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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Brasil enfrenta maior colapso sanitário e hospitalar da história, diz estudo da Fiocruz

[ad_1] No momento, 24 Estados e o DF estão com taxas de ocupação de leitos de UTI covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) iguais ou superiores a 80% A Fiocruz divulgou nesta terça-feira (16) um estudo que conclui que o Brasil enfrenta, hoje, o maior colapso sanitário e hospitalar de sua história. A conclusão está no Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz. Segundo a instituição, a análise aponta uma situação extremamente crítica em todo país. “Na visão dos pesquisadores que realizaram a análise, trata-se do maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil”, diz...

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Quinta Turma do STJ revoga prisão domiciliar de Fabrício Queiroz

[ad_1] Não ficou claro, porém, se o relaxamento da prisão será imediato ou se dependerá de uma nova decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF A Quinta Turma do Superior Tribunal Federal (STJ) decidiu hoje revogar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, amigo da família do presidente Jair Bolsonaro e investigado no inquérito das "rachadinhas". O STJ impôs outras medidas cautelares aos investigados. Eles terão que se apresentar periodicamente à Justiça e estão proibidos de deixar o país. Não ficou claro, porém, se o relaxamento da prisão será imediato ou se dependerá de uma nova decisão do ministro...

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No Conselho de Ética, Flordelis se diz inocente e acusa filhas por morte de marido

[ad_1] Parlamentar do PSD é ré por crimes relacionado à morte de Anderson, entre eles, por homicídio triplamente qualificado e associação criminosa Alvo de processo de cassação na Câmara, a deputada Flordelis (PSD-RJ) afirmou nesta quarta-feira, durante sessão do Conselho de Ética da Casa, que é inocente e a favor da vida. Ela acusou duas filhas pelo assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em 2019 na garagem da residência do casal. A parlamentar do PSD é ré por crimes relacionado à morte de Anderson, entre eles, por homicídio triplamente qualificado e associação...

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Para Guedes, dados de emprego indicam retomada da economia

[ad_1] Ele informou ainda que, possivelmente, será anunciado um recorde de arrecadação pela Receita Federal nos próximos dias O ministro da Economia, Paulo Guedes, viu o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro, com a criação de 260,3 mil vagas formais, como uma indicação de retomada da economia brasileira. Ele informou ainda que, possivelmente, será anunciado um recorde de arrecadação pela Receita Federal nos próximos dias. E destacou que o IBC-Br divulgado ontem, uma alta de 1,04% de janeiro, foi o dobro do esperado. Os três dados indicam que a economia brasileira está...

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Sem acordo, governo avalia fazer disputa no voto para manter vetos do marco legal do saneamento

[ad_1] Governo confia que tem apoio suficiente para manter a decisão na Câmara, local por onde a votação tem que começar necessariamente Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge

​​Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob o regime de comunhão universal de bens, é indispensável a citação do cônjuge – tratando-se, portanto, de hipótese de litisconsórcio necessário.O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em ação de anulação de partilha, havia rejeitado uma preliminar de litisconsórcio necessário, por entender que o processo dizia respeito apenas aos interesses pessoais dos herdeiros, de forma que os cônjuges em comunhão universal só seriam...

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TSE e governo federal assinam acordo para acelerar implementação de identidade digital

[ad_1] Até o momento, 120 milhões de pessoas já possuem cadastro biométrico em todo o país A criação da identidade digital, um registro nacional único apoiado em biometria, deu um passo importante nesta segunda-feira (15), com a assinatura de um acordo de cooperação entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Economia e a Secretaria-Geral da Presidência da República para implementar a Identificação Civil Nacional (ICN). “Com isso, será possível fortalecer o sistema nacional integrado de identificação do cidadão e, finalmente, disponibilizar a identidade digital a todos os brasileiros”, informou, por meio de nota, o...

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Doria determina investigação de ameaça contra Lula

[ad_1] O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), procurou a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, para falar sobre o recebimento de uma ameaça contra o ex-presidente O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), procurou a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, para falar sobre o recebimento de uma ameaça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota divulgada nesta segunda-feira (15), a Secretaria Especial de Comunicação do Governo do Estado informou que Doria telefonou para Gleisi após receber carta com uma denúncia da ameaça gravada em vídeo contra...

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Fernández escolhe deputado kirchnerista como novo ministro da Justiça

[ad_1] Martín Soria substituíra Marcela Losardo, que renunciou ao cargo há dez dias O deputado kirchnerista Martín Soria foi escolhido para ocupar o Ministério da Justiça da Argentina após a saída de Marcela Losardo, segundo publicou o jornal “Clarín” nesta segunda-feira (15). Losardo renunciou ao cargo há dez dias e sua substituição foi cercada de incertezas, tornando-se um desafio para o presidente Alberto Fernández. Ele ficou sob pressão da oposição para escolher um nome que não fosse apenas alinhado a Cristina Kirchner. Existia, por parte do anti-kirchnerismo, o discurso de que a ex-presidente quer controlar a Justiça. Soria...

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