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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Anima tem prejuízo líquido de R$ 33,1 milhões no 4º trimestre

[ad_1] Entre janeiro e dezembro o prejuízo somou R$ 41,1 milhões, alta de 328,5% no comparativo anual A Anima Holding registrou prejuízo líquido de R$ 33,1 milhões no quarto trimestre do ano passado, o que representa alta de 16,9% ante o mesmo período de 2019. Entre janeiro e dezembro o prejuízo somou R$ 41,1 milhões, alta de 328,5% no comparativo anual. A receita líquida da companhia de educação avançou 17,5% no comparativo trimestral, para R$ 375,9 milhões. Já no acumulado do ano a receita somou R$ 1,42 bilhão, alta de 20,4%. De acordo com a Anima, o aumento...

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Corte Especial manda à Justiça Federal investigação sobre oito pessoas envolvidas na ação contra Witzel

​Por unanimidade, nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a remessa, para a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, dos autos relativos a oito pessoas investigadas no mesmo caso que levou à abertura de ação penal contra o governador afastado Wilson Witzel.O MPF entrou com o recurso após o recebimento da denúncia contra o governador afastado, em fevereiro. Naquela ocasião, a corte decidiu pelo desmembramento do processo e pelo envio dos autos referentes a oito investigados para a Justiça estadual do...

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Câmara derruba veto e mantém indenização a profissionais da saúde vítimas de covid-19

[ad_1] O veto deve ser derrubado também pelo Senado em seguida e promulgado em 48 horas, quando já passará a valer A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (17) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 1826/2020, que prevê que o Governo Federal pague uma indenização especial aos profissionais da saúde e de auxiliares hospitalares que exercem serviços essenciais e que morrerem em função da pandemia de covid-19. O veto deve ser derrubado também pelo Senado em seguida e promulgado em 48 horas, quando já passará a valer. O PL prevê indenização financeira de R$...

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Juros futuros avançam, com Treasuries e decisão do Fed no radar

[ad_1] As taxas do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2022 variaram de 4,26% para 4,28% e as do DI para janeiro de 2027 tiveram alta de 7,88% para 7,96% Os juros futuros fecharam a sessão desta quarta-feira (17) em alta, moderando o movimento ao fim do pregão em razão da desaceleração do avanço dos rendimentos (yields) os títulos do Tesouro americano (Treasuries) de dez anos. O yield da T-note reduziu o movimento após o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) ressaltar a sua política acomodatícia no comunicado da decisão de política...

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Estudo da OCDE sugere necessidade de reduzir ineficiência judicial no Brasil

[ad_1] Segundo o estudo, um sistema judicial funcionando bem é fundamental para impulsionar a atividade econômica e a produtividade A saída da profunda recessão atual causada pela covid-19 exigirá crescimento mais forte da produtividade no Brasil, e reduzir a ineficiência e incertezas judiciais é fundamental para impulsionar a atividade empresarial no país, sugere estudo publicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O levantamento dos economistas Jens Matthias Arnold e Robert Grundke coloca ênfase na necessidade de o Brasil aumentar a concorrência, maior integração à economia mundial, melhorar a estrutura da intermediação financeira, simplificar o sistema tributário,...

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Alemanha: PIB deve cair 2% no 1º tri, prevê conselho que assessora governo

[ad_1] Órgão reduziu previsão de crescimento no ano e alertou que risco de terceira onda de covid, com aumento acentuado nas taxas de infecção, pode atrasar recuperação econômica A economia da Alemanha deve encolher 2% no primeiro trimestre de 2021 por causa das medidas adotadas para conter a pandemia de covid-19. A previsão é do Conselho Alemão de Especialistas Econômicos, que assessora o governo de Angela Merkel. O órgão também reduziu sua previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 de 3,7% para 3,1%. A expectativa é que a economia atinja os níveis pré-pandemia na virada...

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Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em análise de recursos especiais repetitivos (Tema 1.009), fixou a tese de que os pagamentos indevidos a servidores públicos, decorrentes de erro administrativo (operacional ou de cálculo) não embasado em interpretação errônea ou equivocada da lei, estão sujeitos à devolução, a menos que o beneficiário comprove a sua boa-fé objetiva, especialmente com a demonstração de que não tinha como constatar a falha.Ao estabelecer a tese por maioria de votos, o colegiado modulou os efeitos da decisão para que ela atinja apenas os processos distribuídos, na primeira instância, a partir da data...

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OMS: Brasil lidera mortes e contaminações por covid-19 no mundo

[ad_1] Tragédia brasileira vai na direção oposta do declínio de novas mortes globalmente por causa da pandemia O Brasil registrou 21% das mortes por covid-19 entre todos os países na semana de 7 a 14 deste mês, e também ficou na liderança no número de novas contaminações globalmente, segundo balanço publicado nesta quarta-feira pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Helbor reverte prejuízo e lucra R$ 26,2 milhões no 4º trimestre

[ad_1] A receita operacional líquida da companhia totalizou R$ 212,6 milhões, no trimestre outubro-dezembro do ano passado, queda de 52,7% A Helbor Empreendimentos registrou lucro líquido de R$ 26,2 milhões no 4º trimestre de 2020, revertendo o resultado negativo de R$ 26,9 milhões apresentado no 4º trimestre de 2019, segundo demonstrações financeiras enviadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na noite desta terça-feira (16). Os valores referem-se aos atribuíveis aos controladores. A receita operacional líquida da companhia totalizou R$ 212,6 milhões no trimestre outubro-dezembro do ano passado, queda de 52,7% ante o mesmo período do ano anterior. O...

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Em aceno ao eleitorado, Bolsonaro irá ao Congresso entregar MP do auxílio

[ad_1] Em meio ao aumento das críticas por sua atuação no enfrentamento à pandemia, o presidente Jair Bolsonaro irá pessoalmente ao Congresso Nacional para fazer a entrega da Medida Provisória (MP) que estabelecerá a retomada do pagamento do auxílio emergencial por quatro meses. A expectativa é que o texto seja entregue ao Poder Legislativo nesta quarta-feira. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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