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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Assim é, se lhe parece: a teoria da aparência nos julgados do STJ

​​Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a teoria da aparência – que leva ao reconhecimento de efeitos jurídicos em uma situação que apenas parece real – pode ser aplicada em casos muito diversos: de relações de consumo a comunicações processuais, da solidariedade na responsabilidade civil à autorização para o ingresso da polícia em imóveis.A doutrina conceitua a aparência de direito como "uma situação de fato que manifesta como verdadeira uma situação jurídica não verdadeira, e que, por causa do erro escusável de quem, de boa-fé, tomou o fenômeno real como manifestação de uma situação jurídica verdadeira, cria um direito...

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‘Lockdown’ é fruto do fracasso do distanciamento e do uso de máscara, diz Queiroga

[ad_1] Declaração é uma resposta a questionamento sobre a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que poderá convocar o Exército contra as medidas mais restritivas de isolamento adotadas por prefeitos e governadores Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Ministério da Saúde reduz em 31% a previsão de entrega de vacinas contra covid em maio

[ad_1] O país deve dispor no próximo mês de 32,4 milhões de doses das vacinas de diferentes fabricantes, 14,5 milhões a menos que no cronograma de 19 de março Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Explosão em fábrica da White Martins em Fortaleza deixa feridos

[ad_1] Cinco pessoas precisaram de socorro, segundo o Corpo de Bombeiros; a empresa informou que não houve prejuízo à capacidade de produção de oxigênio Carga de oxigênio que chegou a Manaus para ajudar a reabastecer hospitais durante a crise Divulgação/Governo do Amazonas Uma explosão atingiu a unidade da empresa White Martins no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza, na manhã deste sábado. Segundo o Corpo de Bombeiros, cinco pessoas ficaram feridas — duas tiveram ferimentos leves e três foram levadas para um hospital na capital. Os pacientes, de 19, 43 e 45 anos, seguem estáveis. A White Martins é uma das...

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Brasil registra mais 3.076 óbitos por covid-19 em 24h, diz Ministério da Saúde; total vai a 389.492 mortes

[ad_1] Repordução/Universidade Johns Hopkins O Brasil registrou mais 3.076 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, segundo informou neste sábado o Ministério da Saúde. O total de óbitos pela doença subiu para 389.492. O governo divulgou ainda que o país registrou 71.137 novos casos da doença de ontem para hoje. Com isso, o total de diagnósticos confirmados sobe para 14.308.215, conforme o boletim fechado às 17h deste sábado. De acordo com o ministério, o país alcançou a marca de 12.766.772 pacientes recuperados. Outros 1.151.951 doentes ainda estão sob acompanhamento. São Paulo é o Estado com mais mortes e casos confirmados...

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Szafir se desculpa por vídeo com oferta de ganhos de até 300% com "robô da Nasa"

[ad_1] Perfis no Twitter e no Instagram questionaram o artista sobre o risco de a mensagem iludir investidores incautos “Agora você pode ter seu próprio algoritmo de negociação, seu próprio robô, o robô da Nasa e ter uma rentabilidade de até 300% ao mês sem saber escrever uma única linha de código. Não é necessário especificar as condições de negociação nem nada, o seu robô fará tudo por você. Você só precisa conectar a sua conta da IQ Option com o robô da Nasa e é só esperar ver o seu dinheiro crescendo.” A promessa milagrosa está num...

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Brasil registra 67 milhões contas digitais abertas em 2020

[ad_1] Ao mesmo tempo que o digital atrai cada vez mais participantes, seja players ou clientes, também gera maior interesse dos fraudadores Projeções do time de inteligência de mercado da Idwall, startup que cria soluções para mitigar fraudes financeiras com validação de identidade, apontam que cerca de 67 milhões de contas 100% digitais foram abertas no país somente em 2020, superando a expectativas. Em 2019, a equipe projetava que do início de 2020 até dezembro de 2021 seriam abertas 45 milhões de contas digitais, totalizando 73 milhões desde meados de 2016, mas a pandemia agilizou isso. Assim,...

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Caixa alcança demanda para viabilizar IPO da Caixa Seguridade

[ad_1] Piso da faixa indicativa vai de R$ 9,33 a R$ 12,67 por ação e preço da oferta deve ser definido na terça-feira, 27 A quatro dias da data marcada para a precificação, a Caixa tem demanda para emplacar o IPO da Caixa Seguridade, apurou o Valor. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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