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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

STJ suspende prestação presencial de serviços não essenciais

​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal até 30 de março. A medida foi tomada diante do "agravamento das condições epidemiológicas relacionadas à pandemia de Covid-19". A suspensão consta da Resolução STJ/GP 11, desta sexta-feira (19).A medida tem por objetivo reduzir ao máximo a circulação de pessoas na sede do tribunal e, dessa forma, mitigar a possibilidade de transmissão do novo coronavírus. "A vida é o direito mais fundamental. Vamos superar a pandemia, adotando todos os cuidados e esforços necessários para preservar a vida...

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Doria diz que Bolsonaro ignora mortes e ameaça governadores

[ad_1] "Bolsonaro aposta no confronto com governadores ao tentar barrar medidas de isolamento e ameaçar com estado de exceção", afirmou o tucano O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou hoje a decisão do presidente Jair Bolsonaro de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas de restrição impostas por governadores, como o toque de recolher. Para Doria, Bolsonaro aposta no embate e ameaça com o autoritarismo. “Bolsonaro ignora as 288 mil mortes [por covid-19]. E aposta no confronto com governadores ao tentar barrar medidas de isolamento e ameaçar com estado de exceção”, afirmou Doria,...

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Benefícios da vacina da AstraZeneca superam riscos, reforça painel da OMS

[ad_1] Segundo comunicado divulgado, “os dados disponíveis não sugerem qualquer aumento geral em condições de coagulação, após a aplicação da vacina" Análise dos dados de dezenas de milhões de doses aplicadas da vacina da AstraZeneca/Oxford mostram que o imunizante continua tendo um perfil de risco benéfico, “com um tremendo potencial de evitar infecções e reduzir mortes ao redor do mundo”, afirmou nesta sexta-feira o Comitê Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas (GACVS) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source...

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China: Canadenses detidos após prisão de executiva da Huawei vão a julgamento

[ad_1] Governo do Canadá, onde Meng Wanzhou foi detida em 2018 a pedido dos EUA, diz que cidadãos foram presos arbitrariamente para pressionar o país A China começou nesta sexta-feira o julgamento dos dois canadenses detidos há mais de dois anos em retaliação à prisão de Meng Wanzhou, uma das principais executivas da Huawei, no Canadá. Michael Spavor, um empresário que organizou intercâmbios culturais com a Coreia do Norte, é acusado de espionagem e foi levado a uma audiência hoje na cidade de Dandong, onde ele morava antes de ser detido em dezembro de 2018. Diplomatas canadenses não puderam...

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BC da Rússia aumenta taxa de juros para 4,50% e sinaliza novas altas

[ad_1] Na decisão, a autoridade monetária russa argumentou que a inflação está acima das previsões no primeiro trimestre de 2021 e que a demanda está se recuperando mais rápido do que o esperado O banco central da Rússia aumentou a taxa referencial de juros em 25 pontos-base na decisão de política monetária desta sexta-feira, elevando-a de 4,25% para 4,50% ao ano. A instituição ainda sinalizou novos aumentos nas próximas reuniões. Na decisão, a autoridade monetária russa argumentou que a inflação está acima das previsões no primeiro trimestre de 2021 e que a demanda está se recuperando mais...

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Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS, decide Segunda Turma

​A pessoa jurídica de direito público pode pleitear indenização por danos morais relacionados à violação de sua honra ou imagem, nas hipóteses em que a credibilidade institucional for fortemente agredida e o dano reflexo sobre a sociedade for evidente.O entendimento foi fixado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao considerar viável pedido de reparação por danos morais ajuizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra pessoas envolvidas no "caso Jorgina de Freitas" – esquema de fraude que teria causado à autarquia prejuízos superiores a US$ 20 milhões na década de 1990. Com o provimento do recurso...

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Prefeitura do Rio divulga calendário de vacinação até 3 de abril

[ad_1] O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), informou que o calendário foi feito de acordo com as entregas de vacinas informadas pelo Ministério da Saúde A Prefeitura do Rio divulgou o calendário de vacinação contra a covid-19 para as próximas duas semanas. Na próxima segunda-feira (22), será a vez das mulheres com 74 anos e, no dia seguinte, estarão aptos os homens com 74 anos. A previsão de vacinação vai até o dia 3 de abril, um sábado, quando serão vacinados, de acordo com o cronograma, os homens com 70 anos. O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM),...

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Gestoras indicam Pedro Medeiros, ex-Citi, para o conselho de administração da Petrobras

[ad_1] O candidato foi apontado pelas gestoras Absolute Gestão de Investimentos, AZ Quest Investimentos, Kapitalo Investimentos, Moat Capital, Navi Capital, Oceana Investimentos e Solana Gestora de Recursos A Petrobras informou nesta quinta-feira (18) que recebeu a indicação do nome de Pedro Rodrigues Galvão de Medeiros, sócio cofundador da gestora de recursos Atalaya Capital, para atuar no conselho de administração da companhia. A eleição ocorrerá na assembleia geral extraordinária, agendada para o dia 12 de abril de 2021, caso adotado o procedimento de voto múltiplo. O candidato foi apontado pelas gestoras Absolute Gestão de Investimentos,...

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Paes decide fechar praias do Rio para tentar conter avanço da covid-19

[ad_1] As praias ficarão fechadas a partir deste fim de semana; decreto com as novas medidas será publicado nesta sexta-feira (19) no “Diário Oficial" da Prefeitura do Rio Diante da piora nos números da covid-19 em todo o Estado, o prefeito do Rio Eduardo Paes decidiu ampliar as restrições e fechar as praias e áreas de lazer da cidade já a partir deste final de semana. O decreto com as novas medidas será publicado nesta sexta-feira (19) no “Diário Oficial" da Prefeitura do Rio. A informação foi antecipada pelo colunista Guilherme Amado, da Época, e confirmada pelo...

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Por um futuro mais próspero

​​​Há seis anos, representantes de 193 países se reuniam na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para a criação de um plano de ação global que mobilizasse a sociedade em torno do conceito de desenvolvimento sustentável, capaz de fortalecer a cultura da sustentabilidade ambiental, econômica e social em governos e empresas. Assim, nasceu a Agenda 2030, com o lema "Não deixar ninguém para trás", formada por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas, com o propósito de erradicar a pobreza e promover vida digna para todos."Os ODS foram adaptados à realidade brasileira, num trabalho realizado pelo Instituto de Pesquisa...

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