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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Saúde desviou comprimidos de cloroquina para covid-19

[ad_1] Desvio de função de 2 milhões de comprimidos para a covid-19, de um total de 3 milhões, gerou risco de desabastecimento do programa nacional de controle da malária a partir deste mês O Ministério da Saúde desviou 2 milhões de comprimidos de cloroquina para a covid-19, de um total de 3 milhões de comprimidos fabricados pela Fiocruz para o combate à malária. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Fiocruz recebe insumos para produzir vacina Oxford/AstraZeneca

[ad_1] As 23 milhões de doses da vacina serão produzidas pela Fiocruz e, uma vez prontas, serão entregues ao Ministério da Saúde, entre abril e maio A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu no início da manhã de hoje, no Rio de Janeiro, mais duas remessas de insumo farmacêutico ativo (IFA) suficientes para produzir 12 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, usada na imunização contra a covid-19. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Navio se desloca levemente, mas segue encalhado no Canal de Suez

[ad_1] Cerca de 320 embarcações estão esperando para atravessar o canal de quase 200 quilômetros As autoridades egípcias ainda estão trabalhando para liberar o enorme navio de contêineres que bloqueia o Canal de Suez, mas temem oferecer um cronograma firme de quando poderão desencalhar o "Ever Given". Nesta tarde, o navio se movimentou por 17 metros, reacendendo as esperanças de que ele possa ser rapidamente movido para reabrir a rota comercial. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Seguro-garantia traz mais eficiência e tranquilidade ao processo de execução

​​Nasrnpalavras da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi​, o seguro-garantia pode ser definido como o contrato pelo qual uma seguradora presta garantia de proteção aos interesses do credor (segurado) relativos ao cumprimento de uma obrigação (legal ou contratual), nos limites da apólice. Nessa espécie contratual – explicou –, o devedor é o tomador da garantia perante a seguradora, com a indicação de seu credor como segurado e beneficiário direto da prestação ou indenização a ser implementada pela seguradora se o sinistro – ou seja, o inadimplemento – se concretizar.Segundo a ministra, esse ramo securitário foi concebido no...

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Queiroga diz que Brasil está perto de atingir meta de vacinar 1 milhão por dia contra covid-19

[ad_1] Marcelo Queiroga, que está reunido com sua equipe no Ministério da Saúde, voltou a defender a vacinação e o uso de máscaras Um dia após o país registrar mais um número recorde de mortos pelo novo coronavírus em 24 horas, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou neste sábado que o Brasil está próximo de atingir a meta de vacinar 1 milhão de brasileiros por dia. Ele está reunido com membros da sua equipe nas dependências da pasta. “Estamos trabalhando para ampliar a campanha de vacinação. Fizemos compromisso de, no começo de abril, vacinar 1 milhão de...

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STF derruba cobrança de ICMS sobre extração de petróleo

[ad_1] Ministros derrubaram duas leis estaduais, de 2003 e 2015, que previam a exigência de 18% do imposto estadual O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a tentativa isolada do Estado do Rio de Janeiro de exigir ICMS sobre a extração de petróleo. Os ministros derrubaram duas leis estaduais, uma editada em 2003 que sequer surtiu efeitos, e outra publicada em 2015, que previa a exigência de 18% do imposto estadual sobre o preço do barril do petróleo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Decreto torna educação serviço essencial e eleva pressão para abrir escolas em SP

[ad_1] Em nota, o Movimento Escolas Abertas, que reúne pais com essa bandeira, diz que a norma impede que prefeitos fechem colégios O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) publicou, neste sábado, decreto que declara a educação atividade essencial, elevando a pressão para a reabertura das escolas mesmo à revelia das prefeituras. A norma adiciona ao decreto que disciplina a volta às aulas um artigo com a seguinte redação: "Ficam reconhecidas como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino". Em nota, o Movimento Escolas Abertas, que reúne pais com essa...

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Insatisfeitos, diplomatas pedem em carta demissão de Ernesto Araújo do comando do Itamaraty

[ad_1] No documento, diplomatas afirmam que a gestão de Araújo “está longe de corresponder a um programa de governo que pregou uma política externa livre de ideologias” Em meio à pressão de empresários e parlamentares pela demissão do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, um grupo de diplomatas preparou uma carta criticando a atuação do chanceler. O documento está circulando em grupos fechados de funcionários do Itamaraty, mostrando que a insatisfação com o titular da pasta também ocorre internamente. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source...

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Guedes toma primeira dose contra covid-19 e defende vacinação de todos

[ad_1] Segundo ministro, ideia do governo é que seja possível vacinar os trabalhadores que receberão o auxílio emergencial nos próximos quatro meses O ministro da Economia, Paulo Guedes, tomou neste sábado a primeira dose da vacina contra a covid-19. Ele se dirigiu até o “drive-thru” no Estádio Mané Garrincha durante a tarde. O imunizante aplicado foi o CoronaVac, desenvolvido pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês SinoVac. Guedes disse ter falado antes com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que o pediu para divulgar o fato. Ele reiterou que a meta é alcançar a vacinação de...

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Fiocruz recebe insumos para produzir mais 12 milhões de vacinas contra covid-19

[ad_1] Previsão é que princípio ativo, procedente da China, chegue ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão) às 18 horas A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebe hoje, no Rio de Janeiro, mais duas remessas de insumo farmacêutico ativo (IFA) suficientes para produzir 12 milhões de doses de vacina Oxford/AstraZeneca, usada na imunização da covid-19. A previsão é que o produto, procedente da China, chegue ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão) às 18h deste sábado. Neste mês, Fiocruz já entregou 1,8 milhão de doses de vacinas produzidas por Bio-Manguinhos Angelo Esslinger/Pixabay Na quinta-feira, a Fiocruz já havia...

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