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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

BC eleva projeção de alta do estoque de crédito em 2021 para 8%

[ad_1] Revisão decorre da reavaliação na trajetória esperada para o crédito direcionado, justifica a autoriade monetária O Banco Central (BC) elevou de 7,8% para 8% sua projeção para o crescimento do estoque de crédito em 2021, no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado nesta quinta-feira. A revisão decorre da reavaliação na trajetória esperada para o crédito direcionado, enquanto a expectativa de evolução do crédito livre foi mantida. O financiamento para as empresas deve ter alta de 3,4% neste ano, abaixo da taxa contemplada no relatório anterior, de dezembro de 2020, de 4,2%. Para as pessoas físicas, o BC...

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Cade investiga formação de cartel entre departamentos de recursos humanos

[ad_1] Caso aberto após acordo de leniência envolve grandes indústrias farmacêuticas Pela primeira vez, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga suposta formação de cartel entre departamentos de recursos humanos de empresas. O caso envolve grandes indústrias farmacêuticas, além de fornecedores de serviços e equipamentos médico-hospitalares, que teriam trocado informações sensíveis ao mercado de trabalho — condições de contratação, remunerações, reajustes salariais e benefícios oferecidos aos funcionários. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Lira expressa insatisfação do Legislativo e dá recado a Bolsonaro, avaliam aliados

[ad_1] Cheio de recados para o Palácio do Planalto, governadores e prefeitos sobre os erros nas políticas adotadas para o combate à pandemia, o discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reflete a insatisfação do Poder Legislativo em relação à atuação do governo federal. Aliados do parlamentar do Centrão destacam que o alagoano “utilizou o tom certeiro” para passar o recado de ultimato para que o presidente Jair Bolsonaro se comprometa com medidas efetivas e deixe de flertar com posicionamentos negacionistas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria...

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Presidente do STJ defende diálogo e gestão participativa na atuação das corregedorias de Justiça

“Para que a população acredite na democracia e na Justiça, mostra-se indispensável a atuação dos mecanismos correcionais”, declarou nesta quarta-feira (24) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao palestrar no Seminário Temas Correcionais Contemporâneos: Conhecendo o Microssistema de Controle Administrativo. O evento virtual foi pro​​​movido pela Escola da Advocacia-Geral da União (AGU).​Por videoconferência, o presidente do STJ destacou a relevância da atividade correcional para garantir a eficiência e a transparência da administração pública, "pois os cidadãos são os destinatários finais dos serviços públicos e a razão de existir do...

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Anvisa recebe pedido de uso emergencial da vacina da Janssen

[ad_1] Nas primeiras 24 horas, a Anvisa vai checar a documentação que foi entregue e, em seguida, iniciará a análise técnica do imunizante A farmacêutica Janssen, ligada à Johnson & Johnson, apresentou nesta quarta-feira pedido para uso emergencial de sua vacina contra a covid-19. A solicitação foi encaminhada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nas primeiras 24 horas, a Anvisa vai checar a documentação que foi entregue e, em seguida, iniciará a análise técnica do imunizante -- aplicado em somente uma dose. A partir daí, começa a valer o prazo de sete dias úteis para a...

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STJ derruba liminar e autoriza leilão de companhia energética do RS na próxima quarta-feira (31)

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e, dessa forma, permitiu a continuidade do leilão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), marcado para a próxima quarta-feira (31).De acordo com o ministro, a liminar do TJRS que suspendeu o leilão interferiu na execução de uma política pública, substituindo o Poder Executivo em suas atribuições e desconsiderando a presunção de legalidade do ato administrativo. Ele destacou que a concessão da CEEE faz parte de um plano...

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Petróleo fecha em alta e reverte boa parte do recuo de terça

[ad_1] O contrato do petróleo Brent para maio fechou em alta de 5,95%, a US$ 64,41 por barril, enquanto o do WTI para o mesmo mês avançou 5,92%, a US$ 61,18 por barril Os contratos futuros do petróleo fecharam em forte alta nesta quarta-feira (24), revertendo a maior parte do tombo de terça (23), depois que um navio cargueiro encalhou no Canal de Suez, ameaçando interromper o transporte de petróleo por uma importante via de transporte da commodity. O contrato do petróleo Brent para maio fechou em alta de 5,95%, a US$ 64,41 por barril, na ICE, em...

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Câmara pode votar projeto que incentiva conversão de leitos de UTI para tratamento de covid

[ad_1] Dinheiro gasto por empresas ou pessoas físicas poderá ser deduzido do imposto de renda, num percentual ainda não definido Luis Macedo/Câmara dos Deputados Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram votar nesta quarta-feira o projeto de lei sugerido pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que permite que empresas e pessoas físicas paguem pela conversão de leitos de UTI não destinados a covid-19, em hospitais privados, em leitos direcionados para o tratamento do coronavírus. O dinheiro gasto será deduzido do imposto de renda, num percentual ainda não definido. O item será a pauta única desta quarta-feira,...

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OAB pede a Aras que denuncie Bolsonaro por prevaricação e crimes contra saúde

[ad_1] Caberá agora à Procuradoria-Geral da República analisar se a conduta do presidente da República configura a prática de crimes Rosinei Coutinho/SCO/STF O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta quarta-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja denunciado por crimes na gestão da pandemia da covid-19. A representação, enviada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pede que Bolsonaro seja enquadrado nos crimes previstos nos artigos 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem), 268 (infração de medida sanitária preventiva), 315 (emprego irregular de verbas...

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