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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime

Entrar em presídio com chip de celular não corresponde ao crime de fazer ingressar aparelho telefônico em estabelecimento prisional sem autorização legal (artigo 349-A do Código Penal). Essa conclusão decorre da observância estrita ao princípio da legalidade, tendo em vista que o legislador se limitou a punir a introdução de telefone ou similar na prisão, não fazendo qualquer referência a seus componentes ou acessórios.Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu do delito previsto no artigo 349-A do Código Penal um detento que, após saída temporária da prisão, voltou para o estabelecimento com três chips...

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Bolsas asiáticas fecham perto da estabilidade à espera de reunião do Fed

[ad_1] Investidores globais esperam que o Fed mantenha sua principal taxa de empréstimo próxima de zero e injete mais dinheiro no sistema financeiro As bolsas asiáticas fecharam sem direção única nesta terça-feira, a maioria perto da estabilidade, depois que Wall Street atingiu um novo recorde, com os investidores esperando a reunião desta semana do Federal Reserve (Fed, banco central americano) para garantir que as taxas de juros sejam mantidas em níveis ultrabaixos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Para ministros de Bolsonaro, liminar contra Renan na CPI 'só atrapalha'

[ad_1] A medida atende a um pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), membro da tropa de choque bolsonarista na Câmara e ligada à ala ideológica do governo A liminar concedida pela Justiça Federal do Distrito Federal que impede o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de assumir a relatoria da CPI da Pandemia foi malvista no Palácio do Planalto. A medida atende a um pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), membro da tropa de choque bolsonarista na Câmara e ligada à ala ideológica do governo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e...

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Bolsonaro veta incentivos e inviabiliza programa de aquisição de leitos para covid-19

[ad_1] O "veto total disfarçado de veto parcial" irritou o autor da proposta do Programa Pró-Leitos, deputado Dr. Luizinho, que tentará restabelecer o projeto original em sessão do Congresso que analisa os vetos presidenciais O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (26) lei que cria o Programa Pró-Leitos, que cria incentivos para empresas contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com a covid-19. O presidente, no entanto, vetou praticamente todos os incentivos para a adesão ao programa, o que, na prática, o inviabiliza. O...

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STJ autoriza retomada das obras do Museu da Bíblia, em Brasília

​​A pedido do governo do Distrito Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, liberou nesta segunda-feira (26) a retomada da construção do Museu da Bíblia, na capital federal. As obras haviam sido paralisadas por ordem da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF. Para o ministro, a decisão judicial representava uma interferência indevida na execução da política cultural do governo distrital."Desconsiderou-se a presunção de legalidade do ato administrativo", afirmou Humberto Martins, observando ainda que a interrupção das obras prejudicaria a economia local, pois o novo museu pode ter impacto positivo no desenvolvimento do turismo.De acordo...

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Classe executiva mais barata atrai demanda como refúgio da covid-19

[ad_1] As tarifas estão abaixo do pico, já que companhias aéreas tentam estimular a recuperação, e turistas com dinheiro ou milhas acumuladas têm comprado assentos premium em suas primeiras viagens após a longa pausa A classe executiva no aviões era aquele santuário silencioso e espaçoso para os abastados, pelo menos até a pandemia destruir a aviação global. Mas, à medida que os voos são retomados, este paraíso, antes exclusivo, está sendo invadido pelas massas. Cheios de dinheiro e com um número recorde de milhas aéreas depois de um ano “aterrados”, viajantes de lazer têm comprado assentos premium em...

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Hospital Sírio-Libanês tem novo diretor-geral; Ganem assume posto de Chapchap

[ad_1] O cardiologista Fernando Ganem terá R$ 160 milhões para investir neste ano O Hospital Sírio-Libanês está trocando o comando. Paulo Chapchap, que ocupa o cargo de diretor-geral desde 2016, passa o bastão a Fernando Ganem, que assume o novo posto nesta terça-feira, dia 27 de abril, informou o hospital ao Valor. Segundo nota do hospital, Ganem é cardiologista com formação e doutorado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e pós-graduação em gestão em saúde pelo Sírio-Libanês Ensino e Pesquisa e pela Fundação Dom Cabral. Ganem atua no Sírio-Libanês há quase três décadas...

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Judiciário é garantia da dignidade em tempos de crise, diz o presidente do STJ

"Em tempos de crise aguda, é o Poder Judiciário quem vai garantir a dignidade da nossa gente, por meio da distribuição rápida e eficaz da justiça", declarou nesta segunda-feira (26) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura do webinário Avaliação da Justiça: a visão do cidadão. O evento, que contou com a participação de magistrados e outros especialistas, discutiu a percepção da sociedade em torno do Judiciário em comparação com outros serviços públicos, como saúde e educação.O debate multidisciplinar foi promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV),...

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Análise: Acordo Soma e Hering joga pressão sobre Arezzo e Renner

[ad_1] Com a Soma avançando sobre o mercado de moda numa plataforma de marcas mais completa, para classes de A a C, há uma fatia importante do negócio a ser criado por Soma e Hering que a Renner atende A operação Soma/Hering coloca no centro das atenções do mercado dois pontos principais: a capacidade de reação especialmente de Renner e Arezzo, e os desafios de execução do grupo Soma, que agora serão realmente testados. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Ritmo de vacinação desacelera nos EUA em relação ao início de abril

[ad_1] À medida que o ritmo de vacinação começa a desacelerar, as principais autoridades de saúde dos EUA tentam incentivar que os americanos sigam se vacinando A campanha de vacinação contra a covid-19 nos Estados Unidos continua avançando, mas em um ritmo mais lento do que no início de abril. Segundo uma análise do “Wall Street Journal” feita a partir de dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), o país aplicou uma média de 2,8 milhões de doses de vacinas por dia na última semana. No início do mês, essa média diária era de...

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