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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

AB InBev toma US$ 10 bi em crédito em um dos maiores empréstimos do tipo ESG

[ad_1] Taxas de juros são reduzidas se a fabricante de cervejas cumprir certas metas de sustentabilidade Yves Logghe/Associated Press/Arquivo A fabricante de cervejas Anheuser-Busch InBev (AB InBev) assinou uma linha de crédito de US$ 10,1 bilhões cujas taxas de juros são reduzidas se a empresa cumprir certas metas de sustentabilidade. A operação é um dos maiores empréstimos vinculados a critérios ESG [responsabilidade social, ambiental e governança, na sigla em inglês] assinados até o momento e também o primeiro de seu tipo entre as empresas de capital aberto do setor de bebidas. A nova linha de crédito rotativo substitui sua linha...

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Índia endurece regras sobre viagens após detectar variantes da covid-19

[ad_1] Novas regras exigirão que os passageiros preencham um formulário declarando seu histórico de viagens nos últimos 14 dias A Índia decidiu nesta quinta-feira endurecer algumas regras para viagens internacionais após detectar novos casos de variantes mais transmissíveis da covid-19. Quatro pessoas que retornaram ao país em janeiro vindas da África do Sul e um passageiro com origem no Brasil foram infectados pelas mutações detectadas nos dois países, segundo o Ministério da Saúde da Índia. Manish Swarup/AP Photo As novas regras exigirão que os passageiros preencham um formulário declarando seu histórico de viagens nos últimos 14 dias. A medida, que...

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Após perícia do IML, juiz pode fixar indenização do DPVAT em valor superior ao pedido

​​Não configura julgamento além do pedido (ultra petita) a sentença que concede à vítima de acidente automobilístico a indenização do seguro DPVAT em valor acima do que foi requerido na ação, desde que seja condizente com o grau de invalidez apurado pelo Instituto Médico Legal (IML) em perícia posterior ao ajuizamento da demanda.Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um segurado para reformar acórdão que limitou a indenização ao pedido feito na petição inicial, ajuizada antes da perícia do IML – cujo laudo constatou que o acidente sofrido por ele...

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O que esperar para as contas públicas em 2021, segundo o Safra

[ad_1] Especialistas do Safra apontam que déficit primário em dezembro apresentou resultado negativo menor do que o esperado Governo encerrou o ano com déficit primário de R$ 771,5 bilhões, ou 10% do PIB (R$ 88,7 bilhões), abaixo da última estimativa do próprio Governo Getty Images Os especialistas em macroeconomia do Banco Safra apresentaram um relatório sobre as contas públicas após importantes divulgações em dezembro, que encerraram as leituras de 2020. Entre elas está o resultado primário do Governo Central, reunindo as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, que apresentou um déficit de R$ 44,1 bilhões...

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Mesa Diretora da Câmara determina reativação imediata do Conselho de Ética

[ad_1] Além disso, a Mesa Diretora da Câmara apresentou uma representação contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso na terça (16) A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta quarta-feira (17) reativar o Conselho de Ética e apresentou uma representação contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A direção da Casa convocou reunião de líderes nesta quinta (18), às 14h, para definir se analisarão decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender o parlamentar bolsonarista. “A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou hoje a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado Daniel...

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Lucro do Carrefour Brasil no 4º trimestre avança 47%

[ad_1] A varejista informou lucro líquido atribuível aos controladores de R$ 935 milhões no período; no acumulado de 2020, os ganhos avançaram 43%, para 2,76 bilhões O Carrefour Brasil registrou, no quarto trimestre de 2020, um lucro líquido atribuível aos controladores de R$ 935 milhões, o que representa um avanço de 47% em relação aos R$ R$ 636 milhões registrados no mesmo período de 2019. No ano de 2020, os ganhos avançaram 43%, para 2,76 bilhões. O lucro líquido ajustado, que exclui o efeito da linha de outras receitas e despesas, subiu...

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Localiza e Unidas submetem fusão ao Cade

[ad_1] De acordo com o comunicado, o Cade terá 240 dias, contados a partir de 8 de fevereiro, para analisar a proposta A Localiza e a Unidas comunicaram ao mercado que submeteram nesta quarta-feira (17) sua combinação de negócios à avaliação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com o comunicado, o Cade terá 240 dias, contados a partir de 8 de fevereiro, para analisar a proposta. O prazo pode ser prorrogado por outros 90 dias. As companhias destacam que a aprovação do conselho é um dos requisitos para a incorporação de ações. [ad_2] Source link ...

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STF pede explicações ao Ministério da Justiça sobre cooperação internacional com a Lava-Jato

[ad_1] Defesa de Lula diz que há indícios de auxílio extraoficial de agências estrangeiras à força-tarefa O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública informe se formalizou ou intermediou pedidos de cooperação jurídica internacional nas ações penais da Operação Lava-Jato envolvendo a Petrobras ou a Odebrecht. Lewandowski pede que a pasta preste informações especialmente quanto a pedidos sobre repatriação de valores, pagamentos de multas, ajuste de indenizações, perícias técnicas, acordos de leniência e intercâmbio de dados entre janeiro de 2014 e dezembro de...

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Butantan: Escassez de vacinas no mundo afetou plano nacional de imunização

[ad_1] “Além das do Butantan, deveríamos estar contando com outras vacinas”, disse Dimas Covas O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse nesta quarta-feira que não tem dúvida de que há escassez de vacinas contra a covid-19 no mundo e que isso “impactou profundamente” a estratégia do Programa Nacional de Imunizações (PNI). “Além das vacinas do Butantan, nós deveríamos estar contando com outras vacinas, em volumes apreciáveis. Infelizmente, não estamos”, disse o cientista. “Agora, apesar dessa escassez mundial de vacinas, o Butantan tem uma parceria sólida com a Sinovac [laboratório chinês que desenvolveu a CoronaVac]. Houve aí um...

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