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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 220)

General da Líbia diz que suspenderá bloqueio às exportações de petróleo

[ad_1] Não está claro se o país recolocará no mercado os 1,1 milhão de barris produzidos diariamente antes do embargo O general Khalifa Haftar, que comanda grandes áreas do leste da Líbia, voltou a prometer nesta sexta-feira que suas tropas permitirão o retorno da produção de petróleo no país, encerrando assim oito meses de bloqueio. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica

​Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comerciante que vende um produto com defeito fica responsável por recebê-lo e encaminhá-lo à assistência técnica, independentemente do prazo de 72 horas após a compra, mas sempre observado o prazo decadencial do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).O colegiado negou recurso apresentado pela Via Varejo contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que considerou a empresa responsável pelo encaminhamento do bem defeituoso à assistência técnica e a condenou a pagar danos patrimoniais aos consumidores, além de indenização por danos...

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Roche lança teste quantitativo para anticorpos ao coronavírus

[ad_1] Teste lançado nesta sexta-feira é o 12º no portfólio de coronavírus da companhia A Roche lançou hoje um teste para medir quantitativamente o nível de anticorpos ao vírus Sars-CoV-2, causador da covid-19. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Governo mobiliza ‘força-tarefa’ para verificar possíveis desabastecimentos setoriais

[ad_1] De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, se o houver desabastecimento e não for equilibrado, será preciso “usar ferramentas de mercado” Em evento promovido pela indústria nesta quinta-feira (17), o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, disse que o governo está com “uma força-tarefa” desde a semana passada para entender como estão se dando questões de desabastecimento em cada setor. De acordo com ele, é preciso verificar se isso vai se equilibrar nas próximas semanas. Se a conclusão for que não, será preciso “usar ferramentas de mercado”. “O...

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Presidente do STJ dá posse ao ministro Mauro Campbell na Enfam

​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu e empossou, nesta quinta-feira (17), o ministro Mauro Campbell Marques no cargo de vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).Ao empossar o novo dirigente da Enfam, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, destacou o currículo de Mauro Campbell Marques e disse que ele fará uma excelente dupla com o ministro Og Fernandes, atual diretor-geral da escola. "Tenho a certeza de que os ministros Og Fernandes e Mauro Campbell Marques farão uma administração produtiva e notável na capacitação dos magistrados brasileiros", comentou Martins.​​​​​Ministro Mauro Campbell Marques, novo...

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Embaixador russo nos EUA diz ser 'contraproducente' tentar coalizão contra a China

[ad_1] Os esforços americanos para construir uma coalizão multinacional para conter a China são "contraproducentes" e ameaçam a segurança e a estabilidade globais, disse ao “Nikkei” Anatoly Antonov, embaixador da Rússia nos Estados Unidos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Presidente do STJ entrega novas instalações à assessoria internacional

​​Uma das prioridades da nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cooperação internacional conta agora com novo ambiente para o trabalho dos servidores e colaboradores da área. A entrega do novo espaço da Assessoria de Relações Internacionais (ARI) foi feita pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins. O ministro é um entusiasta da atuação colaborativa internacional na busca de um Judiciário mais eficiente. Para Humberto Martins, "em um mundo cada vez mais interconectado, os diferentes sistemas de Justiça mundo afora enfrentam desafios e dilemas semelhantes na salvaguarda do Estado Democrático de Direito. Por isso, a união de experiências e...

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Divisões internas e disputa política tiram rumo da política fiscal, diz IFI

[ad_1] Após apresentar um Orçamento para 2021 considerado “irrealista”, o governo mostra divisões sobre como abrigar gastos novos, como a eventual criação do programa Renda Brasil A agenda econômica e fiscal vive, hoje, uma falta de rumo por causa do quadro político intrincado e da divisão de ideias dentro do governo, afirma Felipe Salto, economista e diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI). “A agenda fiscal está enfrentando a restrição política e vendo as dificuldades de lidar com pressões e lobbies, o que não é novo. Mas Paulo Guedes [ministro da Economia] tem uma visão, mas não clareza a...

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Impeachment do presidente do Peru será votado nesta sexta-feira

[ad_1] Justiça negou um recurso apresentado por Martín Vizcarra para barrar o processo de afastamento contra ele no Congresso O Tribunal Constitucional do Peru rejeitou nesta quinta-feira um recurso apresentado pelo presidente do país, Martín Vizcarra, para barrar um processo de impeachment aberto contra ele no Congresso por “incapacidade moral”. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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