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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Aliansce, Iguatemi e Multiplan retomam atividades no Estado de São Paulo

[ad_1] Aliansce Sonae Shopping Centers, Iguatemi Empresa de Shopping Centers e Multiplan Empreendimentos Imobiliários informaram, em fatos relevantes enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que retomaram, neste domingo, suas atividades no Estado de São Paulo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Receita Federal cobrará PIS e Cofins sobre variação cambial

[ad_1] Solução de consulta exclui a incidência de IRPJ e CSLL A Receita Federal passa a orientar os fiscais do país a cobrar PIS e Cofins sobre a variação cambial positiva registrada na venda de participação em investimento no exterior por empresa brasileira. Os tributos incidirão ainda que se trate apenas de redução do capital social. Segundo a Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação nº 39, apenas o IRPJ e a CSLL não são devidos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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TRT anula multa de operador portuário

[ad_1] TRT abre a alternativa de contratação direta no mercado, segundo o advogado Fabio Bendheim Santarosa Uma empresa que atua no porto de Santos (SP) conseguiu anular uma multa de R$ 195 mil aplicada pelo extinto Ministério do Trabalho por contratar 29 trabalhadores de capatazia e conferência sem o intermédio do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Leilão da CPTM deve gerar disputa de grandes grupos

[ad_1] Após adiamento, licitação deve sair do papel e contratar R$ 3 bi de investimentos em São Paulo Após a sequência de leilões federais há duas semanas, o governo de São Paulo deverá realizar, nesta terça-feira, a licitação das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A expectativa é que grandes grupos do setor de transportes disputem a concessão. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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A sorte está lançada: os conflitos sobre premiações e sorteios na jurisprudência do STJ

A regulamentação de loterias no Brasil é de responsabilidade do Ministério da Economia, que tem a atribuição legal de autorizar, supervisionar, fiscalizar e regular esses serviços. Além de uma oportunidade individual para melhorar de vida, os sorteios trazem benefícios coletivos, pois, segundo a Constituição, suas receitas reforçam o financiamento da seguridade social.Enquanto se discute nos meios políticos a legalização dos jogos de azar no Brasil, as loterias oficiais batem recorde. No ano passado, a arrecadação global das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal (CEF) cresceu 2,35% em relação a 2019 e chegou ao seu maior nível em toda a história:...

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Renan acusa governo de tentar trocar ministros do TCU para driblar problemas com Orçamento

[ad_1] Segundo senador do MDB disse no Twitter, esta seria uma manobra para a obtenção da maioria no tribunal O senador Renan Calheiros (MDB-AL) abriu fogo contra o que seria uma manobra do governo de Jair Bolsonaro para conseguir maioria no TCU (Tribunal de Contas da União) e se blindar contra a acusação contra eventual crime de responsabilidade por causa da sanção do Orçamento de 2021. “O Orçamento atual é um verdadeiro tour de france. Festival de irregularidades e sequestro de R$ 51 bi para emendas parlamentares e do ex-relator. Trocar ministro do TCU para tentar driblar...

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Brasil se aproxima de registrar 14 milhões de casos de covid-19

[ad_1] País registrou 2.865 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas O Brasil se aproxima de registrar 14 milhões de casos de covid-19 a contar desde quando a pandemia foi decretada. Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados neste sábado, foram confirmados 13.900.091 diagnósticos positivos desde o primeiro, em fevereiro de 2020. Nas últimas 24 horas houve 67.636 novos casos. Com isso, o país deve bater a marca dos 14 milhões de pessoas infectadas no início da semana que vem. O número de pessoas recuperadas está em 12.344.861. Já o total de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por...

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Presidenciáveis são unânimes na crítica às políticas do governo Bolsonaro

[ad_1] Personalidades se reuniram neste sábado para discutir o futuro do Brasil e propor soluções para o país Cotados para disputar as eleições gerais de 2022, presidenciáveis se reuniram neste sábado para discutir o futuro do Brasil e propor soluções para o país sair da crise econômica. Apesar das divergências ideológicas dos respectivos partidos, foram unânimes ao criticar as políticas do governo Jair Bolsonaro. A Brazil Conference, organizada pelas universidades americanas de Harvard e MIT, colocou no mesmo painel os governadores do PSDB João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), o ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes (PDT),...

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Em ano eleitoral, governo quer autorização para reajustar salários dos servidores em 2022

[ad_1] LDO estabelece as bases para o Orçamento do ano seguinte O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022, enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso nesta semana, autoriza o governo a conceder reajuste para servidores públicos federais no próximo ano. A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares. A decisão sobre o reajuste só será tomada em agosto, quando o governo enviará a proposta orçamentária de 2022, um ano eleitoral. O último reajuste para os servidores foi dado em 2016 durante o governo Michel Temer. No governo Jair Bolsonaro, apenas militares receberam reajuste, como parte da...

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Flávio Bolsonaro sofre acidente de quadriciclo no Ceará e é atendido em hospital

[ad_1] Segundo advogado do senador, Frederic Wasseff, foi um tombo e uma luxação apenas O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) sofreu um acidente de quadriciclo neste sábado, no Ceará, e foi atendido na Unidade de Pronto de Atendimento do Pecém, na cidade de São Gonçalo do Amarante. A informação foi confirmada pelo GLOBO com profissionais do hospital e com o próprio advogado do senador, Frederic Wasseff. “Acabei de falar com Flávio neste minuto. Ele está bem. Sofreu um acidente de quadriciclo, mas foi um tombo e uma luxação apenas. Ele volta amanhã para Brasília e fará ressonância magnética. Ele...

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