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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

OAB pede a Aras que denuncie Bolsonaro por prevaricação e crimes contra saúde

[ad_1] Caberá agora à Procuradoria-Geral da República analisar se a conduta do presidente da República configura a prática de crimes Rosinei Coutinho/SCO/STF O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta quarta-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja denunciado por crimes na gestão da pandemia da covid-19. A representação, enviada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pede que Bolsonaro seja enquadrado nos crimes previstos nos artigos 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem), 268 (infração de medida sanitária preventiva), 315 (emprego irregular de verbas...

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Ouro sobe após Powell minimizar preocupação com inflação nos EUA

[ad_1] Os preços do ouro sobem nesta quarta-feira à medida que os rendimentos dos títulos do Tesouro americano (Treasuries) caem depois dos comentários do presidente do Federal Reserve (Fed, banco central americano), Jerome Powell, aos legisladores da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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BC vê retomada rápida após nova onda

[ad_1] Surpresa na atividade e risco fiscal justificam a alta “célere” de juros, mostra ata O Banco Central (BC) antecipa a possibilidade de recuperação “rápida” da economia depois da nova onda da pandemia do coronavírus, disse o Comitê de Política Monetária (Copom) na ata que justifica o forte aperto de juros da semana passada. A autoridade monetária decidiu de maneira unânime elevar a taxa básica de juros de 2% ao ano para 2,75%, além de ter sinalizado outra alta de 0,75 ponto para a próxima reunião. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link...

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Câmara aprova PL que permite contratações em universidades federais e hospitais universitários

[ad_1] Projeto permite a realização de concursos públicos e as contratações em hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e em 6 universidades federais; texto vai para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (23) a aprovação do projeto de lei que permite a contratação em universidades federais e hospitais universitários. O texto segue para sanção presidencial. O projeto permite a realização de concursos públicos e as contratações em hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e em seis universidades federais criadas nos últimos anos a partir do desmembramento de outras instituições...

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Doria critica Bolsonaro e diz que “faltou vergonha e verdade” em pronunciamento

[ad_1] Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da Câmara, Ciro Gomes (PDT), ex-ministro e ex-governador do Ceará, e Fernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo, também criticaram fala do presidente sobre a pandemia O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou o presidente Jair Bolsonaro pelo pronunciamento feito na noite desta terça-feira (23) em rede nacional de rádio e televisão. Pelo Twitter, o tucano disse que faltou “vergonha” e “verdade” ao presidente. Initial plugin text No dia em que o país registrou um novo recorde de óbitos por covid-19, com 3.158 mortes em 24 horas — conforme levantamento...

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Em evento no Conselho Nacional de Justiça, STJ adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (23) a adesão da corte ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversas entidades que compõem a rede de atenção à primeira infância.A assinatura ocorreu durante sessão virtual do CNJ. O ministro Humberto Martins destacou que, para a sociedade concretizar a proteção integral às crianças, prevista na Constituição, é preciso um compromisso de todos: instituições públicas e privadas, sociedade civil, jovens e idosos."Todos nós precisamos estar conscientes de nosso papel individual e coletivo para resguardar e proteger nossas...

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CPFL sofre nova derrota em disputa com a Receita

[ad_1] Companhia defendeu que pagamentos a entidades de previdência complementar poderiam ser deduzidos do cálculo do IRPJ e CSLL A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma cobrança de R$ 101 milhões em Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). Esse caso envolve aportes que a empresa se comprometeu a fazer na Fundação Cesp, que administra o plano de previdência complementar dos seus funcionários. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Mercedes-Benz anuncia parada de produção por 11 dias

[ad_1] A montadora vai parar a produção de veículos comerciais a partir de sexta (26) nas fábricas de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e Juiz de Fora, em Minas Gerais A Mercedes-Benz anunciou nesta terça-feira (23) a parada de produção de veículos comerciais a partir de sexta-feira (26) nas fábricas de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e Juiz de Fora, em Minas Gerais. Segundo a companhia, o retorno está previsto para o dia 5 de abril e com as medidas restritivas para proteção dos funcionários. A companhia emprega cerca de 10 mil pessoas no...

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Não esperamos uma alta sustentada da inflação, diz Powell

[ad_1] O presidente do Federal Reserve enfatizou, aos legisladores dos EUA, que o BC americano tem ferramentas para lidar com a pressão inflacionária, se necessário O presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, disse aos legisladores americanos que não espera que o pacote de estímulos fiscais de US$ 1,9 trilhão levará a uma elevação indesejada da inflação, mas enfatizou que o banco central tem ferramentas para lidar com a pressão inflacionária, se necessário. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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São Paulo registra 1.021 mortos por covid-19 em 24 horas

[ad_1] O dado supera as piores expectativas da equipe de saúde do governo paulista Andre Penner/AP O estado de São Paulo registrou 1.021 mortos por covid-19 nas últimas 24 horas. O dado supera as piores expectativas da equipe de saúde do governo paulista, que previa que o número de óbitos poderia chegar a 800. Foram registrados também 20.942 novos casos da doença. O Brasil vive hoje o pior momento da pandemia do novo coronavírus. Só em São Paulo há 28.738 pacientes internados se tratando da doença. Destes, 16.570 estão em enfermarias e 12.168 estão em UTIs. O salto...

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