a
Philipe Cardoso Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ. 24.723.912/0001-50

Facebook

Twitter

Cardoso & Advogados Associados 2020
Todos os direitos reservados.

9:00 - 18:00

Funcionamento Seg. - Sex.

(21) 3189-6625

(21) 9.8189-6625

WhatsApp

LinkedIn

Facebook

Instagram

Search
Menu
 

BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Lucro da Taesa no 4º trimestre avança 194,7%

[ad_1] A companhia de transmissão de energia registrou lucro de R$ 829 milhões no período; no ano, a empresa registrou um crescimento de 104,6% no lucro, para R$ 2,26 bilhões A companhia de transmissão de energia Taesa registrou lucro de R$ 829 milhões no quarto trimestre de 2020, aumento de 194,7% em relação aos resultados do último trimestre de 2019. As receitas do grupo nos últimos quatro meses do ano ficaram em R$ 1,17 bilhão, alta de 148,5% na comparação anual. Já o Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) regulatório no período foi de R$...

Continue reading

Fux suspende processo de encampação da Linha Amarela

[ad_1] Decisão ocorreu após petição da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, que requereu a liminar sob o argumento de risco de dano irreparável e irreversibilidade do processo O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. A decisão aconteceu após petição da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), que requereu a liminar suspendendo a encampação sob o argumento de risco de dano irreparável e irreversibilidade do processo. Na decisão, Fux ressaltou que se trata, na origem, de ação direta de inconstitucionalidade da Lei Complementar...

Continue reading

Corte Especial aprova convocação do desembargador federal Manoel Erhardt para compor o STJ

​​Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), a convocação do desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5), para ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho, que deixou o tribunal em dezembro de 2020. O magistrado convocado integrará a Primeira Turma e a Primeira Seção, especializadas em direito público, até que o futuro ministro seja empossado.​​​​​​​​​Manoel de Oliveira Erhardt, convocado para compor os colegiados de direito público do STJ, já foi presidente do TRF5, onde atua desde 2007. | Foto: Acervo TRF5​​O...

Continue reading

Análise: Organização e recuperação, desorganização e recessão

[ad_1] Werther Vervloet e Ricardo Denadai, sócios-fundadores e economistas da ACE Capital, analisam a atividade econômica do país neste início de 2021, em meio ainda aos efeitos da pandemia O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou crescimento de 3,2% no 4º trimestre de 2020 na comparação com o 3º trimestre (feito o ajuste sazonal), totalizando uma queda de 4,1% no ano fechado. Pelo lado da oferta, houve expansão de 1,9% da indústria, que termina o ano em nível 1,2% acima do registrado no 4º trimestre de 2019, antes da pandemia. O setor de serviços também apresentou...

Continue reading

Fluxo cambial fica positivo em US$ 4,358 bilhões em fevereiro

[ad_1] Resultado decorre de uma entrada de US$ 3,009 bilhões na conta financeira e de US$ 1,349 bilhão na comercial ao longo do mês O Banco Central (BC) informou nesta quarta-feira que o fluxo cambial ficou positivo em US$ 4,358 bilhões no mês de fevereiro. O número é resultado de uma entrada de US$ 3,009 bilhões na conta financeira e de US$ 1,349 bilhão na comercial ao longo do mês. No acumulado do ano, o fluxo cambial está positivo em US$ 7,155 bilhões, resultado de fluxo financeiro positivo de US$ 6,631 bilhões e de fluxo comercial positivo de...

Continue reading

Olimpíada de Tóquio decidirá sobre presença de torcedores estrangeiros em 3 semanas

[ad_1] Até abril serão definidos os números de torcedores em cada instalação esportiva O comitê organizador dos Jogos Olímpicos de Tóquio pretende decidir dentro de três semanas se o evento, previsto para começar em julho, terá a presença de torcedores estrangeiros. A nova presidente do comitê, Seiko Hashimoto, disse que deseja ter uma decisão até 25 de março, levando em consideração as medidas de quarentena para evitar a propagação da covid-19 no Japão e no exterior. Para os atletas e pessoas que trabalharão na organização da Olimpíada, a ideia do comitê olímpico é exigir um isolamento de duas...

Continue reading

Medidas mais restritivas no Rio serão adotadas se necessário, diz secretário municipal

[ad_1] No caso da cidade do Rio, até o momento, tem se notado recuo em número de casos e em número de óbitos, no começo do ano, aponta Daniel Soranz O secretário municipal da cidade do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, afirmou nesta quarta-feira que, caso seja necessário, a capital fluminense intensificará medidas restritivas na cidade como forma para prevenir ainda mais contaminação por covid-19 pelos cariocas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

Continue reading

O contrato como norma

Costumamos dizer, que um contrato criará lei entre as partes, sendo a manifestação da vontade dos envolvidos em firmar determinado negócio jurídico e embora possa vir a ser nulo conforme vimos acima e tenha especificações legais a serem obrigatoriamente seguidas, dará liberdade as partes em acordar regras para aquele negócio, portanto, um contrato bem redigido criará um vínculo jurídico entre as partes que fará com que ambas sejam obrigadas as cláusulas ali estipuladas. Diante disto, ressaltamos inclusive a importância que é o contrato em qualquer aspecto da vida civil do indivíduo, inclusive porque, após devidamente manifestada a vontade, a parte não...

Continue reading

Ministro Nefi Cordeiro pede aposentadoria após sete anos no STJ

​​Na abertura dos trabalhos da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (2), o ministro Nefi Cordeiro comunicou que apresentou à presidência da corte seu pedido de aposentadoria. Oriundo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Nefi Cordeiro é ministro do STJ desde 2014 e sempre atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção, colegiados de direito penal.Ao anunciar sua decisão, o ministro afirmou que exerceu o melhor trabalho possível em seus 30 anos de carreira, buscando concretizar a justiça em todos os processos que teve sob sua análise. O magistrado se declarou orgulhoso e satisfeito por...

Continue reading
whatsapp
Eu sou o Dr. Philipe Cardoso CLICK AQUI E ME DIGA COMO POSSO AJUDAR!