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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Após mais de 30 anos de atividade jurídica, ministro Nefi Cordeiro se aposenta no STJ

​O ministro Nefi Cordeiro deixa o Superior Tribunal de Justiça (STJ) após quase sete anos como membro da Sexta Turma e da Terceira Seção, colegiados de direito penal que integrou desde a sua posse, em 3 de abril de 2014. O decreto que concede aposentadoria ao magistrado a partir desta quinta-feira (11) foi publicado no Diário Oficial da União.Foram 32 anos de dedicação à atividade jurídica. Natural de Curitiba, Nefi Cordeiro foi promotor, juiz de direito e juiz federal, tendo sido aprovado em primeiro lugar no concurso público para este último cargo em 1992. Entre 2002 e 2014, ocupou a...

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"Não estamos fazendo controle da curva de rendimento", diz presidente do BCE

[ad_1] Christine Lagarde reiterou mais uma vez também que as políticas fiscais continuam sendo essenciais, dada a acentuada contração da economia da zona do euro A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, sinalizou que autoridade monetária europeia está atenta aos movimentos do mercado de títulos, mas esclareceu que não está vinculando nenhuma meta aos rendimentos dos papéis e não pretendem controlar diretamente os valores. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Custo da construção civil aumenta 1,33% em fevereiro, mostra IBGE

[ad_1] Com o resultado, o indicador acumula alta de 13,22% em 12 meses A inflação medida pelo Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) foi de 1,33% em fevereiro, após marcar 1,99% um mês antes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em fevereiro de 2020, o indicador registrou elevação de 0,25%. Com o resultado, o indicador acumula alta de 13,22% em 12 meses. Até janeiro, o resultado acumulado em 12 meses estava em 12,01%. O custo nacional da construção por metro quadrado foi de R$ 1.319,18 em fevereiro, dos quais R$ 748,58 foram relativos aos materiais...

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Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais

​O simples advento da maioridade não pode ser fundamento para afastar a multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob pena de se esvaziar o instituto e enfraquecer a rede protetora estabelecida pelo diploma legal.Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a multa imposta a um homem acusado de praticar abuso sexual contra a filha adolescente, a partir dos 13 anos de idade.Após investigação para apurar a ocorrência de maus-tratos contra a menor – paralela à ação penal, que ainda estava em curso –, o pai foi...

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Anvisa regulamenta importação de vacina por Estados e municípios

[ad_1] A agência liberou a importação temporária de medicamentos e vacinas contra a covid-19 que ainda não tenham registro ou autorização de uso emergencial no país A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) a importação temporária de medicamentos e vacinas contra a covid-19 que ainda não tenham registro ou autorização de uso emergencial no país. Com isso, o órgão dá o seu aval para a compra de vacinas por governadores e prefeitos. A Anvisa também aprovou a alteração da resolução interna que disciplina a aquisição de imunizantes. Será ampliado o...

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Pazuello anuncia entrega de cronograma de vacinação ao Congresso

[ad_1] O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou na noite desta quarta-feira (10) que encaminhou ao Congresso Nacional o cronograma de vacinação contra covid-19 que havia sido pedido pelos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Nefi Cordeiro recebe homenagens em sua última sessão como ministro

"Fui muito feliz fazendo o melhor trabalho que pude em mais de 30 anos de magistratura. Sou ainda mais feliz ao testemunhar a qualidade, o caráter e o esforço dos juízes do Brasil, que Vossas Excelências tão bem representam", afirmou o ministro Nefi Cordeiro, nesta quarta-feira (10), ao participar da sua última sessão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).O Diário Oficial da União publicou na véspera o decreto de aposentadoria do ministro, que deixa o cargo após 32 anos de atividade jurídica, sete dos quais passados nos colegiados de direito penal do STJ. O magistrado sempre integrou a Sexta Turma...

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Amazonas quebrará monopólio da Cigás na distribuição de gás, diz governador

[ad_1] Wilson Lima (PSC) disse que aguarda a chegada do projeto de lei, aprovado nesta quarta pela Assembleia Legislativa, para sancioná-lo e “imediatamente” fazer valer as mudanças neste mercado O Amazonas dará, nos próximos dias, o último passo para a quebra do monopólio detido pela Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) na comercialização do gás natural. Em entrevista ao Valor, o governador do Estado, Wilson Lima (PSC), contou que aguarda a chegada do projeto de lei, aprovado nesta quarta-feira pela Assembleia Legislativa, para sancioná-lo e “imediatamente” fazer valer as mudanças neste mercado. Matéria exclusiva para assinantes. Para...

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Bolsonaro reage a Lula, defende gestão da pandemia e diz que petista faz campanha

[ad_1] Ele voltou a dizer que população foi vítima de “terrorismo” e que lockdown não funciona O presidente Jair Bolsonaro reagiu às críticas que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez a ele e a seu governo nesta quarta-feira, ao discursar em São Bernardo do Campo (SP). Com o argumento de que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu poder de ação no combate à pandemia aos Estados e municípios, ele negou que haja um "desgoverno" em relação à covid-19, como afirmou o petista. Bolsonaro disse que Lula faz "campanha" ao atacá-lo e que comemora "cedo...

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