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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico
Cardoso & Advogados Associados > BLOG (Page 242)

Câmara rejeita emendas e finaliza aprovação da Lei de Recuperação Judicial e Falências

[ad_1] Entre as mudanças na atual lei, está a permissão para que empresas em recuperação judicial possam parcelar as dívidas com a Fazenda Nacional em até 10 anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26), numa rápida votação e com apoio de todos os partidos, a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências, que visa modernizar a legislação, ampliar os dispositivos de recuperação extrajudicial e tentar aumentar a quantidade de empresas que conseguem sair da situação de crise financeira e manterem suas atividades. O texto seguiu para análise do Senado. Entre as mudanças na atual...

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Apesar de pressões, núcleo de Bolsonaro não conta com demissão de Guedes

[ad_1] Fontes próximas ao Planalto sustentam que o ministro continua a contar com o apoio do presidente O ministro da Economia, Paulo Guedes, pode até ter se enfraquecido diante das pressões de ministros por ampliação de gastos públicos e das negociações em torno do Renda Brasil, mas o "posto Ipiranga" do governo segue, pelo menos até o momento, com apoio do presidente Jair Bolsonaro e do núcleo palaciano, revela um auxiliar presidencial. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Câmara aprova projeto que cria TRF6 em Minas Gerais

​​​​A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que autoriza a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Minas Gerais. Sem previsão de aumento de custos e com o aproveitamento de recursos físicos e humanos já existentes na Justiça Federal mineira, o novo tribunal será criado a partir do desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), atualmente responsável por atender 80% do território nacional e com acervo processual equivalente a um terço do total de processos da Justiça Federal no Brasil. Agora, o PL 5.919/2019 seguirá para a análise...

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SP pede R$ 1,9 bi ao Ministério da Saúde para dobrar produção de vacina

[ad_1] Pedido de foi feito nesta quarta, em reunião com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello O governo de São Paulo pediu R$ 1,9 bilhão ao Ministério da Saúde para tentar dobrar o número de doses inicialmente previstas da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa chinesa Sinovac, de 60 milhões para 120 milhões. Segundo o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, o valor serviria para finalizar estudos clínicos, reformar a fábrica de vacinas da instituição e ampliar o número previsto de doses a serem ofertadas. Inicialmente, o acordo com a empresa Sinovac prevê...

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Próximo presidente do STJ, ministro Humberto Martins reúne vocação jurídica e larga experiência administrativa

​​Natural de Maceió, o ministro Humberto Martins – que nesta quinta-feira (27) será empossado na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – passou parte da infância no interior de Alagoas, e ali iniciou sua carreira jurídica. "Nunca tive dúvidas de qual faculdade cursar, qual carreira exercer, pois a defesa dos menos abastados, das minorias étnicas e sociais, a valorização do ser humano, o amor pela justiça, são valores que me movem desde sempre", disse ele em 2016.Após concluir os cursos de direito, em 1979, na Universidade Federal de Alagoas, e de administração de empresas, em 1980, no Centro de...

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PGR pede explicação de delatores da JBS sobre repasses de R$ 9,8 milhões a Wassef

[ad_1] Pagamentos ao advogado da família do presidente Jair Bolsonaro foram feitos entre 2015 e 2020 A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu prazo de dez dias para que os delatores da JBS prestem esclarecimentos sobre os pagamentos realizados ao advogado da família do presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef. Segundo movimentações financeiras identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o escritório de advocacia Wassef & Sonnenburg recebeu R$ 9,8 milhões entre os anos de 2015 e 2020. O despacho foi no âmbito do procedimento instaurado na semana passada para apurar o caso e é assinado pelo procurador João...

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Japão e Reino Unido esperam assinar acordo de livre comércio em setembro

[ad_1] Caso confirmado, este será o primeiro acordo comercial do Reino Unido com uma grande economia desde a saída da União Europeia Japão e Reino Unido devem assinar em setembro um acordo de livre comércio e esperam que ele entre em vigor já em janeiro de 2021, segundo fontes ao jornal “Nikkei Asian Review”. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Com carreira dedicada à área criminal, ministro Jorge Mussi já ocupou cargo de governador de Santa Catarina

​Durante os quase 13 anos dedicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Jorge Mussi – que assume a vice-presidência do tribunal nesta quinta-feira (27) – esteve sempre nas cadeiras da Terceira Seção e da Quinta Turma, colegiados especializados em direito penal. A experiência do ministro com ações criminais, porém, foi forjada ainda na magistratura de Santa Catarina, onde atuou como desembargador do Tribunal de Justiça e integrou, desde sua posse, em 1994, as câmaras de direito criminal.   Entre 2004 e 2006, Jorge Mussi ocupou o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e, durante...

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Fundos Atmos, Dynamo e Velt formam bloco de acionistas minoritários na Eneva

[ad_1] As gestoras de fundos de investimentos de Atmos, Dynamo e Velt se uniram para formar um bloco de acionistas minoritários independentes na Eneva, empresa que atua em geração de energia elétrica, exploração e produção de petróleo e gás (antiga MPX, do grupo de empresas de Eike Batista). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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