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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Terceira Turma confirma danos morais coletivos de R$ 50 milhões por interrupção de chamadas no plano TIM Infinity

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que reconheceu como abusiva a prática da TIM Celular S.A. de interromper automaticamente as chamadas telefônicas de clientes assinantes da promoção TIM Infinity, mantendo a condenação da operadora a pagar indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.A controvérsia se originou em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a empresa de telefonia devido às quedas constantes de ligações e à má qualidade do sinal.Segundo o MPDFT, a TIM Celular passou a oferecer aos seus clientes o Plano Infinity com a...

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Aliado de Bolsonaro propõe criar CPI Mista sobre uso de verbas da pandemia

[ad_1] Senador Roberto Rocha (PSDB-MA) quer uma comissão com deputados e senadores e que envolva Estados e municípios Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) anunciou que apresentou requerimento para a criação de uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Pandemia, ou seja, um colegiado composto por senadores e deputados. O objeto da comissão, no entanto, é similar ao defendido pelo chefe do Executivo: "apurar eventual malversação do emprego de recursos financeiros da União transferidos para os Estados, o Distrito Federal e os municípios, destinados ao enfrentamento da pandemia no País. "Apresentei requerimento para...

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Imposto sobre as grandes fortunas pode virar uma cilada. Duvida? Pergunte a este Nobel de economia

[ad_1] Para Angus Deaton, impostos sobre os que ganham muito seriam “muito difíceis de implementar” e dariam aos ricos “enormes incentivos para evitá-los — e irão evitá-los” Para o economista vencedor do Prêmio Nobel Angus Deaton, um imposto sobre fortunas não é uma boa maneira de pagar as dívidas da pandemia e, provavelmente, se tornaria permanente se introduzido. Impostos sobre os que ganham muito seriam “muito difíceis de implementar” e dariam aos ricos “enormes incentivos para evitá-los — e irão evitá-los”, disse Deaton, professor da Universidade de Princeton que prepara um estudo oficial sobre desigualdade no Reino...

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Bolsas dos EUA operam em queda com investidor atento a balanços

[ad_1] Investidores avaliam se expectativas de lucros muito elevadas para as companhias americanas podem abrir espaço para uma frustração nas próximas semanas Os índices acionários em Nova York operam em ligeira queda nesta segunda-feira, após o S&P 500 e o Dow Jones terem registrado novos recordes no pregão de sexta-feira passada. À espera do início da temporada de balanços corporativos do primeiro trimestre de 2021, os investidores avaliam se expectativas de lucros muito elevadas para as companhias americanas podem abrir espaço para uma frustração nas próximas semanas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o...

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Assembleia da Petrobras e a recuperação judicial da Samarco: As notícias mais quentes do dia

[ad_1] Confira o que você precisa saber e acompanhar nesta segunda-feira Assembleia elege conselheiros da Petrobras Acontece hoje, às 15h, a assembleia de acionistas da Petrobras para escolher os conselheiros. São 12 candidatos para oito vagas. O comitê de pessoas, órgão de assessoramento vinculado ao conselho, recomendou a rejeição de dois candidatos, uma decisão que pode ou não ser seguida pela assembleia. Os resultados parciais do voto a distância mostram que os minoritários poderão ter dificuldades na tentativa de aumentar a representatividade no colegiado. Em eventos não relacionados, a Petrobras fez um acordo para finalizar uma ação com...

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Equador: ex-banqueiro Guillermo Lasso vence eleição para presidente

[ad_1] O Equador elegeu neste domingo um ex-banqueiro conservador e defensor das políticas de livre mercado, Guilhermo Lasso, de 65 anos. Ele venceu no segundo turno o candidato Andrés Arauz, 36 anos, economista de esquerda apoiado pelo ex-presidente Rafael Correa, que hoje vive na Bélgica. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Analistas divergem do BC e veem ociosidade maior da economia

[ad_1] Visão mais otimista da autoridade monetária sobre retomada e emprego provoca questionamentos Os números divulgados pelo Banco Central sobre o hiato do produto e a avaliação otimista adotada sobre a atividade econômica provocaram questionamentos de alguns economistas. A visão sobre o mercado de trabalho da autoridade monetária, em particular, é vista com ressalvas, no momento em que indicadores de emprego têm mostrado cenários opostos sobre a dinâmica da economia. Nesse sentido, analistas apontam, em particular, que o nível de ociosidade pode ser maior do que o estimado pelo BC e que essa avaliação teria impacto, portanto,...

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Neon recebe licença do Banco Central e entra em nova fase

[ad_1] Fintech passa a funcionar como instituição de pagamento e, em tese, deixa de depender de parceria com o Banco BV A Neon Pagamentos recebeu autorização do Banco Central (BC) para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades emissora de moeda eletrônica e emissora de instrumento de pagamento pós-pago. A licença vem com o crescimento da fintech, que atingiu volumes de contas e transações que lhe obrigam a obter essa permissão, e marca uma nova fase na vida da companhia. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu...

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Americana Jaguar compra securitizadora da RB Capital

[ad_1] Com a compra, gestora de private equity busca crescer em crédito imobiliário no Brasil Ao completar 18 anos, a RB SEC se tornou independente. Sair da casa da RB Capital foi um passo natural para a securitizadora poder voar mais alto em um momento em que o mercado de capitais brasileiro tem perspectiva de manter um crescimento sustentado por vários anos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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