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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Plataforma de oferta de serviços GetNinjas protocola pedido de IPO

[ad_1] A GetNinjas é uma plataforma disponível para Android, iOS e web, que conecta digitalmente profissionais de variadas áreas, pessoas físicas ou jurídicas, a potenciais clientes A plataforma de oferta de serviços GetNinjas protocolou pedido de oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Comissão de Valores Mobiliários. A oferta será primária, quando os recursos vão para o caixa da empresa, e secundária, quando os recursos ficam com os acionistas vendedores. A GetNinjas é uma plataforma disponível para sistemas Android, iOS e web, presente em todos os Estados do Brasil e que conecta digitalmente profissionais...

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Rio Branco Alimentos protocola pedido de IPO na CVM

[ad_1] A empresa produz aproximadamente 23 mil toneladas de produtos acabados por mês; oferta será primária, quando os recursos vão para o caixa da empresa A Rio Branco Alimentos, dona das marcas Pif Paf, Fricasa, Ladelli, Flip e Pescanobre, protocolou pedido de oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A oferta será primária, quando os recursos vão para o caixa da empresa. A empresa produz aproximadamente 23 mil toneladas de produtos acabados por mês, que são distribuídos por meio de centros estrategicamente posicionados e aliados a uma rede...

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Boulos vira réu em ação por invasão do tríplex do Guarujá

[ad_1] A denúncia, aceita pela Justiça Federal, foi feita pelo Ministério Público Federal, em janeiro de 2020 A Justiça Federal aceitou denúncia contra Guilherme Boulos (PSOL) pela invasão do tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, ocorrida em abril de 2018, em protesto contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi da juíza Liza Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos. Boulos foi candidato do PSOL à Presidência da República e à Prefeitura de São Paulo. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal, em janeiro de 2020. Na época, os procuradores denunciaram...

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Webinar “Supremo Tribunal Federal 4.0: uma Visão de Futuro” discutirá novas tendências do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, participa, nesta segunda-feira (1º), da abertura do webinar gratuito “Supremo Tribunal Federal 4.0: uma Visão de Futuro”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) na segunda (1º), a partir das 10h, e na terça-feira (2), a partir das 9h. A coordenação do webinar é do secretário-geral da Presidência do STF, juiz federal Pedro Felipe Santos, e do secretário de Altos Estudos, Pesquisas Jurídicas e Gestão da Informação do STF, Alexandre Freire. Segundo ele, a proposta é apresentar reflexões sobre as novas tendências da Corte, como os julgamentos virtuais, o papel...

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Toffoli considera inconstitucional tese de 'legítima defesa da honra' para casos de feminicídio

[ad_1] O ministro Dias Toffoli, Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do PDT e considerou como inconstitucional a tese da legítima defesa da honra. Ele também submeteu a sua decisão, liminar, a referendo da próxima sessão do plenário virtual, que começa na próxima sexta-feira. A legenda argumentou que, com base na interpretação de dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal, Tribunais do Júri têm aplicado esse entendimento e deixado feminicídios sem punição. Em sua decisão, Toffoli defendeu que essa interpretação fere os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida...

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Petróleo recua, pressionado pelo dólar e por receios com decisão da Opep +

[ad_1] Mesmo com a queda diária, a referência americana avançou 3,81% e a global subiu 2,40% no acumulado da semana Os futuros do petróleo sofreram pressão significativa nesta sexta-feira (26), fruto da valorização do dólar americano e do receio dos agentes financeiros com a reunião da próxima semana da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados (Opep +). Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Financiamentos imobiliários somam R$ 12,29 bilhões em janeiro, diz Abecip

[ad_1] De acordo com a entidade, trata-se do maior volume nominal mensal registrado em um mês de janeiro na série histórica iniciada em 1994 Os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) atingiram R$ 12,29 bilhões em janeiro de 2021, segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). De acordo com a entidade, trata-se do maior volume nominal mensal registrado em um mês de janeiro na série histórica iniciada em 1994. O montante foi 29,7% menor que o registrado em dezembro de 2020, período que tradicionalmente apresenta os maiores...

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Em jantar com banqueiros, Lira diz que não irá fatiar PEC Emergencial

[ad_1] Além de demonstrar compromisso com a agenda de reformas, o presidente da Câmara botou panos quentes na interferência do presidente Jair Bolsonaro sobre a Petrobras Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Servidor condenado por improbidade não pode ter aposentadoria cassada em decisão judicial

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de embargos de divergência, definiu que o magistrado não tem competência para aplicar a sanção de cassação de aposentadoria a servidor condenado judicialmente por improbidade administrativa. Para o colegiado, apenas a autoridade administrativa possui poderes para decidir sobre a cassação. Com a decisão, tomada por maioria de votos, a seção pacificou divergência sobre o tema entre os colegiados de direito público do tribunal.   A seção acompanhou o voto apresentado pelo ministro Benedito Gonçalves, segundo o qual a legislação brasileira trata a improbidade de forma diferente nas esferas judicial e...

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