ministros determinaram o retorno de um processo ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que, em novo julgamento,...

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Bolsonaro janta nesta quarta com empresários em SP; veja quem está na lista de convidados

[ad_1] Presidente tentar retomar a relação com uma parte dos empresários. Saiba quem estará com Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro deve comparecer nesta quarta-feira a um jantar, em São Paulo, para tentar retomar a relação com uma parte dos empresários. O anfitrião é Washington Cinel, dono da companhia de segurança Gocil, e a interlocução foi feita por Flávio Rocha, da Riachuelo, com os ministros Fábio Faria (Comunicação) e Paulo Guedes (Economia). Entre os temas que devem ser debatidos, estão assuntos como vacinação pelo setor privado e a agenda de reformas econômicas. Na lista de convidados, estão: André Esteves, do BTG; Luiz...

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Suposto efeito raro não deveria interromper uso da vacina de Oxford, diz chefe de estudos

[ad_1] Nos 5,15 mil brasileiros testados com a vacina de Oxford/ AstraZeneca os efeitos colaterais se resumiram a febre leve, dor muscular e dor de cabeça, sem sequer uma suspeita de tromboembolia Os 5,15 mil brasileiros testados com a vacina de Oxford/ AstraZeneca no segundo semestre do ano passado e acompanhados desde então não apresentaram sequer uma suspeita de tromboembolia — a obstrução de veias por coágulos sanguíneos. Os efeitos colaterais se resumem a febre leve, dor muscular e dor de cabeça, sobretudo em jovens adultos após a primeira dose. Ainda assim, a chefe dos testes clínicos...

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Seis meses após ser flagrado com dinheiro na cueca, Chico Rodrigues reaparece em sessão do Senado

[ad_1] Ex-vice-líder do governo Jair Bolsonaro, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) reapareceu pela primeira vez numa sessão do Senado Federal nesta terça-feira, quase seis meses depois de ser flagrado pela Polícia Federal com dinheiro vivo nas partes íntimas. O parlamentar retomou o mandato oficialmente em fevereiro, após um longo período de licença das atividades legislativas, mas até agora não havia participado ativamente das discussões na Casa. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Bancada evangélica pede que se retire da pauta do STF ação que questiona proibição de missas

[ad_1] O movimento foi visto como uma pressão para fazer o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recuar Integrantes da bancada evangélica pediram para que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, retirasse de pauta a ação que questiona a proibição da realização de cultos e missas durante a pandemia da covid-19. O julgamento está marcado para quarta-feira (7). Fux recebeu a comitiva de parlamentares no fim da tarde desta terça-feira. Ele, no entanto, recomendou que o grupo formalizasse o pedido ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes. O movimento foi visto como uma...

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Justiça mantém suspensão de efeitos de sentença arbitral da Eldorado

[ad_1] A Justiça de São Paulo suspendeu em 21 de março, inicialmente, os efeitos da sentença arbitral após a J&F Investimentos entrar com ação de pedido de anulação da arbitragem A Justiça manteve suspensos os efeitos da sentença arbitral que abre caminho para que a Paper Excellence (PE) compre o controle da Eldorado Brasil, como parte do pedido de nulidade da arbitragem apresentado pela sócia J&F Investimentos. Em fato relevante divulgado nesta terça-feira (6), a Eldorado informou que o juízo da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de São Paulo “determinou que os...

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