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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Dona de navio encalhado tentará liberar Canal de Suez no sábado

[ad_1] Presidente da empresa japonesa desculpou-se pelo “grande problema” e pela “preocupação” causada pelo incidente; especialistas avaliam que operação pode demorar mais alguns dias A empresa japonesa proprietária do navio que está bloqueando o Canal de Suez, no Egito, disse nesta sexta-feira que pretende liberar a passagem na manhã de sábado. A Shoei Kisen informou a meta de retirar o “Ever Given” do local enquanto o presidente da empresa se desculpava pelos problemas causados pelo navio de contêineres de 400 metros de comprimento, que travou uma das rotas comerciais mais importantes do mundo. A empresa, uma afiliada da Imabari...

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Sob pressão, Bolsonaro fala em 'semana bastante complicada' e faz live sem convidados

[ad_1] Na transmissão de 19 minutos (que costuma durar cerca de 1 hora), o presidente teve a companhia apenas da intérprete de libras Elizângela Castelo Branco "Boa noite, quinta-feira, Brasília, 19h. Mais uma live. Vai ser bastante curta hoje, estou sem ninguém do meu lado aqui. Uma semana bastante complicada. Muitas coisas aconteceram, mas vamos lá." Em meio ao agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil e à pressão do Congresso para que demita o ministro Ernesto Araújo do comando do Itamaraty, foi com estas palavras que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abriu sua live, na...

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Obra sobre direitos humanos e fraternidade homenageia o ministro Reynaldo Soares da Fonseca

​Em evento virtual, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou nesta quinta-feira (25) o livro coletivo Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca.Segundo o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, a obra – em dois volumes digitais – é a prova inequívoca da contribuição do ministro Reynaldo para a cultura jurídica nacional.​​​​​​​​​Autoridades e personalidades do mundo jurídico participaram do evento virtual que marcou o lançamento da obra.​"Do convívio e amizade que tenho com o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é fácil perceber que a sua atuação é pautada pelo...

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Governo argentino suspende voos do Brasil, Chile e México a partir de sábado

[ad_1] A medida visa conter a segunda onda de coronavírus e desestimular o turismo na Páscoa O governo da Argentina vai suspender os voos vindos do Brasil, Chile e México a partir de sábado (27). A medida visa conter a segunda onda de coronavírus e desestimular o turismo na Páscoa. Além disso, haverá mais controles para os argentinos que retornam do exterior, segundo órgãos de imprensa do país. As medidas adicionais vão se somar à restrição de voos da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. O governo recomendou a todos os argentinos e residentes que não viajem ao exterior, especialmente...

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Empresas recuperam na Justiça valores pagos a vítimas de assédio

[ad_1] Decisões de segunda instância e do TST aceitam as chamadas ações regressivas Empresas têm conseguido recuperar valores que tiveram que desembolsar para o pagamento de indenizações por assédio moral ou para vítimas e familiares de acidentes gerados por funcionários. Ainda pouco usada na área trabalhista, a chamada ação regressiva, para cobrar os responsáveis pelos danos, tem sido aceita pela Justiça. Há decisões de segunda instância e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o tema. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Israel: Resultados finais da eleição confirmam impasse político

[ad_1] Aliança de Netanyahu conquistou 52 cadeiras, enquanto seus oponentes, juntos, obtiveram 57 O impasse político em Israel deve continuar após o primeiro-ministro do país, Binyamin Netanyahu, e seus rivais não terem conseguido obter uma vitória clara nas eleições da última terça-feira, de acordo com os resultados oficiais divulgados nesta quinta. Sem um vencedor claro, os dois principais blocos políticos do país agora estão lutando para conquistar os apoios necessários para ter 61 cadeiras no Knesset, o parlamento israelense. O desafio imediato para Netanyahu e seus rivais é a decisão do presidente Reuven Rivlin de quem será designado...

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Diretor da Aneel manifesta amplo apoio a indicado à Presidência da Eletrobras

[ad_1] Para André Pepitone, Rodrigo Limp possui trânsito e a habilidade para viabilizar privatização da estatal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, manifestou, nesta quinta-feira, amplo apoio à indicação de Rodrigo Limp, atual secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia, para a presidência da Eletrobras. “Limp reúne atributos e qualidades únicas que o tornam uma das pessoas mais qualificadas para presidir o grupo Eletrobras neste momento”, informou o diretor da Aneel, por meio de posicionamento divulgado pelo órgão regulador. Para Pepitone, o fato de Limp ser servidor de...

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Mourão diz que número de mortes por covid no Brasil ‘ultrapassou limite do bom senso’

[ad_1] Atuação conjunta com Congresso e governadores em comitê poderá ajudar país a combater melhor a pandemia, disse O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta quinta-feira que o número de mortes por covid-19 no Brasil, que passa de 300 mil, “ultrapassou o limite do bom senso”. Ao falar sobre a criação de um comitê de crise com a participação do Congresso e de governadores, o vice opinou que a atuação conjunta poderá ajudar o país a combater melhor a pandemia. “Agora vamos enfrentar o que está aí e tentar de todas as formas diminuir a quantidade de gente contaminada...

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Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV

​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de veículo usado destinado à revenda exige a transferência de propriedade para o nome da loja e implica, obrigatoriamente, a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV).Com base nesse entendimento, o colegiado reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia concedido mandado de segurança a uma loja a fim de desobrigá-la de transferir para seu nome os veículos que comprava para revender, dispensando, assim, o cumprimento da Circular 34/2010 do Detran/SP, que exige a expedição de novo CRV em tais situações. No...

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