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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

1891 a 2021: STF celebra a história para concretizar o futuro

“De 1891 até os dias atuais, o Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira”, disse, na última sessão plenária, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, ao homenagear os 130 anos do STF na República. De lá para cá, o STF esteve presente nos rumos do País, assumindo seu papel institucional para o equilíbrio e a harmonia entre os Poderes e para a defesa da paz social e dos direitos e garantias individuais do cidadão. O início Eram 13 horas do dia 28 de fevereiro de 1891, no Solar do Marquês do Lavradio,...

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Valor do impacto financeiro do risco hidrológico é de R$ 15,7 bilhões, diz CCEE

[ad_1] O risco hidrológico é o déficit entre a garantia física das hidrelétricas e a energia efetivamente gerada por elas Leo Pinheiro/Valor O valor presente do impacto financeiro da repactuação do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) é de R$ 15,7 bilhões, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Durante coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, o presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri, apresentou os cálculos finais das compensações para os geradores sobre as ações judiciais relacionadas ao GSF. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologará os valores e,...

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Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro

​​Em consonância com o artigo 11 do Marco Civil da Internet, haverá a aplicação da lei brasileira – e a jurisdição de autoridade nacional – sempre que qualquer operação de coleta, armazenamento e tratamento de registros e dados pessoais ou de com​unicações por provedores de internet ocorrer no Brasil, ainda que apenas um dos dispositivos esteja no país e mesmo que as atividades sejam feitas por empresa no exterior.O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou o prosseguimento da execução de multa...

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Maioria das bolsas asiáticas fecha em alta e corrige ganhos do dia anterior

[ad_1] Aumento dos rendimentos dos títulos soberanos ao redor do mundo segue no foco dos investidores A maioria das principais bolsas asiáticas fechou em queda nesta terça-feira, depois dos fortes ganhos do dia anterior. A exceção ficou por conta da Bolsa de Seul, onde o Kospi voltou feriado de independência sul-coreano se ajustando à alta de ontem no continente e subiu 1,03%, a 3.043,87 pontos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Bolsonaro eleva impostos de carros, indústria química e bancos para isentar diesel e gás

[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro aumentará tributos de carros para deficientes, da indústria química e de instituições financeiras para compensar a isenção de impostos federais sobre o óleo diesel e o gás de cozinha, informou o Palácio do Planalto na noite desta segunda-feira (1º). Bolsonaro disse mais cedo que editará um decreto nesta terça-feira para zerar o PIS/Cofins sobre o gás e o diesel. A alta dos impostos sobre os três setores ocorrerá por meio de uma medida provisória. Segundo o Planalto, a isenção do tributo sobre o diesel valerá para os meses de março e abril. A...

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Governo de SP suspende leilão das linhas 8 e 9 da CPTM

[ad_1] O leilão das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que estava marcado para a tarde desta terça-feira (2), foi oficialmente cancelado pelo governo paulista. O Tribunal de Contas do Estado havia determinado a suspensão da concorrência na noite de sexta-feira (26). O governo não foi notificado até o momento, mas há pouco decidiu suspender oficialmente a sessão pública por "medida de segurança jurídica", informou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos. "No prazo estabelecido, a pasta prestará as informações necessárias para elucidar todos os pontos da representação e, assim, retomar o leilão. A...

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Bradesco escolhe Ejnisman para presidir seu banco digital

[ad_1] O Bradesco fez dois movimentos relacionados ao processo de transformação digital da instituição financeira. Num deles, voltado ao banco tradicional, criou uma vice-presidência de clientes. No outro, dobrou a aposta no Next ao escolher Renato Ejnisman para presidir a fintech. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Cerimônia de abertura do Innovare 2021 ocorre nesta terça (2), em formato on-line; inscrições estão abertas

​A cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare 2021, que chega à sua 18ª edição, será promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (2), às 11h. Em razão de medidas restritivas de combate à Covid-19, o evento será em formato totalmente on-line, com transmissão ao vivo pelos canais do Prêmio Innovare e do STJ no YouTube. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, fará a abertura do evento virtual.As inscrições para o prêmio foram abertas nesta segunda-feira (1º) e podem ser feitas no site do Instituto Innovare. Neste ano, o tema será livre para todas as categorias – exceto na categoria Destaque, que...

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