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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

STJ nega pedido da Eletrobras em recurso para compartilhar dívida com a União

[ad_1] A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve inalterada decisão que desobrigou a União de dividir com a Eletrobras uma dívida bilionária que a empresa tem com consumidores por causa de empréstimos compulsórios criados nos anos 60. Na sessão de hoje foi negado recurso apresentado pela empresa. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Bolsas dos EUA operam em alta após dados de inflação

[ad_1] Os índices acionários de Nova York operam em forte alta nesta qarta-feira, continuando a recuperação do dia anterior, com os dados de inflação nos Estados Unidos sugerindo que a pressão inflacionária continuou fraca em fevereiro. Às 12h30, o Dow Jones subia 0,74%, aos 32.068,57 pontos, e o S&P 500 avançava 0,41%, somando 3.891,60 pontos. O Nasdaq, por sua vez, tinha valorização de 0,37%, aos 13.122,29 pontos. O índice de inflação ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) dos EUA indicou alta anualizada de 1,7% em fevereiro, ficando em linha com a expectativa de alguns economistas. No mês,...

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Medida do risco-país, CDS do Brasil volta a operar acima de 200 pontos

[ad_1] Indicador opera em nível próximo ao da África do Sul desde segunda-feira, quando percepção de ruídos políticos cresceu com sinais de que PEC Emergencial seria desidratada Na esteira do aumento do prêmio de risco em outros indicadores financeiros, o risco Brasil medido pelo spread dos contratos de cinco anos de credit default swap (CDS) voltou a operar acima de 200 pontos e, nesta manhã, estava em 214 pontos, de acordo com dados da IHS Markit. O CDS voltou a superar a marca simbólica dos 200 pontos na segunda-feira, 8 de março, dia em que...

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Rede social não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Facebook Brasil e, por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que obrigava o provedor a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam um vídeo com informação falsa, no qual um homem afirma ter comprado um salgado repleto de larvas em uma padaria de Santa Catarina.Para o colegiado, não seria razoável igualar o autor da publicação aos demais usuários que tiveram contato com a notícia falsa e acabaram compartilhando o conteúdo, sendo desproporcional obrigar o provedor a fornecer os dados...

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Lucro da Raia Drogasil cresce 38,5% no 4º trimestre

[ad_1] A rede de farmácias informou lucro de R$ 198,5 milhões no período; entre janeiro e dezembro de 2020, o montante foi de R$ 579,3 milhões, alta de 6,7% A Raia Drogasil registrou lucro de R$ 198,5 milhões no quarto trimestre de 2020, o que representa alta de 38,5% em relação ao mesmo período de 2019. Entre janeiro e dezembro, o montante foi de R$ 579,3 milhões, alta de 6,7% no comparativo anual. A receita líquida avançou 16% entre os trimestres, para R$ 5,55 bilhões. No acumulado do ano, a receita líquida somou R$ 20,06 bilhões, alta...

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Latam tem prejuízo de US$ 962 milhões no 4º trimestre de 2020

[ad_1] A aérea anotou prejuízo ante lucro de US$ 227,1 milhões no mesmo período de 2019; resultado foi influenciado pela pandemia de covid-19 O Grupo Latam encerrou o quarto trimestre de 2020 com um prejuízo líquido de US$ 962,5 milhões em comparação a um ganho de US$ 227,1 milhões no mesmo período de 2019. O resultado foi influenciado pela pandemia de covid-19 sobre os negócios, que reduziu drasticamente a demanda por transporte aéreo — sobretudo no mercado internacional, braço mais forte do grupo. Em 2020, a empresa teve prejuízo líquido de US$ 4,5 bilhões, contra um lucro...

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Ministério da Saúde pede 30 milhões de vacinas da Sinopharm à China

[ad_1] A pasta pede auxílio à embaixada para que o governo chinês forneça o lote, "se possível, ainda para o primeiro semestre de 2021" O Ministério da Saúde enviou uma carta ao embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, solicitando a compra de 30 milhões de doses da vacina BBIBP-CorV, fabricada na China pela Sinopharm. A pasta pede auxílio à embaixada para que o governo chinês forneça o lote, "se possível, ainda para o primeiro semestre de 2021, com possibilidade de quantidades adicionais para o segundo semestre deste ano". "O Brasil enfrenta, hoje, nova variante do coronavírus, conhecida como...

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Estudantes assistem a aulas com juristas e acompanham sessão de julgamento do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, que tem o objetivo de aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento da Corte, além de incentivar a pesquisa e a produção acadêmica. Os 32 estudantes de todo o país, selecionados dentre as 250 inscrições do programa, assistiram, de forma inteiramente virtual, aulas com juristas renomados e acompanharam, com assessores do Tribunal, uma sessão de julgamento no primeiro dia do evento. A abertura da programação ficou a cargo do presidente da instituição, ministro Luiz Fux. Em...

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Ibovespa sobe com exterior e PEC, mas cautela permanece

[ad_1] O que ajudou o mercado foi a sinalização do relator da PEC Emergencial na Câmara, Daniel Freitas, de que o texto será mantido da mesma forma que foi aprovado no Senado Apesar de um ambiente rodeado de incertezas, o Ibovespa conseguiu recuperar parte do terreno perdido nos últimos dias e fechou em alta. O movimento foi sustentado pelo cenário externo mais favorável a ativos de risco e pela sinalização de que o PEC Emergencial não terá mudanças em sua apresentação na Câmara. Após ajustes, o Ibovespa fechou em alta de 0,65%, aos 111.331 pontos, embora ainda...

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