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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Senado aprova dedução de IR para quem contratar leitos privados para uso no SUS

[ad_1] A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores; como já havia tramitado na Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que busca aumentar a quantidade de leitos hospitalares para pacientes com covid-19 ao conceder isenções de Imposto de Renda para quem contratar leitos privados para uso no âmbito do sistema público. A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. Como já havia tramitado na Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O projeto de...

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Entrevista: “Tirar os três comandantes das Forças Armadas é de uma falta de consideração inominável”, diz Santos Cruz

[ad_1] Primeiro militar a ser defenestrado do Palácio do Planalto, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz subiu o tom nas críticas e vê interferência direta do presidente da República na instituição militar Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Preferência da Venezuela por doses da J&J pode atrasar vacinação

[ad_1] A Venezuela recebeu apenas 250 mil doses da vacina russa Sputnik-V e 500 mil do imunizante da chinesa Sinopharm, e é o país sul-americano com o menor número de doses aplicadas O governo da Venezuela quer que o programa de saúde da ONU forneça a vacina contra a covid-19 da Johnson & Johnson, mas o imunizante pode não estar disponível até julho, enquanto as doses da AstraZeneca poderiam ser entregues antes. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Como os bancos europeus podem apoiar a recuperação

[ad_1] Alejandro Castellon/iStock por Getty Images Uma recuperação robusta pós-Covid-19 dependerá de os bancos terem capital suficiente para fornecer crédito. Embora a maioria dos bancos europeus tenha entrado na pandemia com fortes níveis de capital, eles estão altamente expostos a setores econômicos duramente atingidos pela pandemia. Um novo estudo do FMI avalia o impacto da pandemia no capital dos bancos europeus por meio de seu impacto na rentabilidade, qualidade dos ativos e exposição ao risco. A abordagem difere de outros estudos recentes (Banco Central Europeu e Autoridade Bancária Europeia) porque incorpora o suporte dado a bancos e credores...

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Índice de Preço ao Produtor é recorde em fevereiro, aponta IBGE

[ad_1] Alta de 5,22% no período é a maior da série histórica, iniciada em janeiro de 2014 A chamada inflação da “porta de fábrica”, sem impostos e fretes, subiu 5,22% em fevereiro, frente a janeiro, segundo o Índice de Preços ao Produtor (IPP), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e atingiu novo recorde da série histórica, iniciada em janeiro de 2014. Este é o segundo recorde seguido, após a revisão do resultado de janeiro, que agora foi de 3,55%. Nos 12 meses até fevereiro, a alta foi de 28,58%, superior aos 23,19% do desempenho até...

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Presidente do STJ restabelece intervenção no serviço de transporte aquaviário no Maranhão

​​Por vislumbrar grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do Estado do Maranhão para restabelecer a intervenção no serviço público de transporte intermunicipal aquaviário, prestado pela Servi-porto, entre a Ilha de São Luís e a baixada maranhense.A empresa permissionária do serviço havia impetrado mandado de segurança para suspender os efeitos do Decreto 36.431/2020, do governo estadual, e para impedir qualquer outro ato de intervenção na sua atividade. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu liminar para que a gestão do serviço fosse devolvida à impetrante, no prazo de...

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STF deve retomar julgamento de mandatos de segurança envolvendo construtoras da Lava-Jato

[ad_1] A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve retomar, nesta terça-feira (30), o julgamento de 4 mandados de segurança que impediram construtoras de contratar com a administração pública A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta terça-feira (30), o julgamento de quatro mandados de segurança contra atos do Tribunal de Contas da União (TCU) que impediram construtoras envolvidas no escândalo da Lava-Jato de contratar com a administração pública em razão de fraudes licitatórias. Os processos tratam de licitações para as obras da usina nuclear Angra 3. O caso envolve a Andrade Gutierrez, Artec,...

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Governo zera Imposto de Importação de anestésicos e outros produtos de combate à covid-19

[ad_1] O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou temporariamente o Imposto de Importação de mais 65 produtos usados no combate à pandemia de covid-19 O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou temporariamente o Imposto de Importação de mais 65 produtos usados no combate à pandemia de covid-19, informou na noite desta segunda-feira (29) o Ministério da Economia. A decisão contempla medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e antibióticos. Também abrange monitores para leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva...

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Suspensa decisão que paralisou licitação de nova linha do metrô de São Paulo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou a retomada da licitação para o fornecimento de equipamentos e a implantação de sistemas na nova Linha 17-Ouro do metrô da cidade de São Paulo. A decisão reverteu liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia suspendido o certame a pedido de consórcio que foi desclassificado na disputa por não preencher os requisitos do edital.Na origem, o grupo empresarial inabilitado no processo licitatório impetrou mandado de segurança, que veio a ser rejeitado em sentença de mérito. Na apelação, foi deferido o efeito suspensivo pleiteado pelo...

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