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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Justiça mantém suspensão de efeitos de sentença arbitral da Eldorado

[ad_1] A Justiça de São Paulo suspendeu em 21 de março, inicialmente, os efeitos da sentença arbitral após a J&F Investimentos entrar com ação de pedido de anulação da arbitragem A Justiça manteve suspensos os efeitos da sentença arbitral que abre caminho para que a Paper Excellence (PE) compre o controle da Eldorado Brasil, como parte do pedido de nulidade da arbitragem apresentado pela sócia J&F Investimentos. Em fato relevante divulgado nesta terça-feira (6), a Eldorado informou que o juízo da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de São Paulo “determinou que os...

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Presidente do STJ prestigia posse de nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (6) da solenidade virtual de posse da nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho.A magistrada foi nomeada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), em vaga do quinto constitucional reservada ao Ministério Público estadual.​​​​​​​​​Ministros do STF e do STJ, conselheiros do CNJ e diversas outras autoridades participaram da cerimônia virtual da posse de Vânia Marinho no TJAM. ​Por videoconferência, o presidente do STJ enalteceu a carreira da desembargadora Vânia Marinho. "Sua...

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Com injeção de 4 bilhões de euros, governo francês deve ficar com quase 30% da Air France

[ad_1] Estado francês, que já controla 14,3% da empresa, converterá 3 bilhões de euros em empréstimos à empresa em dívida híbrida perpétua e participará de um planejado aumento de capital de até 1 bilhão de euros A França contribuirá com até 4 bilhões de euros para reforçar o balanço da Air France-KLM, potencialmente dobrando sua participação na companhia aérea, numa tentativa de ajudá-la a superar o pior momento da pandemia de covid-19. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Instituto Serum da Índia pode retomar exportações de vacina em junho

[ad_1] Exportações podem ser retomadas se o número de casos da doença diminuir no país O Instituto Serum da Índia, o maior fabricante de vacinas do mundo, pretende retomar as exportações do imunizante contra a covid-19 desenvolvido pela AstraZeneca/Oxford em junho se o número de casos da doença diminuir no país. A informação foi revelada pelo executivo-chefe da empresa, Adar Poonawalla, em uma entrevista à agência Associated Press. As vacinas da AstraZeneca produzidas pelo Instituto Serum da Índia são essenciais para o Covax, o mecanismo liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir uma distribuição mais igualitária...

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Distribuidora pode repassar custo de emissão de boleto bancário a drogarias e farmácias

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal o repasse, por parte de uma distribuidora de medicamentos, da despesa relativa à tarifa de emissão de boletos bancários (ou similares) adotados como forma de pagamento na compra de seus produtos por drogarias e farmácias.Na origem, um sindicato de empresas varejistas ajuizou ação contra a distribuidora sob a alegação de que as normas do Banco Central vedariam o repasse da despesa de emissão de boletos, inclusive em relações que não são de consumo. O sindicato afirmou ainda que o método de pagamento foi imposto unilateralmente.A tese foi acolhida na...

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Nubank testa ferramenta que permite parcelar compra específica dentro da fatura

[ad_1] Objetivo é evitar que o cliente precise financiar toda a fatura por conta de uma única compra que esteja pesando no orçamento O Nubank começa nesta terça-feira os testes de uma nova funcionalidade que permitirá que os clientes do seu cartão de crédito façam o parcelamento de compras individuais diretamente pelo aplicativo, com juros mais baixos que o do crédito rotativo. A ferramenta, inédita no mercado brasileiro, tem como objetivo evitar com que as pessoas precisem financiar toda a fatura por conta de uma única compra que esteja pesando no orçamento. A nova função pode ser usada para...

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Bolsas asiáticas fecham sem direção única após reabertura dos mercados chineses

[ad_1] Preocupações com a pandemia de covid-19 influenciaram os negócios As bolsas asiáticas fecharam sem direção única nesta nesta terça-feira após uma alta de Wall Street que refletiu algum otimismo sobre a recuperação da economia da pandemia de covid-19. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Indenização do DPVAT é impenhorável como o seguro de vida, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os valores pagos a título de indenização pelo seguro DPVAT aos familiares da vítima fatal de acid​ente de trânsito gozam da proteção legal de impenhorabilidade prevista no artigo 649, inciso VI, do Código de Processo Civil de 1973, que corresponde ao artigo 833, inciso VI, do CPC/2015. Para o colegiado, tal modalidade indenizatória se enquadra na expressão "seguro de vida".A turma julgou recurso interposto pela esposa de segurado falecido contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que considerou o artigo 649 do CPC/1973 inaplicável ao DPVAT,...

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Demanda e oferta de voos da Gol caem 44% no 1º trimestre

[ad_1] No período, a aérea informou queda na demanda (RPK) para 5.570 voos e na oferta para 6.976 voos; número de passageiros transportados caiu 46,3%, para 4,48 milhões A Gol informou em relatório de prévias trimestrais divulgado nesta segunda-feira (5) que registrou queda de 44% na demanda (RPK) no primeiro trimestre de 2021, para 5.570 voos, ante o mesmo intervalo do ano passado. A oferta também caiu 44% no período, para 6.976 voos. A taxa de ocupação nos três primeiros meses do ano ficou estável em 79,8%. Já o número de passageiros transportados caiu 46,3%, para 4,48...

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Kalunga contrata BTG, Bradesco BBI, XP e UBS para possível oferta de ações

[ad_1] Empresa informa que, até o momento, não definiu ou aprovou a efetiva realização da oferta A Kalunga informou que contratou os bancos BTG Pactual, Bradesco BBI, a XP Investimentos e o UBS Brasil e suas afiliadas no exterior para a prestação de serviços de assessoria financeira para potencial captação de recursos por meio de oferta pública inicial de ações. Em fato relevante, a empresa informa que, até o momento, não definiu ou aprovou a efetiva realização da oferta e, portanto, “nesta data, não está sendo realizada qualquer oferta pública de distribuição de ações de sua emissão...

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