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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Alvo de Gilmar, processos com Bretas podem entrar na mira de tribunais

[ad_1] Investigação contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e atingiu, após quatro anos, da exploração de esmeraldas na Bahia até suposta corrupção em Goiás Alvo de ameaça do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o volume de processos sob responsabilidade do juiz Marcelo Bretas partiu da investigação contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e atingiu, após quatro anos, da exploração de esmeraldas na Bahia até suposta corrupção em Goiás. O aprofundamento das investigações do caso Cabral também alcançou bancos, multinacionais do setor de saúde e grandes escritórios de advocacia, tudo...

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Casos de covid-19 na Ásia atingem recorde, com vírus superando campanhas de vacinação

[ad_1] Os novos contágios na Ásia chegaram a 146.664 na quarta-feira, o mais novo recorde desde o fim de novembro Os casos diários de covid-19 confirmados na Ásia atingiram um novo recorde nesta semana, desafiando o esforço mundial para conter a pandemia e ameaçando as perspectivas de recuperação econômica da região. Os novos contágios na Ásia chegaram a 146.664 na quarta-feira, o mais novo recorde desde o fim de novembro, segundo estatísticas do Our World in Data, site ligado à Universidade de Oxford. A definição do site para a Ásia vai do Japão à Índia...

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Trajetória de Susana Guerra no IBGE começou e termina com polêmicas em torno do Censo

[ad_1] Quando assumiu o cargo, trabalhou pelo enxugamento das perguntas do questionário, tornando-se alvo de funcionários de carreira do IBGE; agora, ela sai após corte superior a 90% no orçamento da pesquisa A gestão da economista Susana Guerra à frente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou e terminou com polêmicas sobre o Censo Demográfico. Nas duas ocasiões, entretanto, a demissionária se viu em posições distintas. A partir de fevereiro de 2019, quando assumiu o cargo por indicação do ministro Paulo Guedes, Susana trabalhou pelo enxugamento das perguntas do questionário realizado a cada dez...

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BNDES faz acordo com governo para liquidar antecipadamente R$ 62 bi de empréstimos

[ad_1] O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social estabeleceu cronograma de devolução antecipada de empréstimos na quantia ao Tesouro Nacional até dezembro de 2021 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou comunicado informando que estabeleceu cronograma de devolução antecipada de empréstimos ao Tesouro Nacional pelo qual considera a “possibilidade” de pagar R$ 62 bilhões até dezembro de 2021. Além disso, R$ 54,2 bilhões devem ser devolvido antecipadamente até dezembro de 2022. A devolução dos dois anos soma, portanto, R$ 116,2 bilhões, que é o saldo remanescente das dívidas entre o BNDES e o Tesouro...

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STF marca para abril audiência de conciliação sobre processo da Linha Amarela

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 5 de abril a nova audiência de conciliação sobre o processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de abril uma nova audiência de conciliação sobre o processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O primeiro encontro aconteceu no dia 16 de março e foi conduzido pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Da rodada inicial, participaram o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e os representantes da Linha Amarela...

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Em nota, Instituto Butantan reafirma que a produção da Butanvac é 100% nacional

[ad_1] O posicionamento foi divulgado após a ‘Folha de S.Paulo’ divulgar que o hospital Mount Sinai, em Nova York, desenvolveu o imunizante O Instituto Butantan reafirmou na noite desta sexta-feira (26) que a Butanvac, anunciada hoje mais cedo pelo governador João Doria, tem a produção 100% nacional. “É importante ressaltar que a Butanvac é e será desenvolvida integralmente no país, e o consórcio internacional tem um papel importantíssimo na concepção da tecnologia e no suporte técnico para o desenvolvimento do imunobiológico, algo imprescindível para uma vacina segura e eficaz”, diz em nota. O posicionamento foi divulgado após...

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Canal de Suez: Marinha dos EUA planeja enviar ajuda ao Egito

[ad_1] Gigantesco navio de contêineres encalhado está bloqueando o canal desde terça-feira A Marinha dos Estados Unidos no Oriente Médio planeja enviar uma equipe de especialistas em dragagem ao Canal de Suez, no sábado, para ajudar autoridades locais a desencalhar o gigantesco navio de contêineres que está bloqueando a via desde terça-feira, segundo autoridades de defesa. Empresas já buscam rotas alternativas ao Canal de Suez O Ever Given, porta-contêineres cujo comprimento se aproxima da altura do Empire State Building, encalhou na terça-feira após ser pego por uma rajada de vento e por uma tempestade de areia que prejudicaram a...

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Fase emergencial em São Paulo é prorrogada. Entenda ponta a ponto

[ad_1] Prorrogada agora até 11 de abril, a fase emergencial segue com proibições como uso de praias e parques, e há restrição completa de aglomerações. Também fica mantido o toque de recolher entre 20h e 5h A fase emergencial do Plano São Paulo foi anunciada no dia 11 de março, começou a valer no dia 15 e iria até dia 30 em todo o Estado. Prorrogada agora até 11 de abril, segue com proibições como uso de praias e parques, e há restrição completa de aglomerações. Também fica mantido o toque de recolher entre 20h e 5h. O...

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Bloqueio do Canal de Suez agrava gargalo logístico global

[ad_1] Desencalhar o navio porta-contêineres que bloqueia o canal levará pelo menos até quarta-feira, afirmam autoridades Desencalhar o navio porta-contêineres que bloqueia o Canal de Suez levará pelo menos até quarta-feira, um período mais longo do que o previsto que agrava os gargalos das cadeias globais de vários produtos, como petróleo, grãos e carros. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) definiu que o início da fase de cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa passou a depender de provocação do credor; dessa forma, a intimação do devedor para pagamento é consequência legal do requerimento e, portanto, irrecorrível, por se tratar de mero despacho de expediente, com o qual o juiz simplesmente cumpre o procedimento determinado no artigo 523 do CPC, impulsionando o processo.Aplicando esse entendimento, a turma confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que não conheceu de agravo...

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