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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Pena de Garotinho por compra de votos é elevada e o torna inelegível até 2029

[ad_1] O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) elevou nesta quinta-feira (5) a condenação do ex-governador Anthony Garotinho a 13 anos e 9 meses de prisão e multa por compra de votos nas eleições municipais de 2016. A decisão do colegiado do TRE/RJ foi tomada por unanimidade pelos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documento público e coação no curso do processo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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B2W reverte prejuízo e registra lucro de R$ 15,6 milhões no 4º trimestre

[ad_1] A companhia reverteu prejuízo de R$ 22,3 milhões registrado no mesmo período de 2019; a receita líquida avançou 50% no comparativo trimestral, para R$ 3,3 bilhões A B2W teve lucro líquido de R$ 15,6 milhões no quarto trimestre do ano passado, revertendo o prejuízo de R$ 22,3 milhões registrado no mesmo período de 2019. Entre janeiro e dezembro a companhia teve prejuízo de R$ 203,8 milhões, queda de 48% ante o prejuízo de 391,6 milhões no mesmo período de 2019. Os números consideram os efeitos da consolidação da transportadora da B2W Digital. A receita líquida avançou 50%...

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Alta na ocupação de UTIs alertava para descontrole, diz Fiocruz

[ad_1] Segundo a fundação, era possível detectar há meses que havia necessidade premente de planejamento nacional a fim de evitar a explosão de casos e o colapso no sistema assistencial público Boletim divulgado hoje pelo Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que, desde o fim do ano passado, a alta ininterrupta da ocupação de leitos de UTI era um alerta de que pandemia estava em descontrole no país. Segundo o corpo técnico, era possível detectar há meses que havia necessidade premente de planejamento nacional a fim de evitar a explosão de casos e o colapso...

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Daniel Freitas será relator da PEC Emergencial na Câmara

[ad_1] Freitas iniciou as conversas com técnicos que o auxiliarão na elaboração do parecer, que deve ser analisado apenas na próxima semana pelo plenário da Câmara Membro da ala bolsonarista do PSL, o deputado Daniel Freitas (PSL-SC) será relator da proposta de emenda constitucional (PEC) Emergencial na Câmara. O parlamentar foi informado da “missão” pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) na manhã de hoje. Após reunião com Lira, Freitas iniciou as conversas com técnicos que o auxiliarão na elaboração do parecer, que deve ser analisado apenas na próxima semana pelo plenário da Câmara. O objetivo é votar...

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"A vida continua", diz Bolsonaro após Brasil bater recorde de mortes por covid-19 em um único dia

[ad_1] O presidente voltou a dizer o que STF deu “superpoderes” a governadores e prefeitos durante a pandemia e criticou o que chama de “estado de sítio” imposto por gestores municipais no país Marcos Corrêa/PR/Arquivo O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu “superpoderes” a governadores e prefeitos durante a pandemia e criticou o que chama de “estado de sítio” imposto por gestores municipais no país. O discurso foi feito a um grupo de apoiadores em Uberlândia (MG), que receberam o presidente com protesto contra as medidas de isolamento social determinadas pelos...

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Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Terra Networks Brasil a pagar multa de R$ 500 mil pela divulgação não autorizada dos desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro e de São Paulo no Carnaval de 2005. Na época, os direitos de exclusividade sobre a transmissão haviam sido cedidos pelas ligas das escolas de samba à TV Globo.  Em ação proposta pela Globo, o juiz concedeu liminar que impedia a divulgação de imagens e sons cujos direitos de exclusividade pertencessem à emissora,...

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Agência europeia analisa segurança e eficácia da vacina russa Sputnik V

[ad_1] Imunizante foi aprovado em mais de 40 países. Uma autorização da UE seria uma vitória significativa para Moscou, que vem usando a vacina como parte de uma campanha diplomática mais ampla A Agência Europeia de Medicamentos (EMA), o órgão regulador do setor da União Europeia (UE), iniciou nesta quinta-feira uma análise da vacina russa Sputnik V. Moscou se comprometeu a fornecer doses para 50 milhões de europeus a partir de junho se o imunizante for aprovado no bloco. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source...

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"No que depender de mim, nunca teremos lockdown", diz Bolsonaro

[ad_1] Segundo Bolsonaro, "a decisão disso tudo está nas mãos de prefeitos e governadores" O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (3) que, no que depender dele, "nunca teremos lockdown". O presidente fez a afirmação a apoiadores, no Palácio da Alvorada, no dia em que o Ministério da Saúde registrou um recorde de mortes pela covid-19: 1.910 pessoas em 24 horas. Bolsonaro foi interpelado por um fã, que citou as medidas mais rígidas anunciadas nesta semana pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), seu rival politico. O apoiador perguntou ao presidente: "Até quando o Brasil aguenta?". "Pergunta...

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Corte Especial reconhece retratação de desembargadora acusada de ofender Marielle Franco

​Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nesta quarta-feira (3) a extinção da punibilidade no processo contra a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusada de ofender em rede social a vereadora Marielle Franco, dias após o seu assassinato, em março de 2018.Em agosto de 2019, a Corte Especial recebeu a queixa-crime movida pelos familiares de Marielle Franco contra a desembargadora.Ao julgar o mérito da acusação, a relatora, ministra Laurita Vaz, destacou que a retratação da magistrada, feita antes da sentença, de forma clara, completa e...

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