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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Ministro Nefi Cordeiro pede aposentadoria após sete anos no STJ

​​Na abertura dos trabalhos da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (2), o ministro Nefi Cordeiro comunicou que apresentou à presidência da corte seu pedido de aposentadoria. Oriundo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Nefi Cordeiro é ministro do STJ desde 2014 e sempre atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção, colegiados de direito penal.Ao anunciar sua decisão, o ministro afirmou que exerceu o melhor trabalho possível em seus 30 anos de carreira, buscando concretizar a justiça em todos os processos que teve sob sua análise. O magistrado se declarou orgulhoso e satisfeito por...

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Abramat quer solução conjunta para alta de preços de materiais de construção

[ad_1] As vendas de materiais de construção pela indústria estão crescendo menos do que nos meses de maiores altas de 2020, de acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Rodrigo Navarro, defende que a cadeia da construção encontre solução conjunta para os impactos do câmbio, das altas dos preços internacionais das commodities, dos valores dos fretes e da falta de contêineres. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source...

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Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma

Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência para investigar a ocorrência de crime e não tenham mandado judicial, devem registrar a autorização do morador em vídeo e áudio, como forma de não deixar dúvidas sobre o seu consentimento. A permissão para o ingresso dos policiais no imóvel também deve ser registrada, sempre que possível, por escrito.O colegiado estabeleceu o prazo de um ano para o aparelhamento das polícias, o treinamento dos agentes e demais providências necessárias para evitar futuras situações de...

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Lucro da Eternit cresce 18 vezes no 4º tri de 2020

[ad_1] No ano, o lucro líquido foi de R$ 158,7 milhões, o primeiro resultado positivo desde 2015 A Eternit — em recuperação judicial — elevou em 18 vezes seu lucro líquido, no quarto trimestre de 2020, na comparação anual, para R$ 121 milhões. A receita líquida da companhia aumentou 90,1%, para R$ 229,5 milhões. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Ministro Nefi Cordeiro anuncia aposentadoria no STJ

[ad_1] Medida abre mais uma vaga na Corte para indicação pelo presidente da República O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro pediu aposentadoria, após sete anos na Corte. O comunicado foi feito pelo ministro na abertura dos julgamentos da 6ª Turma na tarde de hoje. A aposentadoria do magistrado, especialista em direito penal, abre mais uma vaga na Corte para indicação pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele já deverá indicar o sucessor do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou no começo do ano. Nefi pediu aposentadoria do tribunal aos 57 anos citando "sustos de saúde"...

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STJ decreta prisões preventivas em operação contra esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro

​​Nesta terça-feira (2), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi deferiu pedido do Ministério Público Federal e determinou a expedição de 11 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra agentes públicos e privados investigados por participação em suposta organização criminosa com atuação no Rio de Janeiro.Entre os alvos da Operação Mais Valia – desdobramento da Operação Tris in Idem – estão desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT), com jurisdição no estado do Rio, e advogados ligados ao governador afastado Wilson Witzel (PSC).A investigação apura suposto pagamento de vantagens indevidas a...

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Prefeitos pedem a Doria adoção de maiores restrições contra o coronavírus

[ad_1] Em reunião virtual realizada neste momento pelo governador João Doria (PSDB), prefeitos paulistas estão defendendo a ampliação de restrições contra o coronavírus, em razão do esgotamento de leitos regulares e de UTI na maioria dos municípios do Estado. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Secretário de Altos Estudos do STF diz que Plenário Virtual é uma experiência bem-sucedida

O secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire, afirmou nesta terça-feira (2) que o Plenário Virtual (PV) na Corte é uma experiência bem-sucedida e que veio para ficar. “Não haverá retrocessos institucionais. É uma realidade inescapável, que precisa ser sempre aprimorada”, disse. Ele participou do segundo dia do webinar “Supremo Tribunal Federal 4.0: Uma Visão de Futuro”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Freire fez um histórico do PV no Supremo. A ferramenta começou a ser utilizada em 2007, na gestão da ministra Ellen Gracie na Presidência do STF....

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Bolsas da Europa avançam, acompanhando NY em dia de calma nos mercados

[ad_1] O índice pan-europeu Stoxx Europe 600 fechou em alta de 0,19%,o FTSE 100, índice de referência da bolsa de Londres, subiu 0,38% e o DAX, de Frankfurt, ganhou 0,19% As bolsas europeias fecharam em alta nesta terça-feira (2), depois de oscilarem entre ganhos e perdas ao longo da sessão, em mais um dia de calma nos mercados americanos e europeus de renda fixa. O índice pan-europeu Stoxx Europe 600 fechou em alta de 0,19%, a 413,23 pontos. O FTSE 100, índice de referência da bolsa de Londres, subiu 0,38%, a 6.613,75 pontos, o DAX, de Frankfurt, ganhou...

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Talk show sobre poder feminino inaugura comemorações do Mês da Mulher no STJ

​​Para dar continuidade à política de promoção da equidade de gênero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, na próxima segunda-feira (8), o talk show O Poder é Delas: Desafios e realidade.O evento inaugura uma série de ações organizadas pelo Programa de Participação Institucional Feminina no STJ – o Equilibra STJ – em comemoração ao Mês da Mulher. A abertura do evento será feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro Humberto Martins. Para ele, a busca pela igualdade de gênero não deve se limitar à esfera do sistema de Justiça, pois...

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